DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA DE MORAES LACERDA RAMALHO, matrícula N.
318.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.922, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027637/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula
N. 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA LIMA BARBOSA DE
ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.923, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028245/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA MACHADO DE ARAUJO, matrícula N. 315.698, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Programação e Execução Financeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.924, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028421/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar GERSON MANOEL DA SILVA, matrícula N. 317.868, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de
Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CARMEN LÚCIA E SILVA, matrícula N.
317.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 3º Designar RAPHAEL MONTALVÃO CORREA, matrícula N. 318.783, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Demétrius Gomes Cavalcanti, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.925, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028250/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MONALISA CASTRO DA COSTA, matrícula N. 317.438, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 2º Designar ÁTILA BEZERRA LOPES DE SENA MARTINS, matrícula N. 315.626,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.926, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028455/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA TERCINA MEDEIROS NOGUEIRA
FERNANDES LIMA, matrícula N. 313.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensado
JOSE DEQUIAS SILVA SANTOS, matrícula N. 310.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.928, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1028580/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARISA MARIA MORAES MUNIZ VERRI, matrícula N.
312.546, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Preservação da
Memória Institucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.929, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027711/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CAVALCANTI MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N.
315.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica da 1ª Vara de Infância e da
Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do
Posto de Recepção Médica.
Art. 2º Designar MARTA DE SOUZA BORGES, matrícula N. 308.549, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara de Infância e da Juventude do
Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Técnica
da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.932, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028523/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula
316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA TERCINA MEDEIROS NOGUEIRA
FERNANDES LIMA, matrícula 313.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.934, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028129/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA AGUIAR SILVA BRAGA, matrícula N. 318.881, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.935, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1028651/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROGERIO DA SILVEIRA ALVES, matrícula N. 316.132, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada MAYRA FÁTIMA LUCENA SILVA ARAU J O,
matrícula N. 318.332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.942, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da
Lei 8.112/1990; art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021; artigo 9º, §1º, da Lei 6.999/1982;
Resolução TSE 23.523/2017; e tendo em vista o contido no Processo SEI 0004959/2020;
resolve:
Prorrogar a transferência do exercício da servidora MARIA DE LOURDES
TAVARES DE LIMA, matrícula 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 5 de julho de 2023,
com ônus para o TJDFT.
Des. CRUZ MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1.579 de 23 de Junho de 2023, Publicada No Diário Oficial
da União do Dia 03 de Agosto de 2023, Seção 2,
ONDE SE LÊ:
"Prorrogar a cessão do servidor PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula
316.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente
III, código FC-3, da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, a contar de 23 de agosto de 2023, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário."
LEIA-SE:
"Prorrogar a cessão do servidor PEDRO HENRIQUE COSTA SOUSA, matrícula
316.099, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente
III, código FC-3, da Assessoria de Apoio às Aquisições da Diretoria-Geral, do Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de um ano, a contar de 23 de agosto de
2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o
cessionário."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR Nº 1870, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário de
Justiça Eletrônico de 03 de agosto de 2023, fl. 7,
onde se lê: Designar ROBERTA COELHO MAIA, matrícula 313.091..., a partir de
20 de julho de 2023,
leia-se: Designar ROBERTA COELHO MAIA, matrícula 313.091..., nos seus
impedimentos legais e eventuais.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GPR 384 de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 11 de março de 2019, à fl. 75,
onde se lê: "com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da
Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no Mandado de
Segurança nº 2003002008895-7",
leia-se: "com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei
9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, e parcelas de quintos/décimos incorporados com
base em decisão judicial transitada em julgado, nos autos da Apelação Cível 0003622-
82.2015.4.01.3400, observados os preceitos do RE 638.115/CE".