DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600010
10
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Concurso nº 02/2023, que trata o Aviso de Licitação publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 107, de 06 de junho de 2023, Seção 3, Página 9:
Na página 6,
Onde se lê:
"6.1. Os candidatos concorrentes em todas as categorias deverão realizar a
inscrição, até o dia 11 de agosto de 2023[...]",
Leia-se:
"6.1. Os candidatos concorrentes em todas as categorias deverão realizar a
inscrição, até o dia 26 de agosto de 2023[...]",
e na página 10:
Onde se lê:
"10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o
dia 02 de outubro de 2023[...]",
Leia-se:
"10.1.1. Os vencedores do Prêmio Luiz de Castro Faria serão anunciados até o
dia 13 de outubro de 2023[...]".
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343024
Nº 
Processo: 
01478000072202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização da segunda etapa do serviço de processamento técnico do
acervo museológico do Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), compreendido pela catalogação
informatizada de 3.000 (três mil) itens em base de dados in Arte,conforme disposto ne
Edital 01/2023 e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de
Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 15/08/2023) 343026-40401-2023NE000046
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO CULTURAL SÍTIO ROBERTO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 25/2023
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Processo 01478.000132/2023-92, Termo de Autorização nº
25/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e
a Sra. Andrea Lynn Jones, Passaporte n° xx34660xx. Objeto: Autorização de Uso de Espaço
do Sítio Roberto Burle Marx para realização de fotografias do acervo botânico-paisagístico
para compor bancos de imagens. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Andrea
Lynn Jones. Data Assinatura: 05/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01498.002441/2014-78 - Termo Aditivo nº 017/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 309; COMPROMISSÁRIO: Município de Recife/PE - CNPJ n°
10.565.000/0001-92; Objeto: Prorrogar por 122 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a contratação de projetos para a Requalificação do Mercado
São José, em Recife - PE. Da Prorrogação: 01/09/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura:
07/08/2023 - do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Luís Henrique
Veiga Farias de Lira e da Secretária de Infraestrutura, Marília Dantas da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343002
Nº
Processo: 
1492000127202300.
Objeto:
Contratação 
de
Empresa
especializada em organização e execução de eventos para a realização do I Encontro do
Comitê de Salvaguarda do Carimbó, a realizar-se em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Governador 
Jose 
Malcher,
Nr 
474, 
Nazaré 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343002-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 343026-40401-2023NE000015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000317/2023-33.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 27.423.485/0001-82 - H E BONAFE COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção da sinalização interpretativa dos sítios
arqueológicos das missões jesuíticas-guarani no rio grande do sul, composta por 48
unidades de painéis de parede, placas com sistema de suporte de piso e placa suspensa,
incluso transporte, conforme condições e características constantes no aviso de dispensa
eletrônica e anexos ..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 18.800,00. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01550.000217/2018-93.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
31.953.284/0001-64 - TECAL-ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por 12 meses, compreendendo o período de 14 de agosto de 2023
a 14 de agosto de 2024. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.942,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 344001
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 01550.000045/2020-72.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA
SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme subcláusula única do 1º
termo aditivo ao contrato nº 9/2021, considerando o índice icti/ipea acumulado dos
últimos doze meses referente ao mês de julho/2022 que foi de 5,96%.. Vigência:
30/08/2021 a 30/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.800,00. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002425/2022-13.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios de condicionadores de ar de
janela (acj) e condicionadores de ar tipo split/inverter nas dependências da base aérea de
salvador e unidades apoiadas..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 413.970,85. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 08/BASV/2023
Ata de Registro de Preços de 76 a 80; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carnes;
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 08/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$
2.515.370,10
conforme
ata
do 
pregão
disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br; Empresa(s) Vencedora(s):
BAHIA CESTAS, CNPJ:
05.788.360/0001-13, PEDROSA COMERCIO, CNPJ: 13.472.888/0001-07, LKB COM E R C I O,
CNPJ: 20.002.684/0001-78, J R DE JESUS, CNPJ: 39.964.227/0001-92 e HORTOFLA
COMERCIO, CNPJ:
49.059.640/0001-66; Data da Assinatura:
25/04/2023; Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2024.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002405202348. Objeto: Serviços Comuns de Apoio a Eventos
Institucionais da BASM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00038-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120637
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67299.009182/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente ta tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência e reajuste de valor do ct
002/2020. Vigência: 26/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 67542.012052/2018-18.
Pregão. Nº 48/2019.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 03 (três) meses e repactuação de 7% (sete por cento), do
valor da mão-de-obra, com base no dissídio de classe coletiva e na proposta da contratada,
cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza das áreas (não-críticas, semicríticas, e
críticas) internas e externas hospitalares e afins, incluindo a limpeza do compartimento de
transporte dos pacientes das 05 ambulâncias do GSAU-GW, com fornecimento dos
materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços.. Vigência: 02/09/2023 a
02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940.588,58. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120064
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 67542.007468/2020-21.
Pregão. Nº 46/2021.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS
DE AERONAUTICA.
Contratado: 61.563.557/0001-25 - EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, alterar o índice de reajuste
contratual previsto na cláusula 6 do termo de contrato e reajustar o valor contratual em
3,69% conforme Portaria n° 29 - ARTESP, cujo objeto é a prestação de serviços de
fornecimento de passagem rodoviária. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 476.670,75. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).