DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 67614.007814/2022-41.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60
(sessenta) dias o prazo de execução do contrato nº 047/BARF-HARF/2022, alterando o
término da execução de 11 de agosto de 2023 para 10 de outubro de 2023, nos termos do
art. 57, § 1º, inc. Ii da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/11/2022 a 09/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.764,17. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 67437.020370/2019-22.
Pregão. Nº 44/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
01.459.413/0001-00 - ELUS ENGENHARIA LIMPEZA URBANA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de
despesa nº 023/GAP-RF/2019 por mais 12(doze) meses, passando a contemplar o período
de 30 de julho de 2023 a 29 de julho de 2024 conforme art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93
e cláusula 2ª do referido contrato. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.392,32. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120669
Nº 
Processo: 
67621000492202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução do serviço de pavimentação do campo de antenas do
Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle (1º/1º GCC). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Rua 
do 
Império, 
S/nº, 
Santa 
Cruz
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2022/00458.
Termo de
Contrato nº
0028-FM/2023/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 04.602.789/0001-01. Representante: Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR. Objeto:
aquisição de microcomputadores completos, incluindo monitor, teclado e mouse, com
serviço de garantia por 60 (sessenta) meses on-site, para a Administração Central e
Dependências da NAV Brasil, em âmbito nacional. Valor global: R$ 719.850,00 (setecentos
e dezenove mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura:
14/08/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64198007526202338. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados
em planejamento e execução de pesquisas de opinião quantitativa com a técnica de
entrevistas face a face para atender as necessidades do Centro de Comunicação Social do
Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160238
A UNIÃO, por intermédio da BASE DE APOIO LOGÍSTICO, torna
público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã,
publicada no Boletim Interno nº 128, de 11/07/2023, da Base de Apoio
Logístico
do
Exército,
que realizará
PROCEDIMENTO
DE
SELEÇÃO
DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de
coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Comando da
Base de Apoio Logístico, em conformidade com o que determina o Decreto n°
10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as
demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos, disponíveis no e-mail
adj2.salc@baaplogex.eb.mil.br. Data limite para entrega dos documentos de
habilitação: 30/08/2023. Data da abertura da sessão pública: 30/08/2023. Local:
Comando da Base de Apoio Logístico, localizado na Av. Brasil, 25540, Deodoro
- Rio de Janeiro / RJ - CEP: 21615-335. Horário: 10:00 horas (horário de
Brasília)
CORONEL JESRAEL BATISTA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas da Base de Apoio Logístico
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64192002412202351. Objeto: Aquisição de ativos de rede e
conectividade. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160016-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308007753202379. Objeto: Material de Construção (Tabela
SINAPI). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 11h40 às
16h59. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel
da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
descrição detalhada do item que devemos levar em consideração encontra no Termo de
Referência. .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/08/2023) 160515-00001-2023NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160537
Nº Processo: 64311003764202321. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 16/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174., Bairro
Aeroporto
- 
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00022-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160537-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 80536.001200/2020-02.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
24.868.183/0001-20 - R. J. C. NETO CLINICA FISIOTERAPIADR RAIMUNDO CASTRO. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de reabilitação (fisioterapia).. Vigência: 20/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 6428200613202336. Objeto: Aquisição de material elétrico para as
Organizações Militares participantes do GCalc/Manaus... Total de Itens Licitados: 196.
Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Coronel
Teixeira, 
6800 
- 
Ponta 
Negra, 
Ponta 
Negra 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULIANO SANTOS CAVADAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160015-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044003123202373. Objeto: Aquisição de insumos e
materiais para instalação de Plantas Fotovoltaicas, para atender às necessidades
das obras relativas a Geração de Energia Elétrica por Fonte Solar.. Total de
Itens Licitados: 15. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00025-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160353-00001-2023NE000001