DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Fomento Nº 932263/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ONG MÃO
AMIGA LUTANDO PELA
VIDA, CARÊNCIA ZERO SOCIA,
CNPJ/MF 08275223/0001-7.
Prorrogação da vigência por 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias. Valor Total: R$
200.000,00,
Vigência:
12/08/2022
a 02/08/2024.
Data
de
Assinatura:
11/08/2023.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente:
MARIA DA GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, CPF nº xxx.xxx.917-00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do Fomento Nº 932462/2022. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PRÓ-
BELEZA BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM
MODA, BELEZA E ESTÉTICA, CNPJ/MF 02.303.586/0001-99. Prorrogação da vigência por 138
(cento e trinta e oito) dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 12/08/2022 a 28/12/2023.
Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº
xxx.xxx.871-00, Convenente: MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO, CPF nº
xxx.xxx.418-83.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MDA nº 16/2023, que entre si celebram o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para a conjugação de esforços na
integração das ações, planos, projetos e programas do MDA e do MPA para promover a
inclusão produtiva e sanitária, a assistência técnica e extensão, o acesso ao crédito, a
qualificação e profissionalização, a educação do campo, a pesquisa e a regularização
fundiária e o acesso à terra e ao território para os pescadores e pescadoras artesanais e
aquicultores familiares. O conjunto dessas ações anteriormente destacadas terá como título
"DOS TERRITÓRIOS PESQUEIROS PARA A SUA MESA". Processo nº 00350.004518/2023-47.
Data de vigência 5 (cinco) anos, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MinC nº 17/2023, que entre si celebram o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério da Cultura. Objeto: Cooperação técnica
entre os partícipes para a conjugação de esforços na integração das ações, planos,
políticas, projetos e programas desenvolvidos pelo MPA e MINC, com vistas a promover,
divulgar, apoiar, fomentar e preservar as culturas pesqueiras artesanais do Brasil. Processo
nº 00350.004252/2023-32. Data de vigência 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a
celebração de aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MPT nº 5/2023, que entre si celebram o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério Público do Trabalho. Objeto: Fortalecer a
cooperação entre os Partícipes através do intercâmbio de dados, informações e
desenvolvimento, aplicação e monitoramento contínuo de novas tecnologias, com ações
gerais e especiais do MPA e do MPT, visando aprimorar suas atividades finalísticas e
aperfeiçoar as condições gerais de trabalho na pesca. Processo nº 00350.001413/2023-36.
Data de vigência 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001885/2023-47.
Inexigibilidade
Nº
26/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto:
Contratação da bloomberg finance l.p, empresa estrangeira, visando acesso ao serviço
bloomberg datalicense..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 210.244,20. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como
embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do siemaco/rj", sob o
nº. Rj000850/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 27 de abril de
2023, que aumentou o salário dos funcionários em 6,01% (seis vírgula um décimo por
cento), o auxilio alimentação passou de r$ 21,00 para r$ 22,50, e ainda o auxilio do
benefício social familiar passou de r$ 17,00, para r$ 19,00. O acréscimo do salário está
previsto no § 3º da cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula vigésima
terceira, e o benefício social está amparado na cláusula vigésima nota, da referida cct, com
efeitos financeiro a partir de 1º de agosto de 2023, devido o início da vigência contratual.
Com base na repactuação dos valores referente ao salário, o vale alimentação e o benefício
social, o valor contratual mensal passará de r$ 359.694,69 para r$ 381.574,32, e o valor
anual passará de r$ 4.316.336,28 para r$ 4.578.891,84, a partir de 1º de agosto de 2023..
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.891,84.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como
embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do siemaco/rj", sob
o nº. Rj000850/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 27 de abril
de 2023, que aumentou o salário dos funcionários em 6,01% (seis vírgula um décimo
por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 21,00 para r$ 22,50, e ainda o auxilio
do benefício social familiar passou de r$ 17,00, para r$ 19,00. O acréscimo do salário
está previsto no § 3º da cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula
vigésima terceira, e o benefício social está amparado na cláusula vigésima nota, da
referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de agosto de 2023, devido o início
da vigência contratual. Com base na repactuação dos valores referente ao salário, o
vale alimentação e o benefício social, o valor contratual mensal passará de r$
101.909,22 para r$ 103.662,94, e o valor anual passará de r$ 1.222.910,64 para r$
1.243.955,28, a partir de 1º de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
1.243.955,28.
