DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23103.203046/2020-88.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 10.957.507/0001-91 - T.E.M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA.. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto proceder a prorrogação do contrato original pelo
prazo de doze
(12) meses, para viger de 02-09-2023
a 01-09-2024.. Vigência:
02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.600,00. Data de
Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23103.213636/2021-08.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto:
a) prorrogar a vigência contratual pelo prazo de cem (100) dias, para viger de 20-02-2024
a 19-05-2024.
b) prorrogar o prazo de execução em cem (100) dias, para viger de 12-10-2023 a 19-01-
2024.. Vigência: 20/02/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23103.213647/2021-80.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 31.557.052/0001-97 - NTS PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de cento
e vinte (120) dias, para viger de 27-04-2023 a 24-08-2023.. Vigência: 27/04/2023 a
24/08/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 42,00.
Data de
Assinatura:
13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EDITAL DE 15 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Comissão de Residência Médica da Universidade Federal de Ciências da Saúde
de Porto Alegre (UFCSPA) e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
(ISCMPA), hospital de ensino conveniado para a execução de atividades de ensino,
pesquisa, extensão e assistência à saúde, tornam pública a abertura do período para
solicitação de inscrição para o Processo Seletivo para Ingresso de Médicos nos Programas
de Residência Médica, Acesso Direto e Pré-requisitos, para o ano de 2024 da UFCSPA e
ISCMPA, o qual será executado pela Fundação Médica do Rio Grande do Sul, FUNDM E D.
Os interessados poderão solicitar sua inscrição a partir das 13h do dia
29/08/2023 até às 17h do dia 28/09/2023, através do site www.fundmed.org.br.
O edital
contendo a
completude das
normas www.ufcspa.edu.br
e
www.fundmed.org.br.
CARLA MARIA DE MARTINI VANIN
Coordenadora da COREME UFCSPA/ISCMPA,
ANTONIO NOCHI KALIL,
Diretor Médico e de Ensino e Pesquisa ISCMPA UFCSPA,
DINARA JAQUELINE MOURA,
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
ANA LUIZA MAIA,
Presidente da FUNDMED.
EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Comissão de Residência Multiprofissional da Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) em parceira com seu hospital de ensino conveniado
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ISCMPA), hospital de ensino
conveniado para a execução de atividades de ensino, pesquisa, extensão e assistência à
saúde, tornam pública a abertura do período para solicitação de inscrição para o Processo
Seletivo para Ingresso de Profissionais da Área da Saúde nos Programas de Residência
Multiprofissional Integrada em Saúde (Remis) e Residência Uniprofissional para o ano de
2024 da UFCSPA/ISCMPA, o qual será executado pela Fundação Médica do Rio Grande do
Sul (FUNDMED).
Os interessados poderão solicitar sua inscrição a partir das 13h do dia
15/08/2023 até às 17h do dia 28/09/2023, através do site www.fundmed.org.br.
O edital contendo a completude das normas atinentes à ao Processo Seletivo
encontra-se disponível nos sites www.ufcspa.edu.br e www.fundmed.org.br.
MARIA CRISTINA WERLANG
Coordenadora da COREMU UFCSPA/ISCMPA
DINARA JAQUELINE MOURA
Pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da UFCSPA
ANA LUIZA MAIA
Presidente da FUNDMED
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 221/2023 PROCESSO N.º 23115.018687/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Marcos Ronad Mota Cavalcante. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0676098/2023 PROCESSO N.º 23115.020437/2023-72. LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH FONTENELLE SANTOS.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º
395/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.025578/2023-70
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar do tipo - OPME - CATETER
BALÃO INTRAAÓRTICO de 30 a 34ML e 35 a 40M.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO16/08/2023 às 9:00H até 18/08/2023 às 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís-MA, 14 de agosto de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523033883202254. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas - MAQUEIRO para
atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão,
em São Luís - MA, com o fornecimento de equipamentos e fardamentos necessários à
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Termo de Ajuste de Contas nº 345/2023, Objeto: liquidação do valor devido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, à
empresa CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ n.º 08.953.969/0002-70, no período de
setembro/2021 até dezembro/2022, referente a solução de impressão de exames de
imagem para o HUUFMA, sem a devida cobertura contratual, na quantia de R$ 335.956,27
(trezentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos).
Referências: Contrato EBSERH/HU-UFMA nº 077/2015; Processo SEI 23523.003231/2023-
76.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.013611/2023-10.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto:
Contrato 055/FUFMT/2023, contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e
materiais de consumo, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e
higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme condições, quantidades e
exigências que serão estabelecidas no termo de referência para atender as demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no Campus de Cuiabá, COT, Casa
do Estudante Universitário - CEU Jardim Itália e Fazenda Experimental Santo Antônio de
Leverger - MT.
Fundamento Legal: 14.133/2021. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total: R$
5.684.566,69. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 12/2023-UFMS, Processo nº 23104.006847/2023-30. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS - EXECUTORA, com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e À Cultura - FAPEC - CONVENENTE e a Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso
do Sul - FUNDECT - CONCEDENTE. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para
execução da ação intitulada "Fomento para empresas de Mato Grosso do Sul com projetos
de PD&I aprovados com a AGROTEC
- Bioeconomia no Agronegócio, Unidade
EMBRAPII/UFMS", vinculada ao Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Inova
MS Bioeconomia - Fomento às empresas para projetos de P, D & I no âmbito da
EMBRAPII", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do CONVÊNIO para
todos os efeitos de direito. O Convênio trata-se apenas da transferência de repasse de
recurso da FUNDECT à FAPEC, e desta para as contas das empresas por meio de
instrumentos jurídicos específicos a serem celebrados durante a vigência deste Convênio.
Valor: R$ 2.000.000,00, os valores finais estimados serão repassados pela CO N C E D E N T E ,
em sua integralidade, à conta corrente exclusiva do instrumento jurídico junto à
CONVENENTE. Data de assinatura: 14.08.2023. Vigência: 14.08.2023 a 14.08.2024. Assinam:
O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas
demais partes.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no inciso II, do art. 87 da Lei nº
8.666/1993 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e o que consta nos autos do processo nº
23104.001328/2021-13, resolve APLICAR à empresa HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.278.082/0001-33 as penalidades de IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE UM ANO E MULTA NO VALOR DE R$
6.151,51 (SEIS MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), em
razão do descumprimento dos subitens 15.2, 15.6 e 19.9 do Termo de Referência, anexo
do Edital do Pregão Eletrônico nº 82/2019-UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura