DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.894, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027859/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VALESKA DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N. 320.679, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise, Controle
e Execução Contábil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.896, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027918/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SALIM NADER, matrícula N. 317.526, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.898, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027987/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3 de agosto de 2023, THIAGO DE CASTRO
SALDANHA NUNES, matrícula N. 319.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções
das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.899, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028038/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JONATHAN SILAS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula N.
321.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto
do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.904, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027498/2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE RESENDE RIBEIRO, matrícula 313.221, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do 2º Núcleo Virtual de Mediação e
Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ARLETE
RODRIGUES MACIEL, matrícula 312.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.905, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027626/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA NASCIMENTO COELHO
RODRIGUES, matrícula 312.596, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do
Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes
Cavalcanti, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.906, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028126/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KARINE SANTANA MORAES, matrícula 316.744, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito
da Terceira Turma Recursal, Edi Maria Coutinho Bizzi, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito SANDRA REGINA GONÇALVES
OSTROWSKI, matrícula 319.818, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do
Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Edi Maria Coutinho
Bizzi, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.911, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027638/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA LIMA BARBOSA DE
ASSUNÇÃO, matrícula 317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de
Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Lucimeire
Maria da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MYLLER
KAIRO COELHO DE MESQUITA, matrícula 320.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.912, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027659/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ,
matrícula 317.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Execução Fiscal do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.913, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027737/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOAO PAULO MOREIRA, matrícula
321.139, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador
Renato Rodovalho
Scussel, nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO RIBEIRO DA SILVA ,
matrícula 313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.914, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027741/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SOARES
MOTA, matrícula 321.048, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Gestão da Segurança da Informação, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PITANGA ,
matrícula 320.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação
de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.915, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028198/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO SANTOS FERREIRA, matrícula N. 321.384, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar ANDRE RESENDE FERREIRA, matrícula N. 321.115, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Designar LEANDRO ISHY MEDEIROS, matrícula N. 321.409, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado EMILANIO JUNIO CUNHA GOMES,
matrícula N. 320.834, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.918, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028338/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO SOUZA COSTA, matrícula N. 310.520, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ROSELI MARQUES DE FREITAS,
matrícula N. 309.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar INACIA MOREIRA TEODORO, matrícula N. 317.180, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.920, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026887/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARLON FERREIRA EYNG, matrícula N. 315.702, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada DANIELLE MARIA MORAIS
LIMA, matrícula N. 319.277, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.921, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028007/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE SETTE BRUGGEMANN, matrícula N. 319.506, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do