Data
de
Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 2/2023 IPEA/INSTITUTO DE ECONOMIA DA
FAMÍLIA E DO GÊNERO - GEFAM
ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio nº 002/2023 entre IPEA/ Instituto de Economia da Família
e do Gênero - GEFAM. PROCESSO: 03001.002306/2023-83 - PARTÍCIPES: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de
Economia da Família e do Gênero - GEFAM, CNPJ nº 47.561.830/0001-51 - OBJETO: a
organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser
promovido pelo
GeFaM, grupo de pesquisa
registrado no Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, até 11/11/2023. - A S S I N AT U R A :
14/08/2023 VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais) - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA,
Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo GEFAM, Lorena Hakak Marçal,
Presidenta.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/CONSELHO NACIONAL DE
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS Nº 04/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Conselho Nacional de Secretarias
Municipais de Saúde - CONASEMS nº 04/2023. PROCESSO: 03001.002103/2023-97 -
PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00,
e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, CNPJ nº
33.484.825/0001-88 - OBJETO: a realização de ações de cooperação técnico-científica,
intercâmbio de dados, conhecimentos e experiências entre o IPEA e o CONASEMS, que
assegurem a produção e a disseminação de informações em saúde. VIGÊNCIA: 24 (vinte e
quatro) meses, até 15/08/2025. - ASSINATURA: 15/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA,
Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo CONASEMS, Hisham Mohamad Hamida,
Presidente.
COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 2/2023 IPEA/INSTITUTO DE ECONOMIA DA
FAMÍLIA E DO GÊNERO - GEFAM
ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio nº 002/2023 entre IPEA/ Instituto de Economia da Família
e do Gênero - GEFAM. PROCESSO: 03001.002306/2023-83 - PARTÍCIPES: Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de
Economia da Família e do Gênero - GEFAM, CNPJ nº 47.561.830/0001-51 - OBJETO: a
organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser
promovido pelo
GeFaM, grupo de pesquisa
registrado no Conselho
Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (IPEA). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, até 11/11/2023. - A S S I N AT U R A :
14/08/2023 VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais) - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA,
Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo GEFAM, Lorena Hakak Marçal,
Presidenta.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 0000006.00000211/2022-45. Pregao: 002/2023. Objeto: eventual fornecimento
da prestacao de servico de licenciamento perpetuo de software assurance (licencas sql
Server), para sustentacao das acoes do censo demografico 2022, de coleta e divulgacao
dos dados para a rede IBGE de computadores, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de
Referencia, anexo do edital de Pregao 002/2023, que e parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. Ata de Registro de Precos
PE 0002/2023, validade: 12 meses, com inicio de vigencia em 15/08/2023 e termino em
15/08/2024. Data da Assinatura: 14/08/2023. Fornecedor: BRASOFTWARE INFO R M AT I C A
LTDA., CNPJ 57.142.978/0001-05; item 01, quant. 45 unidades, valor unitario anual R$
27.895,51. Signatarios: WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR pelo fornecedor e C A R LO S
RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Valor total da ata: R$ 3.765.893,85.
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
desinstalação, instalação e reparo de condicionadores de ar, além de aquisição de
condicionadores de ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas
no
Edital e
anexos.
Total
de
Itens
Licitados: 00006
Novo
Edital:
16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Somente Pela Internet FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/08/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 14/09/2023,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP
Pregoeiro
(SIDEC - 15/08/2023) 114624-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114622
Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 03635.002365/2017-57. Dispensa. Nº 28/2017. Contratante:
UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 032.909.998-15 - HUSSEIN MOHAMAD
BARAKAT. Objeto: Termo aditivo nº 02 do contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência
de pesquisa do ibge no município de são bernardo do campo, estado de são paulo, situado na rua
mediterrâneo nº 144 - jardim do mar, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.003,56. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
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