DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160141
Nº Processo: 65325.005089/2022-05.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Obra de
Reparação do Edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 1.025.554,96.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EDITAL Nº 1-CRO/9-PCTD, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR
TEMPO DETERMINADO
A União, por intermédio do Chefe da Comissão Regional de Obras da 9ª Região
Militar, neste ato representado pelo Senhor Coronel RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se
pública a abertura das inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo
Simplificado 01/2023 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para
atender os encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia
relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército, a serem
executados por esta Comissão Regional de Obras, preenchendo a função temporária do
Anexo A do Edital nº 01/2023-CRO/9-PCTD, a saber: nível superior, engenheiro civil - perfil
Engenharia de Avaliações. O período de remessa da documentação e inscrições é de 26 de
agosto a 10 de setembro de 2023. O edital estará disponível para consulta no site
eletrônico www.3gpte.eb.mil.br, no menu "Mão de Obra Temporária" - "Processo Seletivo"
- "Edital nº 01/2023-CRO/9-PCTD" - clique aqui!".
RODRIGO PEREIRA LOPES - Coronel
Ordenador de Despesas
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160132
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64037.004659/2021-33.
Dispensa. Nº 35/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria. Vigência: 16/08/2023
a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.003,68. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 65345000702202332. Objeto: Aquisição de insumo para seção de
carpintaria. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160136
Nº
Processo: 64136010527202211.
Objeto:
Serviço
de administração
e
gerenciamento de
manutenção preventiva
e corretiva
dos veículos
automotores
pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao 18º Batalhão de Transporte, por
meio de implantação e operação de sistema informatizado, com fornecimento ou não de
peças, pneus,
baterias, aditivos, arla 32,
acessórios (genuínos e ou
originais) e
lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 167158 - CMDO 13 BDA INF
MTZ
Nº Processo: 64310.008271/2022-14.
Pregão 
Nº 
6/2022. 
Contratante: 
COMANDO 
13 
BDA 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADA .
Contratado: 66.000.787/0001-08 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material,
para atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do posto
médico da guarnição de cuiabá, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022
a 16/08/2023. Valor Total: R$ 52.812,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Of.nº 01 SFPC/16º B LOG. NUP/NUD: 64274.023723/2023-44. Ao Senhor: Wadison Pereira
Fernandes de Souza. CPF: XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram
realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Fatos DIEx nº 1091
- SFPC/EM/11ªRM de 28 junho 23. 1. Notifico o Wadison Pereira Fernandes de Souza,
Certificado/Título de Registro nº 584731, a fim de verificar as circunstâncias em que
ocorreram a eventual infração administrativa. 2. Tal irregularidade pode constituir infração
capitulada no Art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30
SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo
Exército. 3. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze dias) úteis para
apresentar sua defesa prévia, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo Sancionador, que ora se inicia. 4. A defesa escrita deve ser dirigida ao Sr.
Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 15 de agosto de 2023.
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000876202361. Objeto: Item 01 - Contratação de empresa
especializada para execução de serviço de engenharia para a instalação e adequação da
"Casa de força" para distribuição da energia elétrica da 23ªCia E Cmb, incluindo subestação
de energia, sistemas de medição de energia, quadros de distribuição de energia que
complementam e adequam as normas técnicas brasileiras e internacionais para o correto
funcionamento das Instalações desta Organização Militar, com base na tabela SINAPI. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45.
Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49 Centro, Ipameri-go, Centro - Ipameri/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160101-1-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
23/08/2023 às 08h30. Endereço: Av Pandia Calógeras Nº 49, Salão Nobre (cop) da 23ª Cia
e Cmb, Centro - Ipameri/GO.
RODRIGO DUARTE MONTEIRO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 15/08/2023) 160101-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção predial nos imoveis sob responsabilidade da PMB, em Brasilia-DF
na ADM da SQN 102 e 103.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 734.849,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCÕES LTDA. Objeto: Serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos,
materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB, Brasília- D F.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 832.287,00. Data
de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da PMB,
Brasília-DF, na administração do Cruzeiro.
Fundamento Legal: Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 54.409,94. Data de
Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160072
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64456.002761/2022-44.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
37.020.966/0001-09 - DARU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 0009/2022 por 12 meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024 nos termos do art. 57, §1°
inciso v da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
235.000,00. 
Data
de 
Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).