DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
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Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:602AA542 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELIS MIKELY 
SOUSA RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 
125245-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 02 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:085FCEA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.01.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ANA FLAVIA DA 
COSTA FREITAS, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
121993-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 01 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5980BD51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA 
RENILDA NOGUEIRA XAVIER, Cargo Professor Educação Básica 
I, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 
041755-6 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 02 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:71D3EBB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.01.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) KELVIA 
SANTIAGO LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 
125302-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 01 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FB75E361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
DACIANE OLIVEIRA GUIMARAES LIMA, Cargo Auxiliar de 
serviços gerais, Matrícula 123973-2, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 02 de agosto de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A966E2CE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.01.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) CLEONICE 
NOGUEIRA DE SOUSA, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 
125946-6, Cargo Médico da Família, Matrícula 125947-4 lotado (a) 
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de agosto de 
2023 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença.