DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.4 O resultado final do Processo Seletivo será divulgado na data informada
no Cronograma, mediante publicação de lista de candidatos aprovados em ordem
decrescente de pontuação final, dentro do número de vagas e em lista de espera, no
endereço eletrônico http://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos
5 - DA MATRÍCULA
5.1 A convocação será feita pelo Departamento de Registro e Controle
Acadêmico, no sítio www.uftm.edu.br
5.2 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio
www.uftm.edu.br por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, nas
datas informadas no Anexo I.
6 - DO INÍCIO DAS AULAS
6.1 As aulas terão início conforme o calendário acadêmico de 2023 - Ensino
de
Graduação
(Sede
Uberaba),
que 
pode
ser
consultado
através
do
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I
da íntegra do Edital.
7.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino.
7.3 Outras informações encontram-se na
íntegra do Edital, no sítio
www.uftm.edu.br
CLÁUDIA REGINA BOVO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085009387202377. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de acervo bibliográfico, nacionais e estrangeiros, constituído de livros,
mapas, materiais audiovisuais, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais
e de referência que atendam aos cursos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta nos autos do
processo nº 23085.013474/2022-48, resolve aplicar à empresa SAM INFORMÁTICA E
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.239.149/0001-41, a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses e multa no valor de R$
152,57 (cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), correspondente à 10%
do valor relativo à parte não executada do certame (art. 7º, da lei 10.520/02; itens 22.1.3.2
II, f e 22.1.2.4 do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2021 SRP; itens 5.3.3 Tabela 1.0,
ocorrências durante a execução contratual, II, f e 5.3.3.1, d da Norma Procedimental
50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR), por
entregar o bem relativo ao item 10 do Pregão Eletrônico nº 26/2021 SRP em
desconformidade com as especificações, marcas e os preços ofertados no processo de
aquisição.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Reitora da UFTM
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Extrato de Contrato de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/93) nº
22/2023 de GABRIEL FELIPE PRYJMA CARDEAL VIEIRA, constante na publicação do DOU de
14/08/2023, Seção 3, pág. 58, sobre a vigência,
Onde se lê "de 01/08/2023 a 31/12/2023",
Leia-se "de 08/08/2023 a 31/12/2023".
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023 - UTFPR UASG 154358
Pregão 15/2023, i c de sousa comercio e serviços cnpj 40.359.757/0001-90,
item 1, valor total: r$ 1.336, 50; item 7, valor total: r$ 1.147,08; item 13, valor total: r$
594,00; item 15, valor total: r$ 543,80; item 19, valor total: r$574,20; item 20, valor total:
r$ 747,04. manfe -comercio de maquinas e equipamentos ltda cnpj 39.349.946/0001-01,
item 2, valor total: r$ 440,00; item 9, valor total: r$ 550,00; item 24, valor total: 214,45.
2s comercio e servicos ltda cnpj 31.497.010/0001-08, item 3, valor total: r$ 875,00.
temmax comercial, servicos e tecnologia ltda cnpj 46.061.446/0001-27, item 4, valor total:
r$ 96,50. bilha comercio e automacao industrial ltda cnpj 24.210.851/0001-27, item 6,
valor total: r$ 162,90; item 11, valor total: r$ 575,65; item 25, valor total: r$ 265,17. fared
comercial ltda cnpj 07.259.386/0001-08, item 8, valor total: r$ 439,80; item 10, valor total:
r$ 290,00; item 17, valor total: r$ 300,00; item 21, valor total: r$ 1.600,00; item 22, valor
total: r$ 3.770,00; item 23, valor total: r$ 4.500,00; item 28, valor total: r$ 136,00; item 29,
valor total: r$ 1.470,00. albach e chaves associados ltda cnpj 50.915.513/0001-09, item 12,
valor total: r$ 465,00. rpf comercial ltda cnpj 03.217.016/0001-49, item 18, valor total: r$
708,84. itens cancelados: 0. itens desertos: 5,14,16,26 e 27.
A COMISSÃO
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064034912202331. Objeto: Prestação do serviço de capina e
roçagem da área verde, corte/poda e erradicação de árvores, bem como abertura de covas na
Universidade
Tecnológica Federal
do
Paraná,
Campus Londrina
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai
, 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO ALEXANDRE FEIJO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 15/08/2023) 153176-15246-2023NE000013
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064024047202338. Objeto: Aquisição de bens permanentes e
materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC, DAELT,
DAELN e DAQBI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 14/08/2023) 154358-15246-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.032426/2023. Objeto:
Contratação de serviço para
manutenção de equipamentos hidráulicos e compressor.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,
3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00020-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/08/2023) 154358-15246-2023NE000003
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.014667/2023-93.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição centralizada de contrastes radiológicos com o objetivo de abastecer os
hospitais universitários federais - huf integrantes da rede da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total: R$ 81.070,00. Data
de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.014656/2023-11.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES .
Contratado: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.. Objeto: Aquisição centralizada de contrastes
radiológicos com o objetivo de abastecer os hospitais universitários federais - huf
integrantes da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2023 a
14/12/2023. Valor Total: R$ 465.600,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155007
Nº Processo: 23477011975202367. Objeto: Aquisição centralizada de agulhas,
seringas e cateteres (região B) com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários
Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 73/2023 - EBSERH/ Huap-UFF
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As
inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e
anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo,
Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 16 de agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23536.006858/2021-78.
Pregão. 
Nº
55/2022. 
Contratante:
EBSERH 
HC-UFPE.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de 10 postos ao contrato
14/2022, com efeitos a partir de 15/08/2023, conforme distribuição abaixo
transcrita:
02 posto - diurno plantonista, 03 postos diurno diarista, 03 postos diurno
plantonista, 02 postos noturno plantonista. Vigência: 15/08/2023 a 18/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.192.265,40. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).