DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 479/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 494.600.725-34 - GENIVALDO MANOEL DOS SANTOS. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 70.393,31. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 034.638.915-14 - MANOEL ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 71.874,00. Data
de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata referente ao Extrato de Credenciamento nº 124/2023, Contratado:
49.870.061/0001-07- 
ALIANÇA
NÚCLEO 
DE 
TERAPIAS 
INTEGRADAS.
Processo 
nº
64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 155 - Seção 3, de 15
de agosto de 2023. Onde se lê: Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de
Fisioterapia, leia-se: Prestação de serviços de terapia ocupacional com ABA, Fisioterapia
com ABA, Fonoaudiologia com ABA, Nutrição com seletividade alimentar e ABA,
psicopedagogia com ABA, Psicologia com ABA, Musicoterapia com ABA, Psicomotricidade
com ABA, Assistência terapeutica e analise do comportamento.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.012508/2022-43.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto:
Contratação de serviço publico de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 48.445.395/0001-62 - JMS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 99.838,50. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0160-15 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabalecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 5.712.000,00.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.003038/2023-12.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, nas condições
estabalecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 13.385.065,20.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64028.003905/2021-49.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
40.770.584/0001-07 - DIEGO AMARO DA SILVA 10288980450. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação do contrato nº 06/2021 para atender as necessidades do 4º
b com. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.295,60. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160044
Nº Processo NUP: 64022.002120/2023-71
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023. Contratante: VIGESIMO TERCEIRO BATALHAO
DE CAÇADORES, CNPJ 14208934000128; Contratada: CONSTRUTORA SILVEIRA
LIMA LTDA, CNPJ 02.746.331/0001-09. Objeto: Reforma parcial do muro do 23°
BC - Av. Expedicionário - setor 3. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
08/08/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 119.253,19.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.004032/2022-06.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COM BAT E .
Contratado: 37.645.443/0001-40 - PAULA D. ROCHA DOS SANTOS CAMPOS. Objeto:
Prestação de serviços médicos, hospitalares, atendimentos ambulatoriais, laboratoriais em
análises clínicas,
anatomia patológica,
fisioterápicos, fonoaudiólogos, terapêuticos,
odontológicos e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais aos beneficiários
do fusex/sammed/pass/ex-cmb na área do agreste pernambucano..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/07/2023 a . Valor Total: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 15/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO nº 01/2023 - UASG 160170
Número do Processo: 64314.004224/2023-34. Número do Contrato: 1/2023. Dispensa de
licitação
nº 41/2023.
Objeto: Contratação
de
Curso de
eletricista predial
(Curso
profissionalizante voltado à execução do projeto Soldado-Cidadão). Contratante: 23ª
Brigada de Infantaria de Selva. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
(SENAI), CNPJ 03.785.762/0006-43. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei
8.666/93; inciso XV, do art. 75, da Lei 14.133/21; e no art. 94, da Lei 14.133/21. Valor: R$
25.600,00. Vigência: 2/8/2023 a 2/10/2023. Data da assinatura: 24/7/2023.
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2022 publicado no D.O de 2022-09-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 114.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 228.800,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65325.006733/2022-54.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
06.236.852/0001-69 - FARADAY CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Alterar os subitens "2.1., 2.2.,
2,3.,", da cláusula segunda do contrato nº 04/2023/9ª rm, de de 08/05/23.. Vigência:
07/08/2023 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.500,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577010503202346 . Objeto: Aquisição de Bem - Regularizar a aquisição de
bem, no caso, de Órtese e Prótese e Material Especial - OPME, para atender procedimento
solicitado e justificado pelo médico especialista Dr. Newton Moreira de Lima, realizado no
paciente Flávio Barreto Esteves, em caráter de URGÊNCIA no dia 08 de março de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter de URGÊNCIA. Declaração de Dispensa em
28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
31/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor
Global: R$ 54.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO
PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013221202309 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia em caráter URGÊNCIA. Declaração de
Dispensa em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas..
Ratificação em 31/07/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 56.285,73. CNPJ CONTRATADA : 28.741.962/0001-10
ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577008863202388 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a
aquisição de bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que
foi utilizado para atender a paciente aquisição de OPME por dispensa de
licitação do (a) paciente SUZANA PEREIRA CORREA -CIR 9399, em caráter
URGÊNCIA no dia 22 de março de 2023, pelo médico especialista Dr. Newton
Moreira de Lima. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de urgência.
Declaração de Dispensa em 28/07/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO.
Ordenadora
de
Despesas
Hmilacg.. 
Ratificação
em
31/07/2023.
PEDRO
ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global:
R$ 33.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 07.106.761/0002-52
CENTRO OESTE
IMPLANTES ORTOPEDICOS
LTDA. Valor:
R$ 5.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor:
R$ 28.000,00
(SIDEC - 15/08/2023) 160143-00001-2023NE000001