DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64442005191202384. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisições de aparelhos de raio-x, em proveito da Coudelaria de Rincão e Campo de
Instrução de Rincão. Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural -
1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RSEntrega das Propostas: a partir de
16/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160514-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594007784202341. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160416-00001-2023NE001111
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65366000195202399. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual e futura contratação de soluções de Tecnologia da Informação, instalação de CFTV
e aquisição de material permanente, para modernização do Centro de Operações (COp) da
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. Novo Edital: 16/08/2023 das 09h20 às 11h50 e
de13h40 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr CASCAVEL -
PREntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
16/08/2023
às
09h20
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160209-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327002918202351. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
Higiene e Limpeza destinados ao Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e
Unidades participantes do GCALC deste Comando.. Total de Itens Licitados: 226. Edital:
16/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229
- 
Centro 
- 
Cascavel 
- 
Pr, 
Centro 
- 
Cascavel/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO GOMES LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160209-00001-2023NE000001
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64683003471202315. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios. Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30
às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL
D'OESTE -
SCEntrega das
Propostas: a
partir de
07/08/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160450-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.003896/2023-04.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Contratação de concessionária de serviço público para a prestação de serviço de
fornecimento de energia elétrica de forma contínua para atender a guarnição de Santa
Maria e Itaara.
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . Vigência:
15/08/2023 (indeterminado) conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 6.132.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 64291.001983/2020-76.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado:
01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 16/2020, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.180,28. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do aditivo: Quarto Termo Aditivo. Número do contrato: 004/2020. Número da
licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2020. Número do processo: 64295.016762/2020-02.
Cedente: COMANDO DA 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA. CNPJ Cedente:
09.586.576/0001-57. Cessionário(a): JONAS COCCO FACCO LTDA. CNPJ Cessionário(a):
33.300.186/0001-53. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Cessão de Uso de Imóvel, destinado aos serviços de uma loja
e bazar de artigos militares e esportivos, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal:
Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18 AGO 23 até 17 AGO 24. Valor total:
R$ 10.235,61 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da
assinatura: 15 AGO 23.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 011/2022- TP nº 005/2022-CRO 3 (UASG 160396).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 011/2022.
Nº Processo: 64327.003550/2022-02. TEX Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 14.400.830/0001-10, SUMMUS
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão do 9° Regimento de Cavalaria
Blindado (9°RCB), em São Gabriel/RS. Vigência: 14/07/2022 a 30/08/2023. Valor Total do
Contrato: R$ 760.296,55. Data de Assinatura: 14/08/2023
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA
MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/0001-14; STR ENERGIA COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 10.612.812/0001-41; ENGELETRICA COMERCIO E ENGENHARIA
ELETRICA
LTDA, CNPJ:
94.479.201/0001-67
e
PADUA ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
23.109.869/0001-74.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA-TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 15/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000577202316. Objeto: Adequação do Pavilhão Manutenção
de Viaturas Blindadas do 3º Batalhão Logístico, em Bagé - RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete
Setembro, 
332 
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00012-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
31/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Espécie: Encerramento de Contrato de Prestação de Serviços - UASG 160429. Torna Publico
O Encerramento dos Contratos nº 05/2019 Processo 64386.000992/2019-99 E O Nº
06/2019 PROCESSO 64386.000628/2019-29, ENTRE A 13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕ ES
MECANIZADA UG 160429 E A EMPRESA OI S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CNPJ
76.535.764/0001-43. Encerramento Por Término de Vigência.
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64418003545202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos e
elétricos, bem como materiais complementares de alvenaria.
CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160526-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo 64129.002772/2020-74. CEDENTE: 8º Batalhão Logístico, CNPJ 09.623.290/0002-
85, Representante: Luciano Hickert, Ordenador de Despesas do 8º B Log. CESSIONÁRIA:
VANDA BERGQUIST, CNPJ 01.793.556/0001-45, Representante: Vanda Bergquist. Objeto:
Renovação do contrato 02/2020 da Cantina/Lancheria de 01/09/2023 a 31/08/2024 e
reajuste do valor para R$ 2.067,49. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e
demais normas legais aplicáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023
Processo: 64129.004699/2018-51. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2019
de prestação de serviços de Leiloeiro de 02/09/23 a 01/09/24. CONTRATANTE: 8º BATALHÃO
LOGÍSTICO, CNPJ 09.623.290/0001-02, Representante: Luciano Hickert, Ordenador de
Despesas.
Contratado: 
Álvaro
Marques
Teixeira,
CPF: 
785.086.140-04,
Leiloeiro.
Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais normas legais pertinentes.