DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2023 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.003951/2023-18.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO
LTDA. Objeto: Cessão dos equipamentos em comodato necessários sem ônus adicionais
para instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, para atender a demanda do hospital universitário júlio bandeira, por um
período de 12 meses, decorrente do pregão nº 13/2023 - grupo 2 - hematologia, com
sistema de registro de preço..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538008614202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para
atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim
de atender as demandas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 15/08/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526012662202301. Objeto: Aquisição de material odontológico..
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 19/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.002469/2023-55.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º grupo 1 ( itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6) do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
cessão, em regime de comodato, de 01 (uma) centrífuga, 01 (uma) incubadora, 02 (duas)
pipetas manuais, 01 (um) dispensador de diluentes, incluindo manutenção preventiva e
corretiva e assessoria técnica.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2023 a 25/04/2024.
Valor Total: R$ 58.337,76. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23524.006236/2021-89.
Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 25/08/2023 e encerramento em 25/08/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. E alterar quantitativamente o objeto contratual mediante a supressão de 23,48% do
valor inicial do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas
alterações.. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
385.175,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152994 SEI HCPA 23092.011612/2023-46 - ONDANSENTRON 8MG COMP
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 5.530,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508123 14/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152933 SEI HCPA 23092.011411/2023-49 - MEDICAMENTOS PARA DEMAN DA
JUDICIAL
Contratado:
HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
12.499.494/0001-80 R$ 75.543,3300
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508095 10/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152953 SEI HCPA 23092.011412/2023-93 - MEDICAMENTOS PARA DEMAN DA
JUDICIAL
Contratado: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 56.998.982/0031-22 R$
81.564,2400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508076 10/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 15/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152887 SEI HCPA 23092.011100/2023-80 - FIOS CIRURGICOS
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 676,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508122 14/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152960 SEI HCPA 23092.011617/2023-79 - AQUISIÇÃO LENTE INTRAOCULAR
AC R I L I C A
Contratado: MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 R$
1.578,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508113 11/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62 - AQUISIÇÃO EQUIPO DIETA ENTERAL
E LOCAÇÃO BOMBA DE INFUSÃO
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 148.005,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508092 10/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152847 SEI HCPA 23092.010372/2023-62 - AQUISIÇÃO EQUIPO DIETA ENTERAL
E LOCAÇÃO BOMBA DE INFUSÃO
Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 25.650,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Nota de Empenho: 2023NE508093 10/08/2023
Autorização: 14/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152982 SEI HCPA 23092.010102/2023-51
CONSERTO TERMOCICLADOR MARCA APPLIED BIOSYSTEMS,MODELO VERIT
Contratado: 
LIFE 
TECHNOLOGIES 
BRASIL 
COM. 
IND. 
DE 
PRODS 
P/
BIOTECNOLOGIA CNPJ: 63.067.904/0002-35 R$ 54.938,8400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 14/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos.
Em 15 de agosto de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023
Para o Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Tipagem de
HLA, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/09/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 08/09/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações

                            

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