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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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23
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160313
Nº Processo: 64498002848202314. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Gen. 
Tiburcio, 
N. 
125 
- 
Praia 
Vermelha, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160313-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160089
Nº 
Processo: 
64689011040202372. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de material de consumo - produtos de higienização para
veículos (viaturas) utilizados para transporte de militares da SEF e OMDS. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2° Piso - Smu -, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160089-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANDRE BARBOSA MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 160089-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, Processo
Administrativo nº 64534.000756/2023-16 - Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de
suprimentos de impressão (cartuchos, tonner, tintas, cilindros, e etc) e peças para
impressora do parque gráfico, para atender as necessidades da Gráfica do Exército, foi
declarada vencedora as seguintes empresas: CNPJ: 32.602.639/0001-33 - GABRIEL VINICIUS
GIMENEZ - Valor Grupo 1: R$ 58.200,000; CNPJ 18.083.734/0001-47 - FNI COMERCIO E
SERVICOS LIMITADA - Valor Grupo 2: R$ 13.545,7800; CNPJ 30.743.200/0001-03 - 4K
COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Valor Grupo 4: R$ 138.046,10; Total da
Licitação: R$ 209.791,88.
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE - CEL
Ordenador de despesas
(SIDEC - 15/08/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0054-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a AQUISIÇÃO DE 816 M DE LENHA DE EUCALIPTO PARA
ABASTECER A CALDEIRA DA SEÇÃO DE INICIADORES E RDX para o uso na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/08/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 285.778,08 Vigência da ARP: de
15/08/23 até 15/08/24.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Termo de Homologação e o Rsultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 78.000,00 Vigência da ARP de
15/08/2023 até 15/08/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Termo de Homologação e o Rsultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 364.844,28 Vigência da ARP de
15/08/2023 até 15/08/2024.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no
portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 79.395,90 Vigência da ARP de
15/08/23 até 15/08/24.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/08/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000371-FPV.
Pregão Nº 101/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de Tolueno, conforme especificação técnica 1.G.13.E-106..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 583.023,36. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000244-FPV.
Pregão Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp, acondicionado em botijão de 20
kg..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 31.350,80. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000243-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de licenças para o software OrçaFascio, software destinado ao orçamento e
planejamentos de obras e serviços de engenharia em plataforma on-line, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº
036/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é
inexigível licitação quando
houver inviabilidade de competição.
Declaração de
Inexigibilidade em 15/08/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas
Substituta. Ratificação em 15/08/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Respondendo Pelo
Expediente
da Chefia
da
Fpv. Valor
Global: R$
1.998,00.
CNPJ CONTRATADA
:
23.484.444/0001-45 3F LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 168004-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2021/000101-FPV.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 29.777.407/0001-01 - TELEVIA BRASIL TELECOMUNICACOES, INFORMATICA E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Reajuste do Contrato em 3,2441%, conforme
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA, passando o preço mensal para R$
1.884,20 e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 02/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.610,40. Data de Assinatura:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1802/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000826/2023.
Dispensa Nº 826/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 13.110.253/0001-60 - CASA NORDESTE ENGENHARIA E PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos para a execução de serviços de recuperação de
cercamento em placas pré-moldadas de concreto, em terreno de propriedade da FHE,
localizado na Avenida Juarez Távora, em João Pessoa/PB.
Fundamento Legal: art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
19/07/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento, conforme
ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter
irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL:
4º Gustavo Soares Pereira
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:
8º Rodolfo Willy Fernandes Beicht; 11º Luís Carlos de Souza Pimenta
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO CIVIL:
6º Verissa Pinto Marques Queiroz
2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL:
17º Andre Alves Almeida Castanho; 18º Renata de Assis Nunes Borher
3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso
(original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o
candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

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