DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000573/2023-00.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 26.306.021/0001-23 - CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para eventual
prestação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3, e-cpf e e-cnpj, padrão
icp brasil, com fornecimento de token criptográfico para armazenamento do certificado,
com validade por 3 anos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. 12/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 14.454,00. Data
de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 62/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JEAN FABER ARAÚJO ALVES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial. Data de Assinatura: 15 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CON T R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEAN FABER ARAÚJO ALVES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e NANAH SANCHES VIEIRA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Contrato nº 07/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 16/08/2023. DATA
DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; NANAH SANCHES VIEIRA, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
62/2021, celebrado em 21 de outubro de 2021, no interesse da Administração, a contar do
dia 16/02/2023, conforme o retorno da cessão do docente titular, oficializado pela emissão
do Ofício nº 1084/2023-CODHAB/PRESI, a contar do dia 16/06/2023. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: Rafael Santos de Barros
e Silva. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 28 de julho de 2023.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 152142
Nº Processo: 23508.001445/2023-04.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: remoção
de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) para as dependências internas e externas
do campus brasília do instituto federal de brasília, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 4.970,00. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
IFB CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 152140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23162.005387/2018-71.
Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de preços de custos
relativos à mão de obra, decorrentes da CCT SITTRATER/DFf 2023 de registro no MTE
df000220/2023 em 20/04/2023, com vigência a partir de 01/01/2023, com base na in nº
05/2017 do Ministério do Planejamento, orçamento e gestão, além da cláusula sexta
prevista no contrato nº 03/2018 mediante proc.: 23162.001224.2019-08.. Vigência:
03/12/2018 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.176,00. Data de
Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002049/2023-05.
Pregão Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 02.666.159/0001-75 - I. TRAPP & CIA LTDA. Objeto: Serviços com fornecimento
de peças para: manutenção de geradores e aquisição de gás glp p45, para Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 85.500,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002049/2023-05.
Pregão 
Nº 
86/2023. 
Contratante: 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE 
-
REITORIA .
Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA
- EPP. Objeto: Serviços com fornecimento de peças para: aquisição de serviços
de serralheria, para Instituto Federal Catarinense
- Campus Rio do Sul,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$
1.221.519,43, sendo R$ 1.138.500 para serviços e R$ 83.019,43 desconto sobre
materiais. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-IFC, Professora Sônia Regina
de Souza Fernandes, no uso de suas atribuições conferidas pelo decreto sem número de
21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, com
fundamento nas disposições da Lei n° 9.784/1999 e da Orientação Normativa SEGES/MP no
5/2013, e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não
sabido, NOTIFICA a ex-servidora PAULA VERGARA DA SILVA, CPF no 004.338.230-46,
matrícula SIAPE no ****852, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências
necessárias ao prosseguimento do processo administrativo n 23349.004843/2022-63,
instaurado em razão do ressarcimento ao erário dos valores apurados em virtudes de faltas
injustificadas, consoante dispõe a ORIENTAÇÃO NORMATIVA SEGEP/MPOG No 5/2013.
O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à Coordenação de Pagamento
de Pessoal, localizada na rua das Missões, no 100, Bairro Ponta Aguda, Blumenau -SC, CEP:
89051-000, 
ou 
por 
solicitação 
encaminhada
para 
o 
endereço 
eletrônico
folhadepagamento@ifc.edu.br.
Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno
cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição
Federal de 1988 e no art. 2o, da Lei n. 9.784/1999.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23353002208202363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de frutas e verduras para
atender ao setor de Alimentação e Nutrição do Instituto Federal Catarinense Campus Rio
do Sul
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
Torna-se público o julgamento do PE 77/2023, no qual sagraram-se vencedoras
as empresas: Liderança Limpeza e Conservação LTDA, cnpj: 00482840/0001-38 o item 03,
Adservi Administradora de Serviço LTDA cnpj: 02531343/0001-08 o item 8 e Paraná Limp
Serviços Terceirizados LTDA cnpj: 06059231/0001-57 os itens 01 e 04. O processo
licitatório foi homologado pelo Diretor Geral e encontra-se disponível a partir desta
publicação.
ADRIANO BECKER
Direção de Administração e Planejamento
(SIDEC - 15/08/2023) 158458-26422-2023NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.002208/2023. Objeto: Aquisição de frutas e verduras para
atender ao setor de Alimentação e Nutrição do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/08/2023) 158125-26422-2023NE000001
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuados de empresa prestadora de serviços terceirizados de
servente de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158458
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23353.000604/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da contratação de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.835,76. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152290
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23476.000009/2021-62.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS S. FRANCISCO DO SUL. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual
corrigido pelo índice ICTI para o Contrato 1/2021 com a empresa TM Sul
referente a locação de central telefônica para o campus São Francisco do Sul
do Instituto Federal Catarinense. Vigência: 15/02/2021 a 14/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.076,32. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).