DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5A4CC63E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RONALDO LIMA 
DE CARVALHO, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 
042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060270-2 
lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de 
agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1AC4EA6A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.01.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANK 
FALBER MACIEL BESSA, cargo Médico da Família, Matrícula 
126115-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 01 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto 
do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:29DF7E72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE 
FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica 
II, Matrícula 060270-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 02 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023. 
Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D5DAF29F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.01.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes ao 
sobreaviso pagos a menor no mês de julho de 2023.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
180,00 
070590-0 
Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 
180,00 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
180,00 
123484-6 
Filipe Vieira de Freitas 
Motorista 
180,00 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
180,00 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
210,00 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo Motorista 
180,00 
126330-7 
Renato Monteiro Brito de 
Sousa 
Motorista 
180,00 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
210,00 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
180,00 
125914-8 
Francisca Eliane Nery Silva 
Técnico em Enfermagem 
180,00 
126159-2 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Técnico em Enfermagem 
90,00 
125945-8 
Wenya Martins Oliveira 
Técnico em Enfermagem 
120,00 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0E2519FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.02.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA 
GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família 
Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 02 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de 
agosto do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:A26A723F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 013.01.08/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a 20 horas 
extras trabalhadas e não pagas no mês de julho de 2023.