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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto no subitem 10.22 da Concorrência nº 01/2023, torna público o resultado final
do julgamento de proposta de preços do processo licitatório supracitado. Objeto:
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a
Troca das Esquadrias e Vidros da Biblioteca, no Campus I do Instituto Nacional de
Pesquisa da Amazônia (INPA), município de Manaus/AM.
Propostas Classificadas: 1ª - MAIS OPÇÕES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO - LTDA, valor de R$ 115.089,75; 2ª - FERNANDES CONSTRUÇÕES EIRELI,
valor de R$ 117.179,60, conforme embasamento e motivação constante na 2ª Ata de
reunião, 
disponível 
nos
endereços: 
https://www.gov.br/inpa/pt-br/apps_inpa/inpa-
licitacoes-cpl.
Manaus-AM 15 de agosto de 2023.
VEBER SOUSA DE MOURA
Presidente da CPL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00300/2023 publicado no D.O de 2023-08-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/08/2023 a 14/08/2023. Leia-se: Vigência: 15/08/2023 a
18/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2023. Leia-se: Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 01340.008767/2021-21. Convênio Nº 922980/2021, publicado no D.O.U. de
15/08/2023, Seção 3, Nº 155.
Onde se lê: Signatários: Concedente:
MARCOS CESAR PONTES CPF nº
***.971.638-**;
Leia-se: Signatários: Concedente: Clezio Marcos De Nardin CPF nº ***.545.830-**.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 01341.006008/2020-33.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 17.482.916/0001-28
- TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, incluindo o
fornecimento dos uniformes, materiais e equipamentos de segurança necessários para a
execução dos serviços, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com
intervalo de uma hora para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as
instalações do distrito de fortaleza (difor), da comissão nacional de energia nuclear (cnen)..
Vigência: 01/01/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.134,08. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 01342.000139/2022-69.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.040.635/0006-86 - BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência
por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula segunda - Da Vigência do
contrato com base no artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas contratuais. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 318.200,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000495202363. Objeto: Aquisição de frascos de cloreto de
sódio 0,9%.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00036-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/03508; Espécie: Contrato nº 20.23.0344.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e AUDIMEC - AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº 11.254.307/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de auditoria independente sobre as demonstrações contábeis da
Finep elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e de outros
serviços correlatos, devendo ser considerado o perfil, a complexidade, as normas legais
específicas aplicáveis e a diversidade de atividades da Finep. Prazo: 42 (quarenta e dois)
meses a contar da data de assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco) anos. Valor: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil) reais. Assinatura em 14/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/00745;
Espécie: Contrato nº
20.23.0347.00; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e
SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto:
Prestação de serviços de eventos demandados pela Finep, internos e externos,
em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização,
coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados.
Valor: R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais). Prazo: 24 (vinte
e quatro) meses a contar da assinatura, prorrogáveis até o limite de 5 (cinco)
anos. Assinatura em 14/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2279/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A., CNPJ nº
16.952.307/0001-22, com sede no Município de Gurupi, Estado do Tocantins, na Via Eixo
Principal, nº 1562, Quadra 01, Lote 10, Bairro Parque Industrial, CEP 77445-590. Objeto:
Execução do Projeto "Biodefensivos para multiplicação OnFarm". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000510 22/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
4.000.000,00 (quatro milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.058.400,00 (dois
milhões, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses.
Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS S.A.: Alber Martins Guedes,
CPF 990.617.590-72 e Michele Medino de Oliveira, CPF 021.762.190-23. Data de assinatura:
14/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0116.01; Data de Assinatura: 14/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ASCENSUS
COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; CNPJ 06.307.786/0001-70; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 26 meses contados de 04/05/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 364102
Nº Processo SEI: 01300.007430/2023-35. Objeto: Contratação de serviço de Instituição
especializada para organizar, planejar e executar o Concurso Público para preenchimento
de 50 vagas oferecidas para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/6/1993. Justificativa: Urgência da contratação que
requer, conforme Portaria MGI nº 2.384, de 16 de junho de 2023. Declaração de Dispensa
em 15/8/2023. LAUDIR FRANCISCO SCHMITZ, Diretor de Gestão Administrativa. Valor
Global: R$ 414.247,65. CNPJ CONTRATADA: 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS.
(SIDEC - 15/8/2023) 364102-00036-2023NE002762
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio CNPq/FAPESB - PRONEM. Processo SEI: 01300.610017/2010-
38. Processo CNPq: 610017/2010-1. Registro Plataforma Transfere Gov nº 743262/2010.
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo
a Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, CNPJ nº 04.902.299/0001-20. Interveniente:
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia - SECTI, CNPJ nº
05.497.968/0001-99. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 743262/2010 para 03/03/2024, sem quaisquer ônus adicionais
por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 14/08/2023. Signatários: Pelo
Concedente: Conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila
Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF
***.263.526-**. Pela Convenente: Handerson Jorge Dourado Leite - Diretor Geral, CPF
***.306.815-**. Pela Interveniente: André Pinho Joazeiro - Secretário de Estado, CPF
***.045.405-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO
(Mudança de titularidade).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9794952955740515.
Brasília-DF, 15 de agosto 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de (Mudança de
titularidade). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0870217618345527.
Brasília, DF 16/08/2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação

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