DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico 0014/2023. Empresa vencedora: Mattana Veículos Ltda, CNPJ 32.225.388/0001-
15, item 2, valor R$ 392.230,00
ADELIANO CARGNIN
Chefe Geral
(SIDEC - 15/08/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.18/23
Espécie: Contrato firmado com FASC- SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.,
CNPJ.: 07.224.026/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de realização de testes
dielétricos em equipamentos isolantes, conforme discriminado em Projeto Básico e em
Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
emissão da OIS, no valor global de R$ 10.369,12 (dez mil trezentos e sessenta e nove reais
e doze centavos). Processo Administrativo n.º 0000052/2023-71. Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.02/21-5
Espécie: Quinto Termo Aditivo firmado com MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO:
Aditar o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais
12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2023, bem como para conceder repactuação
relativa à CCT/2023. O valor do presente aditamento será de R$ 3.122.079,51 (três
milhões, cento e vinte e dois mil, setenta e nove reais e cinquenta e um centavos).
Processo Administrativo n.º 0122/2021-20. Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/23-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de agosto de 2023, sem reflexo
financeiro. Processo Administrativo n.º 0000291/2023-21. Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.09/23-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de agosto de 2023, sem reflexo
financeiro. Processo Administrativo n.º 0000350/2023-61. Assinatura: 15/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.10/23-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com DW ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o
contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar o prazo
contratual por mais 90 (noventa) dias, a contar de 18 de agosto de 2023, sem reflexo
financeiro. Processo Administrativo n.º 0000401/2023-55. Assinatura: 15/08/2023.
EDITAL Nº 101, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 17/08/2023 até 26/08/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Metroviário - Ocupação: Engenheiro Eletricista/Eletrotécnico: 10º ADRIANO
PEGORARO CAYE, 11º MATHEUS DANIEL FACCIN. Emprego: Analista Metroviário -
Ocupação: Engenheiro Civil: 8º RODRIGO OLIVEIRA DA TRINDADE, 9º KETLIN MATTANA .
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000153202316. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, nos portões de acesso aos
prédios do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud
150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FRANCISCO ROBERTO LEONARDO
Coordenador
(SIASGnet - 15/08/2023) 240120-00001-2023NE000066
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.041/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017550/2023-52
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Extensão de CQB para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessannha, solicita extensão de CQB para a
inclusão de Unidade de Beneficiamento e Preparo de Sementes denominada "Palmas
Downtown na Unidade Operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional - TO. As
atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção, transporte,
armazenamento, importação para uso em pesquisa, processamento e manipulação,
tratamento de sementes e expurgo de plantas e derivados geneticamente modificados
pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11289028, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.402/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017551/2023-05
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda.
CQB: 013/97
Assunto: Extensão de CQB para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-1.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessannha, solicita extensão de CQB para a
inclusão de Casa de Vegetação na Unidade Operativa de Palmas, localizada em Porto
Nacional - TO.
As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime de contenção,
transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte,
armazenamento e importação para uso em pesquisa de plantas e derivados geneticamente
modificados pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11288977, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.043/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017571/2023-78
Requerente: Vesper Ventures Participações S.A
CNPJ: 21.465.461/0001-00
Endereço: Edifico UM, Rod. José Carlos Daux, 6997 Santo Antonio de Lisboa
Florianópolis - SC, CEP 88050-000.
Assunto: Solicitação de CQB para áreas com nível de biossegurança NB-1
Ementa: O representante Legal da Vesper Ventures Participações S.A, Sr. Jonas
Sister, solicita Certificado de Qualidade em Biossegurança para áreas denominadas como:
Laboratório de Biotecnologia de Plantas e Laboratório de Biotecnologia de Microrganismos
com nível de biossegurança NB-1. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em
regime de contenção, transporte, detecção e identificação de OGM, Descarte,
Armazenamento e Importação para uso em pesquisa de plantas, microrganismos e
derivados pertencentes à Classe de risco 01.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11288891, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em
atendimento ao disposto no subitem 9.16 da Concorrência nº 02/2023, torna
público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação do processo
licitatório supracitado. Objeto: contratação
de empresa especializada para
execução de obra de engenharia para a construção do novo alojamento do
Ariaú, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), localizado na
comunidade Jandira,
no Município
de Iranduba.
Empresas INABILITADAS:
AKMOS
ENGENHARIA
E
MONTAGENS
INDUSTRIAIS
LTDA,
FERNANDES
CONSTRUÇÕES LTDA, MÓDULO ENGENHARIA LTDA e SAS ENGENHARIA LTDA.
Empresas
HABILITADAS:
AF
CONSTRUTORA
LTDA;
BPS
CONSTRUARTE
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA;
CONSTRUTORA
ALCANCE
LTDA;
CONSTRUTORA MEDINA LTDA; CVD PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; GML
CONSULTORIA
EMPRESARIAL
E
CONSTRUÇÕES LTDA;
KÁTIA
REGINA
LEITE
RAPOSO
LTDA; NORTE
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
LTDA; PAULO
RICARDO
NEPONUCENO DOS SANTOS LTDA; PATRIARCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; PROGRESSUS CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO
LTDA;
SYRIA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA
e
TURIN
CONSTRUÇÕES LTDA. O prazo recursal desta fase, 5 (cinco) dias úteis, ficará
aberto a partir de 17/08/2023 até 23/08/2023, conforme subitem 11 do
Ed i t a l .
Toda
a
documentação
relativa
ao
certame
supracitado
está
franqueada aos interessados no sítio eletrônico: https://www.gov.br/inpa/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e https://bit.ly/cc-2-2023.
Manaus-AM, 15 de agosto de 2023.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL