DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 5.552,3000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 589/CAE/2023, contratada: DENT
SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA CNPJ 18.088.289/0001-08 no
valor total de R$ 4.410,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 625/CAE/2023,
contratada: ORTO DENTE LTDA CNPJ 25.940.099/0001-32 no valor total de R$ 7.280,0000.
Data da assinatura: 10 de julho de 2023. Vigência: 10 de julho de 2023 a 09 de julho de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001125/2023-44.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E
MATERIAIS P. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações
militares da força aérea brasileira, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência nº 002/ap4/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024.
Valor Total: R$ 2.970.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106.001173/2023-32 -
Objeto: Contratação
de serviços
técnicos
especializados de tecnologia da informação para desenvolver o Sistema de Operação Via
Web dos Radares Meteorológicos do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do art. 74 da Lei nº
14.133/21. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 016/2023, juntado nos autos
do processo. Declaração de Exclusividade em 19/09/2022. ALEXANDRE ARTHUR MASSENA
JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no
PNCP em 14/08/2023. Valor Global: R$ 17.316.464,00. CONTRATADA: IACIT SOLU ÇÕ ES
TECNOLOGICAS S.A.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas do CISCEA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120195
Nº Processo:
67106.001083/2023-41 -
Objeto: Contratação
de serviços
técnicos
especializados de Tecnologia da Informação para desenvolvimento de uma Plataforma
Única, configurando-se na Modernização do Sistema de Defesa Aérea e Circulação
Operacional Militar (DACON) e do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de
Tráfego Aéreo e Relatório de Interesse Operacional (SAGITÁRIO), para aplicação nos órgãos
do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei n° 14.133/2021.
Justificativa: Conforme Razões e Justificativas nº 015/2023, juntados nos autos do
processo. Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI, Ordenador de Despesas da
CISCEA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 14/08/2023. Valor Global: R$
13.987.000,00. CONTRATADA: ATECH - NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S.A.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas do CISCEA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106001943202266,
foram habilitados os participantes CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJ E T O S
LTDA, TMOHR ENGENHARIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/08/2023) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001539202373. Objeto: Aquisição de colchonete.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002534202321. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos diversos para os canteiros de obras
da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-
MA, Coari-AM, Eirunepé-AM, Oriximiná-PA, Cruzeiro do Sul-AC e Manaus-AM, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 119. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Julio
Cesar 
S/n
, 
B.
Souza, 
Souza
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão nº 051/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de
Despesa nº 049/GAPDF-PABR/2022.
Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 058/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002223/2022-57. Pregão nº 051/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
nº 058/GAPDF-PABR/2022.
Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 630.897,03. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 028/GAPDF-BABR2022.
Nº Processo: 67362.005355/2020-17.
Pregão. Nº 023/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 01.685.903/0001-16 - AMERICEL S/A. Objeto: Prorrogação, por 12
(doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Receita n° 028/GAPDF-BABR/2022, nos
termos da Lei n° 9.636/1998 e Portaria n° 1309/GC4/2004, bem como a Portaria Normativa
GM - MD n° 80/2019 e Portaria n° 289/GC4/2022. Vigência: 08/07/2023 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.800,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 039/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67289.000664/2021-01. Pregão nº 015/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.691.735/0001-50 - DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Receita nº
039/GAPDF-PABR/2022.
Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ R$ 19.440,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 044/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002157/2022-15. Pregão nº 051/GAP-DF//2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
nº 044/GAPDF-PABR/2022. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
996.582,48.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67285.002221/2022-68. Pregão nº 051/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do Prazo de Vigência do Contrato de Despesa
nº 048/GAPDF-PABR/2022.
Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 996.582,47. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000638202337. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(carnes vermelhas).. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Sqs 110
Bloco b
-
Apt 503
- Asa
Sul
- Br,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67107.021241/2019-93.
Pregão. Nº 78/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
038/gapgl-hfag/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2023 a 03/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.290,52. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 67107.002940/2021-59.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 041/gapgl-1°gcc/2022 por mais 132 (cento e trinta e dois) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a 20/10/2023. Prorrogar o prazo
de execução do contrato nº 041/gapgl-1°gcc/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2023 a 21/08/2023. Vigência:
11/06/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.594.548,77. Data de
Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/08/2023 a 03/08/2024,
nos termos do art. 57, ii, da eli 8.666/93. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.383,97. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).