DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943170/2023, firmado pelo Município de CABACEIRAS -
PB, CNPJ 08.702.862/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação e drenagem na rua Epitácio Pessoa, localizada no perímetro urbano do
município de Cabaceiras - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.500,00; dos
recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10025, NE 2023NE000385, de
04/08/2023 e R$ 4.295,00 de contrapartida. Vigência 11/08/2026 - 11/08/2023 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
943194/2023, firmado pelo Município de INGÁ - PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; junto à
União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação na sede municipal
distritos de Pontina e Chã dos Pereiras localizados no município de Ingá - PB; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.155,00; dos recursos: R$ 432.655,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10025, NE 2023NE000409, de 04/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 11/08/2026 - 11/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ROBERIO LOPES BURITY.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943092/2023, firmado pelo Município de Guarani das
Missões-RS, CNPJ 87.613.030/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica na Avenida Castelo Branco localizada no Bairro Pampa perímetro
urbano do Município de Guarani das Missões.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
241.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000311,
de 04/08/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 15/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Jeronimo Jaskulski.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943098/2023, firmado pelo Município de Ronda Alta-RS,
CNPJ 87.711.503/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentaçao asfaltica de vias urbanas no centro da cidade, aproximadamente 3.490m
dentro do perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000317, de
04/08/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 30/08/2025 - 14/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e MARCOS MIGUEL BEUX.
"ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943284/2023, firmado pelo Município de Giruá-RS, CNPJ
87.613.048/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem da primeira etapa da estrada rural
secundária - trecho ligando a vrs 867 até a Escola Municipal Rural Sadi Mamedes Pilau.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.000,00; dos
recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000148, de
08/08/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 14/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Ruben Weimer. "
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943185/2023, firmado pelo Município de Rio Grande-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de via pública no perímetro urbano do município do rio grande/rs; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 672.913,00; dos recursos: R$ 662.913,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000400, de 04/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 07/08/2026 - 11/08/2023 IURI JADOVSKI e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 0367941-38/2011/MCID/CAIXA, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, DOU de 14/07/2023, seção 3, página 122, no campo INSTRUMENTO onde se lê
T Aditivo 12/07/2023, leia-se T Aditivo 31/07/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 895674/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Art. 68 da Portaria Interministerial
MPDG/MF/CGU n 424, de 30 de dezembro de 2016. Data do distrato 10/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO LONDRINA - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Contrato ECO FOZ SERVIÇOS 1º Termo de Aditamento para prorrogação de
vigência ao contrato nº 0032/2022, de prestação de serviços de jardinagem/limpeza de
terreno do Residencial Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu/PR; Contratada: ECO FOZ
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.473.456/0001-41. Data de assinatura: 24/07/2023. Prazo de
prorrogação de vigência: até 26/10/2023. Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei
13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do FAR; Processo
0032/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943179/2023, firmado pelo Município de Garibaldi-RS,
CNPJ 88.594.999/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas município de Garibaldi/RS; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 389.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10043, 
NE 
2023NE000394,
de 
04/08/2023 
e 
R$
5.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/07/2026 - 15/08/2023 Iuri Jadovski e SERGIO CHES I N I .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943250/2023, firmado pelo Município de Baixio-CE, CNPJ
07.520.224/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de passagem molhada em estradas vicinais do
Município de Baixio - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 286.520,06, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000117, de 08/08/2023 e R$ 3.479,94 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 -
14/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943297/2023, firmado pelo Município de Deputado Irapuan
Pinheiro-CE, CNPJ 12.464.103/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no Município de
Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.096,46, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000157, de 08/08/2023 e R$ 4.903,54 de contrapartida. Vigência 14/08/2026 -
14/08/2023 MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ e Francisco Gildecarlos Pinheiro.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO
GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942750/2023, firmado pelo Município de Felisburgo/MG,
CNPJ 18.083.071/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto conservação e manutenção de estradas vicinais;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000079, de
24/07/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 14/08/2023 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Ideuvan de Souza Avelar.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1370/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0068/2023; celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS S.A .;
CNPJ nº 02.364.069/0003-91; cujo objeto é a aquisição de papel garantia RFB 57g/m² para
atender as demandas de Selos Fiscais; Processo nº 18750.102674/2023-25; amparo legal:
Lei
nº
13.303/16 e
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos -
RLC/CMB;
recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em
11/08/2023; vigência até 11/08/2024; valor global: R$5.000.000,00; assinam pela CMB:
Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela
contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Ivan de Lima Serra - Procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1384/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e JLA
COMERCIO DE MADEIRAS E PALLETS EIRELI - CNPJ nº 28.389.135/0001-00; para aquisição
de paletes de moedas para atender as demandas de produção de moedas; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 0053/2023; Processo nº 18750.102897/2023-92; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em
11/08/2023; vigência até 11/08/2024; valor global: R$ 228.000,00; assinam pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Baptista - Superintendentes; pela contratada:
Ricardo de Noronha Trevisan Filho - Titular.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79047, vinculado a Ata de Registro de
Preços nº P79046, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0008/2023; celebrado entre a CASA DA
MOEDA DO BRASIL - CMB e a COMPAÑÍA EUROPEA DE COSPELES S.A.; cujo objeto é a
aquisição de Discos para Moedas Metálicas; alterações contratuais referente em acrescer
em 25% os quantitativos dos itens 1 e 2 - Códigos 233674/233909 - do Contrato original;
registrar o desconto de 2,7% no preço do quantitativo aditivado do item 01, que passa de
€ 3,70 para € 3,60; Registrar o desconto de 0,83% no preço do quantitativo aditivado do
item 02, que passa de € 3,63 para € 3,60; Modificar o valor informado na CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO E VALOR GLOBAL, que passa de R$ 15.451.244,25, equivalente a €
2.780.451,00, para R$ 19.259.302,60, equivalente a € 3.465.711,00; Processo nº 18750.
104628/2023-61; amparo legal: Artigos 72 e 81, inciso II, da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para o exercício de 2023;
assinado em 11/08/2023; O valor do presente Aditivo é de R$3.808.058,35 equivalente a
€ 685.260,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Marcio Luis
Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada o Procurador: Volker Gorres.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica que a sessão do Chamamento Público nº
01/2023 (Processo nº: 18750.104211/2023-06 - Objeto: Seleção de associação/cooperativa
de catadores de materiais recicláveis cadastradas no SINIR (Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos) para firmar Termo de Compromisso para
fins de coleta dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, descartados no parque industrial da
Casa da Moeda do Brasil), que estava agendada para ocorrer em 29 de agosto, será adiada
para 06 de setembro, às 10h, por motivo de alterações no Edital.
Local: Sala virtual do Microsoft Teams, que poderá ser acessada através do
link constante do Edital.
O Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html.
E-mails para maiores informações: carolina.braga@cmb.gov.br; licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Membro da Comissão Especial

                            

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