Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600016
16
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 8/2023 UASG-160283
Nº Processo: 64661.000839/2022-61
PREGÃO SRP Nº 16/2022 - UASG:160283.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada:
EMPRESA ESTILO
DESING LTDA-ME
CNPJ: 21.366.381/0001-05.
Objeto:
Contratação de serviço de confecção e instalação de móveis sob medidas, para suprir as
necessidades dos Próprios Nacionais Administrados pela Prefeitura Militar da Zona Sul
(PMZS). Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Ed i t a l .
Vigência Contratual de 12 (doze) meses, nas notas de Empenho Ordinário Nº: 2023NE74;
2023NE75; 2023NE76;
2023NE135; 2023NE136
E 2023NE137,
totalizando em
R$
155.100,00 (Cento e cinquenta e cinco mil e cem reais).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93
Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024.
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
Prefeito Militar da Zona Sul
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580008201202359. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de CPAP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora,
Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício 001 - Age StFPC/55º BI de Número Único de Protocolo - NUP 64316.111262/2023-
22 da 3º Sgt KARINA DE PAULA BRAGA do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro,
Encarregada do Processo Administrativo Sancionador datado em 20 de julho de 2023 com
o objetivo de notificar a empresa sobre concessão do prazo de 10 (dez) dias úteis para
alegações finais. Processo Administrativo Sancionador. Notificante: 55ºBI. Notificada:
Empresa AMERICAN PIROTÉCNICA LTDA. Notificação: Em 20 de julho de 2023, em Montes
Claros - MG, no quartel do 55º BI, após a finalização da instrução processual, foi juntado
aos autos o Termo de Encerramento de Instrução, notifico a empresa sobre a necessidade
de enviar a Certidão Criminal Estadual atualizada com a finalidade desse documento ser
juntado aos autos. Outrossim, foi concedido para a empresa o prazo de até 10 (dez) dias
úteis para a apresentação das alegações finais que deverão ser enviadas para o endereço:
Avenida do Exército, S/Nr, Santo Antônio II, Montes Claros - MG, CEP 39402-296 e que os
autos do processo se encontram disponíveis na Companhia de Comando e Apoio,
considerando que a notificação foi enviada para a empresa por meio da Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos - EBCT e que por se tratar de empresa localizada na área rural do
município de Japaraíba-MG e o representante da empresa até então, não ter ido à agência
do Correios localizada na sede daquele município, a notificação ainda não pode ser
entregue por meio postal em tempo hábil. Fundamento legal: Inciso X do Artigo 2º da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Regula o processo administrativo no âmbito da
Administração Pública Federal).
Em 15 de agosto de 2023
JULIANO DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
Resp. p/ Comando do 55º Batalhão de Infantaria
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003068/2023-72
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CAYO LUIZ ALMEIDA ROCHA CARLOS (RG 012.XXX. 027. X), encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância
instaurada pela Portaria nº 28 - S1/Ct 04, de 14 de abril de 2023, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, o interessado dispõe de 5 dias corridos para
entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, na 2ª Cia do 1º Batalhão de Guardas,
quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
MARCOS PAULO REZENDE DE AGUIAR 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.004905/2022-08
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. MATEUS SÁ DE OLIVEIRA (CPF 163.XXX.467-XX), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 60 - S1/Ct.04, de 26 de setembro de 2022, para que seja envidado
esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$ 29.176,76
(vinte e nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e seis centavos) recebido
indevidamente pelo ex-militar MATEUS SÁ DE OLIVEIRA), relativo aos danos causados ao
veículo placa LLR 2206, modelo Fiesta Sedan, marca Ford, de propriedade do 1º Batalhão
de Guardas, no acidente ocorrido em 05 de julho de 2022, na cidade do Rio de Janeiro. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa o interessado dispõe de 5
dias corridos para entregar sua defesa por escrito, se assim o desejar, no Pelotão de
Escolta do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, R J.
JOÃO MARCOS SOARES PINTO 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003061/2023-5
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. GUSTAVO DA SILVA NAJAIME (RG 0121215875), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência do prazo para Alegações finais da Sindicância instaurada
pela Portaria nº 22 - S1/Ct 04, de 14 de abril de 2023, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em seu favor, após seu licenciamento do serviço militar. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa o interessado dispõe de 5 dias corridos para entregar sua
defesa por escrito, se assim o desejar, nas dependências da Companhia de Comando e
Serviços do 1º Batalhão de Guardas, quartel em São Cristóvão - Rio de Janeiro, RJ.
LUCAS MEYER GUIMARÃES SAMPAIO 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003057/2023-92
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. DIERRY DAIAN SILVA MENEZES (CPF 177.099.477-78), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 19 - S1/Ct 04
de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor originário de R$7.114,54 (sete mil, cento e catorze reais e cinquenta e
quatro centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DIERRY DAIAN SILVA MENEZES, a
título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, notifico para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais, no
1º Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
YURI DA SILVA FREITAS- 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.003066/2023-83
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUAN DO NASCIMENTO SILVA (CPF 220.393.557-07), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 26 - S1/Ct 04
de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres
públicos do valor originário de R$5.308,15 (cinco mil, trezentos e oito reais e quinze
centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar LUAN DO NASCIMENTO SILVA, a título de
pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notifico, para no prazo de 5 dias corridos, apresentar alegações finais se assim o
desejar, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av. Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.
LUCAS ALISON DE OLIVEIRA LEITÃO DA SILVEIRA - 1º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006396/2023-63.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de um área medindo 217,32m², localizada na Avenida Duque de Caxias, n° 590,
Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, representada pelo
Comando da 1ª Divisão de Exército, para funcionamento de um posto de atendimento
bancário ( agência). Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor mensal: R$ 8.800,00, Valor
Total: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE GERICINÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160288
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64177.001931/2019-12.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPO DE INSTRUCAO DE GERICINO. Contratado:
04.053.330/0001-04 - BOINA PRETA E ACUCARADA LANCHES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato, com reajuste de valor, da cessão de uso do imóvel da união, a título oneroso,
para atividade de apoio de cantina. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.929,52. Data de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo de gênero alimentício.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 885,00. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64502.007493/2021-73.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviços de dedetização e desratização.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160274
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 53117.033989/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 15/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64135007033202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus, baterias e óleos
lubrificantes.
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160116-00001-2023NE000001

Fechar