DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10014/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.003519/2023-47.
Inexigibilidade Nº 7084/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo substituição de peças, do sistema carestream, com programa de manutenção
preventiva/corretiva para digitalizadora e impressora de rx médico, modalidade de serviço
contratado smart care complete..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 30.588,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01
(um) equipamento do item 02 (dois) da contratação de prestação de serviços de cópias,
impressões e digitalizações de documentos, com fornecimento dos equipamentos,
consumíveis, programas, aplicativos de informática e manutenção preventiva/corretiva dos
mesmos.. Vigência: 16/05/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.241,76. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160053
Nº Processo: 64541.005052/2023-32.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Aquisição de passagem rodoviária, para atender as necessidades do 11° Grupo de Artilharia
Antiaérea.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 1.809,00. Data de
Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 04/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de Obra
de Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP.
Vigência: 16/08/2023
a 13/12/2023.
Data de
Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.012908/2021-17.
Inexigibilidade Nº 23/2021. Contratante: COMANDO
DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 53.325.148/0001-62 - CENTROCOR - CENTRO DE DIAGNOSTICO E CIRURGIA DO
CORACAO. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial na área
cardiológica com recursos para realização de exames complementares..
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2028. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160462
Nº Processo:
64083002181202313. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente.. Total de Itens Licitados: 383. Edital: 16/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua José Bonifácio, 33, Cep 12280-900, Jardim Rafael -
Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160462-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2021- UASG 160386 - 3 BPEX. Nº Processo:
64150.004159/2021-03. Pregão Nº 08/2020. Contratante: 3° BATALHÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO. Contratado: 06.301.854/0001-94 ECM GESTAO DOCUMENTAL LTDA. Objeto:
Segundo Termo Aditivo de prorrogação de contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2024. Valor Global: R$ 9.310,80..
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64587.003778/2022-23.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
92.400.167/0001-68 - EXAMES CARDIOLOGICOS DE BAGE S/S - ME. Objeto: Prestação de sv
cardiologia. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64014.000138/2022-56.
Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.945.249/0001-30 -
MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: O presente
instrumento de apostilamento tem como objetivo as despesas decorrentes da execução do
presente termo aditivo nº 01/2023, do contrato nº 11/2022, que ocorrerão à conta da
dotação alocada na nd 339039, e, de acordo com a finalidade, serão provenientes do
seguinte planejamento: finalidade tv assinatura; plano interno (pi) será ixapfunadom e
ixapfunhoto; nd nº 339039, nc 001207 e 12240; fonte de recurso será 1050000142 e
1050000142. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato..
Vigência: 22/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.838,00.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.025341/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160392-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.018128/2023-11.
Inexigibilidade Nº 557/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contrato de distribuição de publicidade legal..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Valor Total: R$ 112.896,00. Data
de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 64582.006989/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 508/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.221.231/0001-11 - FURASTE E GONÇALVES LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual de serviço de fisioterapia hospitalar e acréscimo do serviço de
fonoaudiologia hospitalar. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 528/2022.
Nº Processo: 64582.013754/2022-22.
Inexigibilidade. Nº 528/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.542.688/0001-80
- CLÍNICA MADKE SOCIEDADE
SIMPLES. Objeto:
Prorrogação de vigência de serviços médicos de cirurgia torácica. Vigência: 24/08/2023 a
23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 64582.012842/2019-10.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J&M CLÍNICA MÉDICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Acréscimo do serviço de tele consulta. Vigência: 15/08/2023 a 08/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 645820073442023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza hospitalar, incluindo área administrativa para o
Hospital Militar de Área de Porto Alegre, com fornecimento de mão de obra, produtos,
materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de
obra, nos termos
da tabela
abaixo, conforme condições
e exigências
estabelecidas. neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, -
Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas do Hmapa
(SIASGnet - 15/08/2023) 160399-00001-2023NE000001