DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600103
103
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
912852/21
M C I DA D ES
PM Capela de Santana/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
912864/21
M C I DA D ES
PM Capela de Santana/RS
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:11/08/2023
.
911836/21
M C I DA D ES
PM Capela de Santana/RS
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:11/08/2023
.
911985/21
M C I DA D ES
PM Capela de Santana/RS
Altera vigência: 30/06/2024
Ex-Officio:11/08/2023
.
907600/20
M C I DA D ES
PM Igrejinha/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:11/08/2023
.
912429/21
M C I DA D ES
PM Imigrante/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
911402/21
M C I DA D ES
PM Nova Hartz/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
912587/21
M C I DA D ES
PM Nova Hartz/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
0425775-63/14
M ES P
PM Novo Hamburgo/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:11/08/2023
.
914445/21
MTUR
PM Pareci Novo/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:11/08/2023
.
912687/21
M C I DA D ES
PM Portão/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:11/08/2023
.
912530/21
M C I DA D ES
PM São Pedro da Serra/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
771531/12
M C I DA D ES
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera vigência: 31/03/2024
Ex-Officio:11/08/2023
.
CR 885701/2019 OPERAÇÃO 1.064.548-51/2019
M C I DA D ES
PM BREJINHO/PE
Altera vigência: 08/01/2024
T Aditivo:11/08/2023
.
755965/11
M ES P
PM TRÊS RIOS/RJ
Altera vigência: 18/02/2024
T Aditivo:14/08/2023
.
880462/18
MIDR
PM CONCEIÇÃO/PB
Altera vigência: 28/03/2024
T Aditivo:14/08/2023
.
895748/19
M ES P
PM Santa Maria do Pará/PA
Altera contrap: R$ 248,75
T Aditivo:11/08/2023
.
857419/17
M C I DA D ES
PM CAMPINA GRANDE/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:11/08/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0344.01/2023; Contrato nº 6529/2023; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma
integrada e conjunta nas unidades da Caixa situadas na região de Recife/PE e região
metropolitana, com polo operacional na cidade de Recife/PE. Contratada: EQS Engenharia
S.A, CNPJ nº 01.938.502/0007-16; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 4.191.986,58 (quatro milhões, cento e noventa e um
mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Pregão Eletrônico nº
230/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2023; Data de
assinatura 14/08/2023.
Processo: 5688.01.0619.1/2023. Objeto:Ata de Registro de Preços, para fornecimento de
baterias de nobreaks para unidades CAIXA, compreendendo os Estados de Goiás, Distrito
Federal, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, pelo prazo de 12
(doze) meses,. Contratada: EPCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 07.687.922.0001/68. Valor global: R$ 2.956.997,74. Pregão Eletrônico
nº. 0322/2023 CECOT. ARP: 06532/2023. Vigência 12 meses, a partir de 16/08/2023. Data
de assinatura: 14/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.719/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: ART LAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, 35.523.454/0001-
21, contrato 06751/2023; Credenciamento 0014/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 
nº
0717/2023-5688. 
Processo
Administrativo:
5688.01.0717.0/2023. Objeto: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação,
visando a prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em
todo território nacional. A CAIXA comunica a retomada do procedimento, com prorrogação
do prazo para vinculação de documentos, de 00h01min de 16/08/2023 até 16 horas de
18/08/2023, pelo endereço eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br.
MÁRCIO EDUARDO CARDOSO
LICITADORA CEF/CECOT
R E T I F I C AÇÕ ES
No aviso na página 87, seção 03 do dia 27/07/2023 onde se lê: Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A .
(QUOD), CNPJ: 28.042.871/0001-97, leia-se: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: GESTORA DE INTELIGÊNCIA DE CRÉDITO S.A.
(QUOD), CNPJ: 28.042.871/0001-97.
No aviso na página 84, seção 03 do dia 29/06/2023 onde se lê: Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS
ADVOGADOS, CNPJ: 48.781.207/0001-77 leia-se: Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83. Contratada:
MARIZ
DE
OLIVEIRA E
SIQUEIRA
CAMPOS
ADVOGADOS, CNPJ: 48.781.207/0001-77.
No aviso na página 92, seção 03 do dia 21/03/2023 onde se lê: Processo:
5688.01.0176.0/2023. Contrato: 783/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Contratada: B3 S.A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Objeto: prestação
de serviço de disponibilização de informações de mercado via DATAWISE, pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura., leia-se: Processo: 5688.01.0176.0/2023.
Contrato: 783/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada: B3 S.A. BRASIL, BOLSA, BALCÃO, CNPJ: 09.346.601/0001-25. Objeto: Prestação
de serviço de disponibilização de informações de mercado via DATAWISE, pelo prazo de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 17/03/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
16º Termo de Aditamento de Rerratificação do 14º e 15º TA do contrato nº. 14086/2020;
PROCESSO: 7072.01.3089.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA, item II - região
de Chapecó/SC; CONTRATADA: 82.949.652/0001-31 - ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E
VIGILÂNCIA LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 1.309,39; NOVO VALOR GLOBAL: R$
6.715.189,68; VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 31/08/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71
da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-
10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário; DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90079/2015 de locação de imóvel para uso das áreas administrativas
do Ed. Sede Campo Grande/MS/BA, localizado na Av. Mato Grosso, nº 5500 Jardim
Copacabana Campo Grande/MS, a partir de 31/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 8.666/1993; Locadora: PROGRESSO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ:
07.779.793/0001-38 - Data da Assinatura: 04/08/2023.
