DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 14/08/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530011640202357. Objeto: Este termo de Referência tem por
objeto o Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas
e Suplementos e Módulos Nutricionais de forma parcelada para atendimento das
necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH,
conforme condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
39. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio
Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-
00056-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/08/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 23522.022546/2020-80.
Pregão. Nº 88/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2023
e encerramento em 28/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.999,92. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23765.002920/2021-59.
Pregão. Nº
39/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/09/2023 e encerramento
em 19/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1; e a ressalva à repactuação do valor contratual, conforme cláusula
sexta do contrato.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.187.741,04. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do
Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 028/2023,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da
Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Licitação Eletrônica nº
0022/2020.
A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na
forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço:
Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos.
O processo administrativo (PAIF nº 028/2023) encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora-MG, 15 de agosto de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento
no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito
do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº
034/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo
editalício para entrega do empenho 2019NE802541, anexo ao Pregão Eletrônico
0062/2018. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na
forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no
endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos
cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo
administrativo (PAIF nº 034/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através
do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não
modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO.
Juiz de Fora-MG 16 de agosto de 2023.
LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES
Gerente Administrativa
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 077/2022.
Nº Processo: 23541.000238/2022-37.
Inexigibilidade. Nº008/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/08/2023. Vigência:
30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.201,94. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 020/2018.
Nº Processo: 23541.000160/2017-93.
Pregão. Nº 041/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir de
01/09/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.732,01. Data de
Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 055/2021.
Nº Processo: 23541.000114/2021-71.
Pregão. Nº 073/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 23/08/2023.
Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.654,84.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000104202305. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Fios de Kirschner, fio barra de Erich, broca ortopédica, fios de cerclagem, serra cirúrgica.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23116.005016/2017-63.
Pregão. Nº 61/2017. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR..
Contratado: 76.706.589/0001-00 - SERVICO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA .
Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três)
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 02/09/2023 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.888,56. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23764.008657/2022-01.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
RLCE e legislação correlata. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.962.657,96. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 155908
Nº Processo: 23764004923202218. Objeto:
Contratação de serviços de
diagnóstico por imagem (Telerradiologia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00066-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/08/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23819.003130/2022-07.
Pregão.
Nº 1040/2022.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO GAFFREE
E
GUINLE. Contratado:
40.159.576/0001-10 - D- MED
MATERIAL MEDICO
LABORATORIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 01/09/2023 e
encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.200,00.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).