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DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23255.001384/2023-96.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.517.550/0001-07 -
FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor
do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 - ce000508/2023
(4972415), que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação
e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce, e do decreto nº 15.576,
de 07/03/2023 (5152758), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo
regular de rs 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta
centavos). O valor total passará de r$ 253.642,50 para r$ 267.090,96. Vigência: 03/03/2023
a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.090,96. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Inexistência de proposta "DESERTO".
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIDEC - 15/08/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23154.002505/2021-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato, nos termos do art. 57, § 1º da lei nº 8.666/93 e suas alterações, de prestação de
serviços agropecuários em geral.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.397.176,14. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23154.001223/2021-03.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS ITAPINA .
Contratado: 27.939.726/0001-40 - QUALITY CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: - acrescer 11,6%
sobre o valor inicial atualizado do contrato 04/2021, cujo objeto é a execução de
adequação e remanescente de obra de reforma das quadras poliesportivas e construção de
vestiários na área de esportes e lazer do ifes - campus itapina, amparado no artigo 65
inciso i, alínea "b" e o § 1º, da lei 8.666/93 e suas alterações.
- reajustar os itens remanescentes após doze meses do prazo de execução pelo incc
acumulado.
- prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, até a data de 15/09/2023 para
execução, conforme o cronograma físico financeiro e até a data de 31/12/2023 para sua
vigência, após atendidas as recomendações do parecer jurídico da procuradoria do ifes e
demais documentos constantes no processo supra.. Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.518.484,80. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CAMPUS VILA VELHA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-06-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 111.715,50. Leia-se: Valor Total: R$ 1.950,00. Onde se lê:
Vigência: 30/04/2018 a 30/04/2019. . Leia-se: Vigência: 15/08/2023 a 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo -
Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): EULLIVANY DA SILVA SOARES. OBJETO:
Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 14/08/2023 a 13/02/2024, com
carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais. VALOR: A contratante pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Especialização, reajustavel na
proporcao dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2023.
LEONARDO DE MIRANDA
SIQUEIRA, pela
contratante e
EULLIVANY DA SILVA SOARES, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA
PIEGA FRAGA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado.
Período: 07/08/2023 a 31/12/2023, podendo ser prorrogado pelo prazo de dois
anos, já computado o interstício utilizado antes da prorrogação. Valor: A
contratada receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do
vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Borja, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da
Assinatura: 07/08/2023. NÍDIA HERINGER, pela Contratante e FLÁVIA CUNHA
PIEGA FRAGA, pela Contratada.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 038.919.370-40 - CASSIANO CORDEIRO BITENCOURT. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 19.164,02. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 272.677.170-04 - CARLOS ANTONIO LOCATELI VIELMO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 4.584,81. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 008.352.580-76 - EDILAINE DOS SANTOS MARTINS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 5.345,57. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 015.640.280-70 - VAGNER SOUTO LUTZ. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 2.325,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 670.608.380-15 - ANCELMO LANES DA CONCEICAO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 36.617,95. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 022.499.410-76 - CLIVIAN LICHTENECKER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 36.661,53. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 042.630.790-94 - EMERSON RODRIGUES GABRIEL. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos
matriculados no if farroupilha - campus são vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo
com a chamada pública n.º 27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 10/08/2023 a
10/02/2025. Valor Total: R$ 6.807,42. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.001980/2023-13.
Dispensa 
Nº
27/2023. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE SUL.
Contratado: 019.552.800-02 - GILNEI SOARES SEVERO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimenticios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar, destinado aos alunos matriculados no if farroupilha - campus são
vicente do sul, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública n.º
27/2023..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência:
10/08/2023 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 16.048,71. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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