DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273
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2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) FLAVIA
FERREIRA DE ARAUJO, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula
123594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 10 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de
agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:1E6EDE68
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.11.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 52, RESOLVE determinar o
estorno de valor pago a maior a servidora MARIA DE FATIMA
LIMA, matrícula 042042-5, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO
BÁSICA II Classe “B” Referência “02”, no valor de R$ 2.751,70
(Dois mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos)
referente ao pagamento do vencimento constante em Tabela de
Vencimentos, na Classe “B” referência “05” quando deveria ter
sido feito na Classe “B”, referência “02”, portanto, pagamento
feito a maior, conforme levantamento feito mediante planilha em
anexo, referente aos meses de novembro, dezembro e 13º de 2022
e janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, e julho de 2023, a
ser estornada em 10 (dez) parcelas de 275,17 (duzentos e setenta e
cinco reais dezessete centavos).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:41FCE34E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.14.08/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997,
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar o Sr. JOSÉ
RAGNER BRITO DE SOUSA, para o cargo em comissão de
OUVIDOR GERAL, simbologia DAS-2 para substituir CARLA
SIMONE COSTA MELO Ouvidor Geral, simbologia DAS-2, nas
férias no período de 14 de agosto de 2023 até 12 de setembro de 2023,
cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro
de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14
de agosto de 2023.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 14 dias do mês de agosto de
2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:C2C49AAB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 001.14.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 01.09.2023 a 30.09.2023.
123824-8
Alexandre
Heverton
Maia
Lima
Psicólogo
09.12.2021 a 08.12.2022
125193-7
Francisca
Selma
do
Nascimento
Diretor
Departamento
de
Proteção Social Especial
01.04.2022 a 31.03.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:B8C62353
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.19.07/2023 REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei
Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou em 22/12/2022 (prazo de 02
anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a
que se submeteu ISRAELA LIMA ARAÚJO, classificado em 9º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ENFERMEIRO
DA
FAMÍLIA,
Padrão
EES-IV,
Grupo
Ocupacional
ESPECIALISTA EM SAÚDE, Classe A, Referência 01, do Quadro
de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei
Complementar n.º 035/2018, de 28 de dezembro de 2018.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 19 dias do mês de julho de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F6C9640C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.01.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a LEI COMPLEMENTAR Nº 001/97, de 28 de novembro de
1997, em seu Capítulo V, Seção II, Do Estágio Probatório, artigos 20
e 21, com incisos e parágrafos e Capítulo VI, Da Estabilidade
RESOLVE declarar o resultado do Procedimento de Avaliação
Especial de Desempenho do Estágio Probatório, cuja avaliação feita
por Comissão instituída com essa finalidade, embasada nas
informações semestrais feitas pela chefia imediata do (a) servidor (a)
estagiário (a), emitiu Parecer Escrito concluindo a favor da
CONFIRMAÇÃO DO SERVIDOR (A) NO SERVIÇO PÚBLICO
MUNICIPAL, adquirindo efetividade e estabilidade o(a) servidor(a)
MARIA VANIA DA SILVA ROCHA, matrícula 124159-1, Cargo
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