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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Processo Administrativo nº 63060.008845/2022-72. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Objeto:
Aquisição de Material Permanente de Fisioterapia, destinado ao Serviço de Fisioterapia do
Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília
comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 09/08/2023.
Empresas 
vencedoras:
28.820.255/0001-10 
-
SUPREMO 
DENTAL
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; 03.620.716/0001-80 -
CMOS 
DRAKE 
DO 
NORDESTE 
S.A; 
45.157.605/0001-29 
- 
VRM 
IMPORT 
LTDA;
38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA. Valor Global: R$ 150.307,74.
STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 62455.000405/2020-17.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1-
prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do
comando do 8º distrito naval cujo objeto do presente instrumento é
1.1-acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 155.886,91(cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e
oitenta e seis reais e noventa e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; e
1.2- alterar a cláusula 2.1 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.434,56. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 62455.000405/2020-17.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do
comando do 8º distrito naval. Vigência: 16/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 259.811,52. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
Fica
revogada 
a
licitação
supracitada,
referente 
ao
processo
n°
62455.003948/2023-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços comuns de engenharia para reforma do forro e troca de luminárias do Auditório
do COM8ºDN com fornecimento de materiais e equipamentos necessários.
CMG (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 63092.000895/2021-53/CIASC. Termo de Apostilamento Contrato n 32100/2021-
006/00. Tem como objetivo a modificação unilateral da Cláusula Quinta do contrato, que
remete ao item 15.16 do Termo de Referência, que nos casos de eventuais atrasos de
pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma, para tanto,
fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre
a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, ficando assim este Centro de
Instrução obrigado a pagar o valor de R$ 1.124,32 (um mil cento e vinte e quatro reais e
trinta e dois centavos). Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) CO E L H O.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63232.000797/2022-55; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022-
053/01. Objeto: SUPRIMIR 2,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 31.517,46 (trinta e um mil e quinhentos e
dezessete reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§
1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 17,32% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 210.479,98
(duzentos e dez mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRORROGAR o prazo de
execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1, Inciso II e
combinado com §2, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (dias corridos),–
– correspondendo a 393 (trezentos e noventa e três) dias, até 28/07/2023 e encerrando-se
em 26/10/2023, correspondendo a 303 (trezentos e três) dias, contados do contrato
original. Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 6012, Ação Orçamentária: 14T7,
Plano Orçamentário: 0004; Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 449051.
Contratada: C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 57.135.659/0001-72. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Data de Vigência:26/10/2023; Data de Assinatura: 02/05/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
Publicação feita no DOU número 135, página 26, seção 3, de 18/07/2023.
Referente ao contrato 42050/2023-049/00, Onde se Lê: "Prazo de Vigência: 09/04/2024. Data
de Assinatura: 14/07/2023, Leia-se: "Prazo de Vigência: 09/02/2024. Data de Assinatura:
14/07/2023".
Publicação feita no DOU número 135, página 30, seção 3, de 27/06/2023.
Referente ao Termo Aditivo 42050/2021-003/03. Onde se Lê: "A1 NOVA SÃO JOSÉ R ES Í D U O S
EIRELLI" , Leia-se: "1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS EIRELLI" e .Onde se Lê: "Credito Orçamentário:
U499DV0, ND 339039" Leia-se "Programa de Governo: 6012, Ação Orçamentária (AO): 14T7,
Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM, Ação Interna: U499FC0, Natureza de Despesa: 339039".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230000918202360. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções
detectiva, preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por melo de sistema
informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas
da execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATSER e Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/08/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE RADLER
DE AQUINO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 751110
Nº
Processo: 63.277.000717/2022-45.
Objeto: Pagamento
de
taxas referentes às
Certificações do Curso de Aperfeiçoamento de Hidrografia para Oficiais e do Curso de
Aperfeiçoamento em Hidrografia e Navegação para Praças (categorias "A" e "B"
respectivamente) exigida pela International Board on Standards of Competence for
Hydrographic Surveyors and Nautical Cartographers (IBSC). Total de Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Único órgão
internacional responsável por avaliar e certificar cursos de hidrografia. Instituição:
International Hydrographic Organization (IHO). Valor: R$ 5.067,04. Data de assinatura:
15/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.000959/2023-60.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de material ótico a fim de
atender às necessidades dos militares e servidores civis da Marinha, ativos e inativos, seus
dependentes e pensionistas assistidos pelo Núcleo de Assistência Social (NAS/CIAA); Pregão
n° 07/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor
unitário em reais: 33.149.865/0001-73 - OTICA NACIONAL, 1, UN, 100, R$ 55,40; 2, UN, 90,
R$ 41,90; 3, UN, 88, R$ 42,90; 4, UN, 100, R$ 72,90; 5, UN, 60, R$ 58,80; 6, UN, 50, R$
48,90; Prazo de vigência: 21/06/2023 à 21/06/2024.
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 349/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006188202372 . Objeto: Uniformes para o VOJbotas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.336.208/0001-74 OLIMPIA T. PAULINO SINALIZACAO.
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 361/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005963202372 . Objeto: Controle sem fio passador de slides. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 15/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
499,00. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA ,
FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 362/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006318202377 . Objeto: Materiais para equipe de atletismo da escola
naval. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 646,79. CNPJ CONTRATADA : 43.586.456/0001-98 FABRIPECESPORTES LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 363/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006317202322 . Objeto: Materiais para equipe de atletismo da escola
naval. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.203,71. CNPJ CONTRATADA : 43.586.456/0001-98 FABRIPECESPORTES LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 364/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006319202311 . Objeto: Aquisição de material da equipe de atletismo
da escola naval. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação
de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 15/08/2023. KAMILLA CA N D I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
15/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.149,50. CNPJ CONTRATADA : 43.586.456/0001-98 FABRIPECESPORTES LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 762400-00001-2023NE000079

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