DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP.PR Nº 190, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido
no PROAD nº 3812/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da
Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Designar o servidor SAMUEL PEREIRA DO CARMO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª VARA DO TRABALHO
DE ARACAJU;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 143, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 8.608/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor EDUARDO JOSE DE
SANTANA CALDAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
EDUARDO JOSE DE SANTANA CALDAS, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
10/08/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), no
uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, de 26 de março de 2018, e o
Regimento Interno do CFTA,
Art. 1º Alterar, a partir do dia 01 de julho de 2023, o emprego dos seguintes
funcionários:
a) Sra. Alice de Fraga Abreu, CPF nº 039.801.600-33, que passa a ocupar o
emprego de Assessor(a) Administrativo(a) II;
b) Sr. Alexsandro da Rocha Moreira, CPF nº 027.658.640-98, que passa a ocupar
o emprego de Assistente de Tecnologia da Informação II;
c) Sra. Camila Toscan de Fraga, CPF nº 004.962.280-30, que passa a ocupar o
emprego de Analista de Registro PJ II;
d) Sr. Otávio Augusto Francesconi de Oliveira, CPF nº 499.109.718-52, que
passa, a partir de 01 de julho de 2023, a ocupar o emprego de Assistente de Comunicação
II.
Art. 2º Exonerar, a partir do dia 26 de julho de 2023, o Sr. Diego Queiroz
Nascente, CPF nº 020.843.700-27.
Art. 3º Dar publicidade, por este ato, da licença temporária, a partir do dia 03
de agosto de 2023:
a) do Sr. Jânio Marcos Feitosa, CPF nº 617.370.707-15, do seu cargo de
conselheiro federal titular pela Região 07;
b) do Sr. Josimar Torres Luiz, CPF nº 073.088.006-01, do seu cargo de
conselheiro federal suplente pela Região 05.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos às datas supra informadas.
MÁRIO LIMBERGER
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
DECISÃO COREN/SC Nº 34, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SC), em conjunto
com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
na Lei n° 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia,
alterado pela Decisão Coren-SC nº 073/2021, e homologação pela Decisão Cofen nº
008/2022, e;
Considerando o pedido de licença do cargo de Conselheira e da função de
Tesoureira do Coren-SC, da Técnica de Enfermagem Daniela Maçaneiro, devido a
apresentação de atestado médico no período de 09/08/2023 à 24/10/2023;
Considerando o Parecer Jurídico nº 074/2023 e os demais documentos que
constam no PAD nº 358/2023; e
Considerando a deliberação do Plenário na sua 128ª Reunião Extraordinária de
Plenário - REP, realizada no dia 11 de agosto de 2023;, decideM:
Art. 1º Aprovar, conforme art. 24 e 36 do Regimento Interno, o pedido de
afastamento da Conselheira Daniela Maçaneiro da função de tesoureira do Coren-SC pelo
período de 09/08/2023 à 24/10/2023.
Art. 2º No período supracitado, assume as funções de Tesoureira do Coren-SC,
a Técnica de Enfermagem Kátia Santina Silveira Caetano.
Art. 3º Dê ciência e publique-se.
MARISTELA A. DE AZEVEDO
Presidente
SANDRA REGINA DA COSTA
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JULHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe -
CRF/SE, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas; resolve:
Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL do
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe, passando a constar os seguintes
membros: FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO - Presidente da CPL; GUSTAVO DE
MELO CARVALHAL- Membro/Equipe de apoio da CPL; ANDRÉ LUIZ ROCHA MELO
REZENDE - Membro/Equipe de apoio da CPL.
2º. Compete a Comissão Permanente de Licitação processar e julgar as
licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços, obras e locação de
bens móveis no âmbito do CRF/SE.
Parágrafo Único: Competirá, ainda, observar todas as regulamentações
internas e apresentar a autoridade superior ata mensal contendo o(s) relatório(s) dos
trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a ser solicitados a
depender da necessidade.
Art. 3º. Fica prorrogado por 01 (um) ano o prazo de vigência da Comissão
Permanente de Licitação - CPL a contar de 08 de julho de 2023.
Art. 4º. Os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL nomeados
nesta portaria farão parte da equipe de apoio nos certames licitatórios realizados sob
a modalidade pregão.
Art. 5º. Na licitação denominada Pregão, instituídas nos termos da Lei
10.520/2002, fica designado como Pregoeiro o servidor FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA
CRUZ NETO, para realizar Pregões Presenciais e Eletrônicos.
Art. 6º. Apenas o servidor designado como pregoeiro fará jus a uma
gratificação mensal no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art. 7º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 8º. Fica revogada a Portaria n. º 19/2022.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JULHO DE 2023
O plenário do Conselho Regional de Farmácia, no âmbito de suas atribuições
legais, regimenteis e eleitorais prevista na Lei Federal nº 3.820/60, na Resolução
nº750/2023. resolve:
Art. 1° Nomear, para compor a Comissão Eleitoral para as eleições 2023 do
CRF-PI, os farmacêuticos: Evaldo Hipólito de Oliveira- Presidente, Alex Ferreira Aragão
Membro e Paulo Pedro do Nascimento- Membro.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 79, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Kelly Tialing Chiang, CPF 32426432837,
classificado(a) em 6º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações.
Exercerá suas funções na Tecnologia da Informação do CREMESP, a partir do dia 14/08, DE
14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 80, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Jenny Tiawen Chiang, CPF 40775728861,
classificado(a) em 5º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações.
Exercerá suas funções na Seção de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia
14/08, DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 81, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Márcio Germano Ramos, CPF 31450406858,
classificado(a) em 2º lugar - lista cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações.
Exercerá suas funções na Seção de Manutenção Geral do CREMESP, a partir do dia 14/08,
DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA CREMESP Nº 82, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Scheila Alves Kujbida, CPF 00751597082,
classificado(a) em 59º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - SP. Exercerá
suas funções na Seção de Processos Ético-Profissionais do CREMESP, a partir do dia 14/08,
DE 14 de agosto de 2023 perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Química da XII Região (CRQ-12), no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar o
funcionário FELIPE TEODORO PETRUCCI LOPES,
ocupante do cargo em carreira de Técnico Administrativo, da função de ASSESSOR DE
CO M U N I C AÇ ÃO.
Art. 2º - Dispensar o funcionário RONARIO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante
do cargo em carreira de Técnico Administrativo, da função de SUPERVISOR DE
PROTOCOLO E ATENDIMENTO.
Art. 3º - Nomear o funcionário RONARIO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do
cargo em carreira de Técnico Administrativo, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE
CO M U N I C AÇ ÃO.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUCIANO FIGUEIREDO DE SOUZA