DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a MARCONDES HERBSTER FERRAZ,
ocupante do cargo de Prefeito Municipal de Saboeiro, inscrito no
CPF: 103.079.403-06; 03(três) diárias, a fim de viajar com destino a
Brasília – DF; para participar de Encontros e Reuniões pra resolver
assuntos de interesse dessa municipalidade junto aos Ministérios em
Brasília-DF, no dia 14 de agosto de 2023, bem como, participar dos
eventos de mobilização em defesa das premissas municipalistas na
Reforma Tributária nos dias 15 e 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) referente a 03(três) diárias, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 11 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:8389806F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,
ocupante do cargo de Secretária da Saúde, inscrita no CPF:
007.308.633-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a Brejo
Santo/Ce., para participar 5ª Reunião Ordinária da 2ª RSSUL-
CIR/CARIRI, a ser realizado no dia 16 de agosto de 2023, no Lima’s
Buffet, na rua João Domingos e Silva, n° 465, Brejo Santo/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, a servidora
acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 14 de agosto de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:1E00D402

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº. 1508001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso
de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante do
Cargo/Função de VEREADOR, lotado na CÂMARA MUNICIPAL,
concedendo-lhe 02 (duas) diária de viagem no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais), totalizando 800,00 (oitocentos reais) para que
possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos
dias 17 e 18 de agosto de 2023 na Assembleia Legislativa do Ceará,
União dos Vereadores do Ceará – UVC e sede regional do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS com a
finalidade de tratar de assuntos relacionados ao interesse do Poder
Legislativo Municipal.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 15
de agosto de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente

Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:B486920D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. TOMADA DE PREÇOS
N°16.05.2023.01-TP-
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM TELES DE MORAES
LOCALIZADA NO SÍTIO GURITIBA NO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI-CE, ATRAVÉS DA PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO
HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART.
109, I, “B”, DA LEI Nº 8.666/93. PROPOSTA VENCEDORA:
CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP-CNPJ N° 03.147.269/0001-
93. VALOR GLOBAL DE R$ 220.389,95 (DUZENTOS E VINTE
MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS).

SANTANA DO CARIRI-CE, 15 DE AGOSTO DE 2023.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:9556D830

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 148231-SECULT

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE