DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04906.000091/2017-97 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito
OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DAMIÃO PERGENTINO DE SOUZA -
***.619.894-** OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado
como terreno acrescido de marinha, situado na Rua Jorge Pereira Porto, nº 248,
Apartamento nº 1203, Bairro São José, nesta Capital, matriculado na 4ª Circunscrição
Imobiliária, Livro nº 02, sob matrícula 17.951, RIP 3105.0105260-33.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total do imóvel: 4.532,18 m²; Área total da União: 565,66
m²; Fração ideal: 0,006944%; com uma área real privativa de 81,28m², área real comum de
42,095m², integrante de domínio da União, LPM/1831 nº 3, homologada em 25/05/1971
(Processo nº 10586.000311/97-77). VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.468.296,07 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e sete centavos);
FINALIDADE: uso residencial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família FUNDAMENTO LEGAL:
item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE
VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/04/2023, conforme
Processo SEI 04906.000091/2017-97, da SPU/SE; Certidão de Inteiro Teor (34034276);
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS
E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263100568202214 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços continuados, sob demanda, de manutenção predial preventiva
e corretiva, nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis da Gerência Regional de
Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em Santa
Catarina GRA/SC e seus órgãos jurisdicionados, compreendendo o fornecimento de
prestação de serviços terceirizados de mão de obra, de material, de ferramentas e d Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de serv. em conseq.de rescisão contratual,mtida
a ordem de classif, nas mesmas condições de preço do vencedor Declaração de Dispensa
em 14/08/2023. CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA. Chefe de Divisão de Recursos
Logísticos. Ratificação em 15/08/2023. RONALDO PINTO DA SILVA. Superintendente
Regional de Administração. Valor Global: R$ 970.449,12. CNPJ CONTRATADA :
03.064.330/0001-39 CEPENGE ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 15/08/2023) 170166-00001-2023NE000179
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.100431/2022-65.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução
indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza
continuada de limpeza, conservação e higienização, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de materiais, de interesse da superintendência regional de
administração do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado da
paraíba e órgãos clientes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 1.071.454,92.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
17167100088202363. , publicada no D.O.U de 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com
fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e ferramentas
necessárias, para atender a Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Amapá SRA/AP e Órgãos parceiros/clientes
(ABIN/AP e SPU/AP); CGU/AP; PFN/AP, e da SRTE/A Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às
11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625 Centro - MACAPA -
APEntrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 170345-00001-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de telefonista e a
conversão da jornada de trabalho de 01 (um) posto de telefonista de 05 (cinco) horas para
06 (seis) horas a
partir de 01/07/2023.. Vigência: 15/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.400.947,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 48/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Contratante:
GERENCIA REG.
DE ADM.
DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Informar a glosa de 01 (um)
posto de auxiliar administrativo a partir de 01/06/2023 e a glosa de 01 (um) posto de auxiliar
administrativo a
partir de 01/07/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.325.670,72. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Tem por objetivo
informar a glosa de 01 (um) posto de auxiliar administrativo a partir de 01/08/2023..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.232.174,88.
Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Pregoeira e Esquipe de apoio desta SRA/MS, torna publico o resultado de
julgamento do PE 09/2023, Processo Administrativo nº 11597100281/2023-58, declarando
vencedor para o Item 01 a empresda Mosko Ltda, CNPJ/MS 12977901/0001-17, no valor
total de R$ 18.000,00. O processo com vistas franqueadas conforme determina a Lei
8666/93, art. 109, Parg. 5º.
ROSANGELA ARRRUDA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 15/08/2023) 170106-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 47774.000099/2018-90.
Dispensa. Nº 53/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 069.936.067-63 - ANA MARIA DUTRA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação de imóvel nº 20/2018 por mais 60 meses. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 167/2015.
Nº Processo: 19622.001590/2014-11.
Dispensa. Nº 52/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAU LO.
Contratado: 05.250.823/0001-99 - ADRIATICO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, de 09/09/2023 a 08/09/2028.. Vigência: 09/09/2023 a
08/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.935.710,00. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 19739.101319/2023-50.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - PARA.
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Este contrato tem como objeto a prestação dos serviços continuados de
fornecimento de energia elétrica a serem prestados nos prédios desocupados, sob a
responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União no Pará.
Fundamento Legal: Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 85.176,72. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 10980.100025/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PARANA. Contratado: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
O contrato terá sua vigência prorrogada até 27/12/2023.
o prazo de execução deste termo aditivo é de 30 (trinta) dias.
a execução dos serviços, de acordo com o novo cronograma físico-financeiro anexado, será
iniciada em 15/08/2023, com previsão de término em 13/09/2023.. Vigência: 15/08/2023
a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.182,63. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização/Permissão de Uso de Espaço Físico do Palácio da Fazenda para
Gravação nº 02 de 2023, firmado entre a Superintendência Regional de Administração no
Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da
Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos e a empresa produtora Migdal Produções Cinematográficas Ltda., CNPJ nº
10.645.895/0001-75. OBJETO: uso do espaço físico denominado "corredor da claraboia do
Portão 06 e corredor transversal a ela", que possui 837,74m² de área e fica no térreo do
Palácio da Fazenda, para duas diárias de gravação da obra audiovisual intitulada "Overman",
ANCINE sob o SALIC nº 17-0263 e 20-7122 e o número de Contrato 57/2022 perante a
Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. CONTRAPARTIDA: o equivalente a aproximadamente
R$22.632,58 em bens. VIGÊNCIA: 3 meses contados da assinatura. ASSINATURA: 11/08/2023.
ASSINAM: Maria Angela Moreira Carnaval, Superintendente, pela Superintendência Regional
de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades
Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, e Iafa Britz, sócia da Migdal Produções Cinematográficas
Ltda., pela empresa. Processo Administrativo SEI nº 10768.100479/2023-60.