DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 365/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006240202391 . Objeto: Impressão da revista de Vilegagnon conforme
solicitado pela alta administração naval. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
15/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
15/08/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.100,00. CNPJ CONTRATADA : 10.791.530/0001-
59 LABORATORIO DE IDEIAS EDITORACAO ELETRONICA, GRAFICA E BRINDES LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios para a frota de viaturas da Escola Naval (EN), Total de Itens Licitados: 00035
Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio
de Noronha S/n Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
16/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HIAGO MARTINS DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000051
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63099001858202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de Raio-X, com
fornecimento de peças e componentes para atender as necessidades do Departamento de
Saúde da Escola Naval (EN).
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000051
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 771280
Nº Processo: 63019.000875/2023-27.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA.
Contratado:
52.226.073/0013-33
-
BRASIF S/A
EXPORTACAO
IMPORTACAO.
Objeto:
Contratação de empresa especializada, representante nacional, para o fornecimento de
material (componentes mecânicos do motor fpt) da embarcação dgs 888 raptor
denominada "moréia".
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 43.402,67. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000829202356. Objeto: Aquisic–ão de itens de fardamento..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.012605/2023-28.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 19.576.309/0001-52 - DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA. Objeto: Serviço de
plano anual para acesso à plataforma de desenvolvimento e hospedagem de aplicativos
sem código, através de uma página web (site), para o esenvolvimento e manutenção do
aplicativo da pagadoria de pessoal da marinha (papem)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de
Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63997.002628/2022-16.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 78000/2022-009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.487,12. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63997.004389/2021-40.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA
MARI. Contratado: 05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A. Objeto: Objeto é a construção de 28
(vinte e oito) unidades habitacionais unifamiliares, do tipo casas térreas, de 70,00 m² cada,
perfazendo um total de 1.960,00 m² de área construída e 4.032,00 m² de área de
implantação (cada casa erigida em um lote de 144,00 m²), na região do guará ii, brasília-
df. O presente ta versa sobre a prorrogação dos prazos relativos às 28 (vinte e oito) casas
previstas no contrato, bem como a alteração do mesmo com o acréscimo de 3 (três) casas,
aos moldes das originalmente previstas, totalizando 31 (trinta e uma) casas.. Vigência:
30/09/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.778.083,76. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-04-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 7.890.728,26. Leia-se: Valor Total: R$ 8.778.083,76.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar 
Nº3 
do 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
30/2023 
Processo 
Administrativo
60550.026779/2022-11, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para a eventual aquisição de material médico-hospitalar (fios de sutura) para o
Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 04.541.813/0001-40 - MB MARTINS
SERVICOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor : R$ 3.427,20 Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES? CEL R/1
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 15/08/2023) 112408-00001-2023NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941287/2023, Nº Processo: 60414000529202398, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº
33567785000138, Interveniente: ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 01786029000103,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL.,
Valor Total: R$ 1.858.790,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.859,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.856.931,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000060, Valor: R$ 1.856.931,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443252, Vigência: 15/08/2023 a 30/07/2026, Data de Assinatura:
15/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
MARCIO ANTONIO BARBOSA DE MENDONCA CPF nº ***.450.641-**, Interveniente:
WANDERLEI BARBOSA CASTRO CPF nº 342.773.231-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941062/2023, Nº Processo: 60414000519202352, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS CNPJ nº 26753129000164,
Objeto: Aquisição de veículo administrativo., Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 288.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$
288.000,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 15/08/2023
a 30/07/2026, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOAO MARTINS NETO CPF nº ***.841.561-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942385/2023, Nº Processo: 60414000433202320, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GOIATINS CNPJ nº 01832476000151,
Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo, Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 518.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000092, Valor: R$
518.400,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 15/08/2023
a 30/07/2026, Data de Assinatura: 15/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY
CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES CPF nº
***.695.531-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00012/2023, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00,
Vigência: 30/12/2016 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 889/2023 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.009973/2023-38.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Pestação de serviços contínuos de secretariado executivo a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na superintendência regional do
incra no distrito federal e entorno..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 493.444,32.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).