DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
de PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Simbologia MAG-II, 
Classe “A”, referência “01”, em conformidade com o que prevê o 
parágrafo 1º do artigo 21 e no artigo 22 da Lei supra citada. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos jurídicos, que retroagirão à data do Parecer da Comissão, que 
concluiu a favor da confirmação do estágio probatório do (a) servidor 
(a), em 28 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B915E7ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ELISDENIA DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125057-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 02 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B5D7BA03 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
prevê o artigo 14, parágrafo 6º da Lei Complementar n° 001/97, de 
28.11.1997, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria de n° 
004.17.05/2023, de 17 de maio de 2023 e publicada em 24/05/2023, 
no DOM/APRECE, que nomeou o(a) Sr.(a). GLAUCIA MARIA 
RODRIGUES DOS SANTOS, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR, 
classificada em 8º lugar, padrão ADO-II, Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Classe A, 
referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, 
em cargo criado pela Lei Complementar n.º 023/2017, de 02 de 
março de 2017, por não tomar posse após ter pedido prorrogação de 
prazo para a posse, mesmo tendo pedido prorrogação do prazo para a 
posse por 30 (trinta) dias, ocorrido em 20/06/2023, ciente da 
finalização do prazo para posse em 24/07/2023, conforme solicitação 
expressa da nomeada, essa não compareceu, nem justificou a 
ausência, sendo declarado seu não comparecimento, e considerada 
desistente do Certame, tornando sem efeito sua nomeação, na forma 
prevista na legislação. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 03 dias do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:20E34064 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.04.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ASSIS ZOMAR 
DE LIMA JUNIOR, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 124960-
6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de 
agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:7B9E18E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.07.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARINETE 
FERREIRA DE FREITAS SOUSA, Cargo Professor Educação 
Básica I, Matrícula 041847-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, 
pelo período de licença de 07 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BA244DEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DAVID 
GUEDES SOUSA MENEZES, cargo Vigilante, Matrícula 123631-8, 
lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 
08 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:79445533 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,