DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 86/2023, processo nº 23249.039322.2023-36. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: SAMILA SOUSA CATARINO, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 50 de 9 de junho de 2023, DOU 13/06/2023, Vigência 14/08/2023 a
13/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: SAMILA SOUSA CATARINO.
Contrato Nº 88/2023, processo nº 23249.029858.2022-62. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado:
MARCELO HENRIQUE
TOSCANO SILVA,
Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência
14/08/2023 a 31/01/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARCELO HENRIQUE
TOSCANO SILVA.
Contrato Nº 89/2023, processo nº 23249.031411.2023-34. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: GISLAYLLSON DIAS DOS SANTOS SOUZA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência
14/08/2023 a 13/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: GISLAYLLSON DIAS DOS
SANTOS SOUZA.
Contrato Nº 90/2023, processo nº 23249.029032.2023-84. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JULIO CÉSAR VALENTE
DE OLIVEIRA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 30 de 16/06/2023, DOU 11/07/2023, Vigência
14/08/2023 a 13/08/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 14/08/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício
da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JULIO CÉSAR VALENTE DE
OLIVEIRA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 81/2022, Processo nº 23249.039192.2023-31. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratado: Marco Aurelio Neri Torres. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 12/08/2023 a 23/02/2024.
Número do Contrato: 93/2022, Processo nº 23249.045090.2023-55. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: José Jhonatan de Oliveira Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência
de 30/08/2023 a 29/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23788.000359/2021-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
07.819.027/0001-50
-
AMBIENTAL
TECNOL
CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do
contrato 23/2022 que trata da construção de vestiário no Instituto Federal de Mato
Grosso/Ccampus Avançado Guarantã do Norte, decorrente do acréscimo e redução de
serviços.. Vigência: 16/08/2023 a 16/05/2024. Valor Total do aditivo: R$ 78.917,07. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de máquinas automáticas (self-service) de café,
instaladas, sob a forma de comodato, pelo prazo de 12 meses, com assistência técnica, e
também fornecimento de insumos, para atender às necessidades da Reitoria do IFMT.
PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES
Coordenador Geral de Compras
(SIDEC - 15/08/2023) 158144-26414-2023NE999999
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
109/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso
IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 19/2023 e edital de homologação n. 48/2023; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): GECIELE SANTOS CRUZ, CPF n° 041.xxx.xx2-45. Objeto: Prestação de serviço
docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 16.08.2023 a 15.08.2024. Valor: O contratante pagará ao
contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 14.08.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; Geciele Santos Cruz, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 165, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO
DO PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA
A
CONTRATAÇÃO
POR TEMPO
DETERMINADO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO PARA
O
INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 143/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página
1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria
IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos
3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução
Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a
contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 143/2023 e
editais complementares; resolve:
I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto, conforme abaixo:
Campus Alta Floresta
Área Português/Inglês
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
Campus Barra do Garças
Área Filosofia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
DANIEL ALVES LOPES
Aprovado(a)
. 2º
MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE
Classificado(a)
. 3º
BRUNA PORTO DA CUNHA
Classificado(a)
. 4º
THAISA DE JESUS ARRUDA MORESCHI
Classificado(a)
. 5º
POLYANNI DALLARA DANTAS OLIVEIRA
Classificado(a)
. 6º
CLEBER RODRIGUES DA SILVA
Classificado(a)
Campus Confresa
Área Informática
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO
Aprovado(a)
Área Letras/Português
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
VANDA JOAQUIM RODRIGUES
Aprovado(a)
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva
Engenharia Civil
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
JEANNE CAROLINE OLIVEIRA CORINGA
Aprovado(a)
. 2º
JONATHAN LIMA BARBOSA
Classificado(a)
. 3º
ALYNE RAMOS DE CAMPOS DOS SANTOS
Classificado(a)
. 4º
JOSÉ VINNICIUS RANIERI MOREIRA
Classificado(a)
Área Engenharia Elétrica
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
EDUARDO HENRIQUE COLDEBELLA
Aprovado(a)
. 2º
ANTONIO BENEDITO LEITE
Classificado(a)
. 3º
HENRY HELBER CALAZANS CAMARGO
Classificado(a)
. 4º
SAMUEL RIBEIRO DE ABREU
Classificado(a)
. 5º
ELBER ARAUJO HIPOLITO
Classificado(a)
Área Linguagens
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
LUIZ GUILHERME MOREIRA BALESTRI
Aprovado(a)
Campus Juína
Área: Administração
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
Campus Pontes e Lacerda
Área: Filosofia
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
GABRIEL DIAS
Aprovado(a)
. 2º
RONDNELLY NUNES DE ASSIS
Classificado(a)
Área: Informática
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
Campus Rondonópolis
Área: Química
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
MIDIELY DA SILVA VIEIRA LOBO
Aprovado(a)
Campus São Vicente
Área: Física
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
WELLYNGTON DA SILVA YANAGUITA
Aprovado(a)
. 2º
REGINALDO SIRINO DE CAMPOS
Classificado(a)
. 3º
CRISTINA VIEIRA DE ALMEIDA
Classificado(a)
. 4º
FERNANDO ARAÚJO HIPÓLITO
Classificado(a)
Campus Sorriso
Área: Alimentos
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
KARINE INÊS BOLSON MORO
Aprovado(a)
. 2º
GUILHERME DALLARMI SORITA
Classificado(a)
. 3º
PRISCILA COPINI
Classificado(a)
. 4º
ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO
Classificado(a)
. 5º
SUÊNIA SAMARA DOS SANTOS FÉLEX
Classificado(a)
. 6º
JENIFFER MORAES DE PRADO
Classificado(a)
Área Artes
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
JAKSON DOUGLAS DE SOUZA MOURA
Aprovado(a)
Área: Educação Física
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA
Aprovado(a)
. 2º
PAMELA CARVALHO DA ROSA
Classificado(a)
. 3º
BÁRBARA DAVALOS DE SOUZA
Classificado(a)
Área Letras/Português
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
JAQUELINE DE ALMEIDA FREITAS
Aprovado(a)
Campus Várzea Grande
Engenharia Civil
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
PÂMELLA MIRÉLLA DE SOUZA SCHILIVE
Aprovado(a)