Rescisão amigável do contrato nº 9181/2022, assinado em 24/10/2022. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.994.238/0001-02.
Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 28/08/2023. Objeto:
Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Cabrobó/PE. Enquadramento legal: Art. 98,
II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 10378/2022,
assinado em 25/11/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: APOIO COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.994.238/0001-02. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições
pactuadas, a partir de 25/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência
Araripina/PE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
Rescisão amigável do contrato nº 3689/2023, assinado em 08/05/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BBLIMA CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME, CNPJ
17.858.444/0001-65. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de
23/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Lins/SP.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação
de Vigência do Contrato nº
6342/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.55/2022. Objeto: Prestação de
serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à
Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado
do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo.
Contratada: BERTOLDI & MACIEL - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.361.503/0001-18.
Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/08/2023.
6º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 10587/2019, de
prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do
estado 
de
Alagoas, 
Item 
Arapiraca;
Contratada: 
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2023: R$14.529,06; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 -
GUARDA 
E 
TRANSPORTE 
DE
VALORES 
CAIXA; 
Processo 
Administrativo:
5625.01.1397.01/2019. Assinatura em 08/08/2023.
8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do
contrato nº 11721/2019, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no âmbito
do estado do Pará, item Altamira, Marabá e Parauapebas; Contratada: PROSEGUR
BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35;
Novo Prazo: de
15/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global
da Prorrogação: R$
3.355.476,44; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da
Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-
comprometimento 
ERP/SAP 
nº
8000017449; 
Processo 
Administrativo:
7050.01.2264.0/2019 
assinado 
em 
10/08/2023. 
7º
Termo 
de 
Aditamento 
de
prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 14982/2020, de
serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e clientes no no âmbito do Estado de Santa Catarina, na
Região de Criciúma; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALO R ES
E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 18/11/2023 até 31/10/2024;
Valor Global
da Prorrogação: R$
2.961.569,03; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item
de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000017300;
Processo Administrativo: 7072.01.0411.01/2020 assinado em 11/08/2023.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 11067/2019, Processo
Administrativo: 7414.01.0280.0/2019
, Objeto:
serviços de
natureza jurídica à
contratante, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados aos grupos I, II, III e
IV, nas modalidades 1 atos e feitos de natureza trabalhista; e modalidade 2 atos e
feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal;
Contratada: DOUGLAS ANTÉRIO E RODRIGUES ADVOGADOS; CNPJ: 11.392.956/0001-00;
Novo Prazo: 25/10/2023 a 24/10/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0280/7414-
2019; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 78 e 91 do RLC C ;
Data de assinatura: 15/08/2023
Processo: 5307.01.1343.0/2021; Contrato nº 7386/2021; BOA VISTA SERVIÇOS S.A; CNPJ
nº 11.725.176/0001-27; Objeto: Reajuste do Contrato de prestação de serviços de
consulta e registro na base SCPC da Boa Vista Serviços S.A., com informações
restritivas de pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, contemplando o
espelhamento da base restritiva PF, contemplando toda a base restritiva de pessoas
físicas do bureau, com envio da base SCPC PF em periocidade diária, abrangendo todos
os recursos necessários à sua operacionalização, prevendo consumo ilimitado pela
CAIXA, compreendendo ainda, a franquia mensal de 3.000.000 (três milhões) de
consultas on-line PF e 300.000 (trezentas mil) consultas on-line PJ por mês; Valor
estimado
da reajuste:
R$ $
416.290,91;
Novo Valor
Global: R$
33.985.882,91;
Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 11/08/2023.
Processo:
7062.01.0307.01/2020; Contrato
nº 8808/2020;
EMIBM ENGENHARIA
E
INOVAÇÃO LTDA; CNPJ nº 37.071.313/0001-40; Objeto: Reajuste do Contrato de
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos dois conjuntos de
globos e nos equipamentos mecânicos, elétricos e eletrônicos que os controlam,
utilizados nos sorteios das Loterias CAIXA; Valor estimado da reajuste: R$ 29.049,24;
Novo Valor Global: R$ 189.234,48; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81,
Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/08/2023
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 6441/2022, de
prestação de serviços comuns de engenharia, AGÊNCIA MACAÚBAS/BA; Contratada PH
PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA ME; CNPJ: 06.068.901/0001-00; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo R$ 56.220,77; Enquadramento legal: art. 81, 1º
da
Lei 
13.303/2016;
Compromisso 
orçamentário:
SAP 
8000017667,
Processo
5688.01.0470.01/2022 ARP nº 2448/2022.

                            

Fechar