DOMCE 16/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3273 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SF-IN001/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN001/2023 
  
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu, em cumprimento à ratificação 
procedida pela Secretária de Finanças, Administração e Gestão do 
município de Senador Pompeu-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO ARTÍSTICA “GIL MENDES”, PARA REALIZAÇÃO 
DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO 
“FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU EM ALUSÃO 
AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, JUNTO A 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
FAVORECIDOS 
VALOR GLOBAL 
G M GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - 
EPP 
CNPJ: 26.263.021/0001-93 
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Finanças, Administração e Gestão e RATIFICADA pela Secretária de 
Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu-
Ce. 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de Agosto de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:BD8E7352 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SF-IN002/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN002/2023 
  
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu, em cumprimento à ratificação 
procedida pela Secretária de Finanças, Administração e Gestão do 
município de Senador Pompeu-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTÍSTICA 
“BANDA 
GALICIA”, 
PARA 
REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO 
EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA”, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
FAVORECIDOS 
VALOR GLOBAL 
GALICIA PRODUCOES LTDA - ME 
CNPJ: 48.126.812/0001-04 
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Finanças, Administração e Gestão e RATIFICADA pelo Secretária de 
Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu-
Ce. 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de Agosto de 2023. 
 ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:B2FF269F 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SF-IN003/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SF-IN003/2023 
A Secretária de Finanças, Administração e Gestão da Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu, em cumprimento à ratificação 
procedida pela Secretária de Finanças, Administração e Gestão do 
município de Senador Pompeu-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DA 
ATRAÇÃO 
ARTÍSTICA 
“JUNIOR 
VIANNA”, 
PARA 
REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DO 
EVENTO PÚBLICO “FESTA DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA”, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU/CE. 
  
FAVORECIDOS 
VALOR GLOBAL 
J G VIANA JUNIOR - ME 
CNPJ: 18.900.848/0001-32 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Finanças, Administração e Gestão e RATIFICADA pelo Secretária de 
Finanças, Administração e Gestão do município de Senador Pompeu-
Ce. 
  
Senador Pompeu/CE, 15 de Agosto de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5685EF2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 6º TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.09.1 
 
O Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região 
Sertão Centro Sul, torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao 
Contrato nº 2021.09.09.1 - CPMRS-RSCS, decorrente da Tomada de 
Preços nº 2021.05.24.1, cujo objeto é contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de Centrais 
Municipais de Resíduos Sólidos – CMRS, da Região Sertão 
Centro Sul, dos Municípios de Granjeiro, Baixio, Ipaumirim, 
Umarí, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Orós, Cedro e Icó, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. 
Data da Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022. 
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL.