DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
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período de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2025, conforme 
solicitação o requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 02 de agosto 
de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:558A1426 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.03.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 
28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 
002.17.05/2023, de 17 de maio de 2023 e publicada em 24/05/2023, 
no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). MARIA GESILDA 
CHAVES DE MENEZES, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, classificada em 63º lugar, padrão ATA-III, Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Classe A, referência 01, do 
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado 
pela Lei Complementar n.º 031/2018, de 16 de julho de 2018, por 
não tomar posse após ter pedido prorrogação de prazo para a posse, 
mesmo tendo pedido prorrogação do prazo para a posse por 30 (trinta) 
dias, ocorrido em 14/06/2023, ciente da finalização do prazo para 
posse em 24/07/2023, conforme solicitação expressa da nomeada, essa 
não compareceu, nem justificou a ausência, sendo declarado seu não 
comparecimento, e considerada desistente do Certame, tornando sem 
efeito sua nomeação, na forma prevista na legislação. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:24ECB641 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.04.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GISLANE 
BERNARDINO DE FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família 
Matrícula 123477-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 04 de agosto de 2023 a 10 de agosto de 2023. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C640ECE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.07.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR 
DE LIMA JUNIOR, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 124960-
6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de 
agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:15993DC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.08.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
APOLINÁRIA DE ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, 
Matrícula 042053-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 08 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:43EC09F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.08.2023. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. 
ISRAELA LIMA ARAUJO, do cargo de Chefe de Enfermagem, 
simbologia DAS-6, cargo criado pela Lei Complementar N.º 
026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 
2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos financeiros retroativos aos 09.08.2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de agosto de 
2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:75023338 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.10.03/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de