DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002300/2022-41. ESPÉCIE: CT 033/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001-02. AUTORIZAÇÃO:
Pregão CODEBA 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de administração e intermediação de cartões magnéticos de vale cultura. DATA DE
ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO E JOSÉ DEMETRIUS
SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); GABRIEL INACIO FERREIRA NETO (Sócio
Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002223/2021-49. ESPÉCIE: CT 032/2023.
CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA:
CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 69.119.782/0001-89. AUTOR I Z AÇ ÃO :
LICITAÇÃO CODEBA 001/2023. OBJETO: Contratação dos serviços de avaliação dos
investimentos realizados pela VOPAK BRASIL S.A. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023.
SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores
da CODEBA); ANTONIO SERGIO LIPORONI (Sócio Administrador).
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 019/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-
90 e VIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.369.679/0001-
60; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses,
CONTRATO nº 019/2020; Data da assinatura: 15/08/2023; Signatários: Estéferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e
Financeiro; e pela Contratante; Gildasio de A. Sobrinho pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão
supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A
DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA
SEDE E DO PORTO DE NATAL. foi declarado FRACASSADO em 15/08/2023, conforme
registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-
mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194028
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 08755.001867/2023-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prestação de serviços continuados de recepcionistas, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e por meio deste
instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,
alterando as Cláusulas SEGUNDA, TERCEIRA e QUARTA. Vigência: 22/01/2024 a
22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.407,76. Data de Assinatura:
14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000116202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios para apoio à execução das ações e atividades que compõem o
planejamento anual, a serem promovidas pela Coordenação Regional de Ribeirão
Cascalheira nas terras indígenas de sua jurisdição, bem como visando ao atendimento das
demandas para apoio logístico por ocasião da realização de reuniões, eventos, consultas
públicas, encontros, oficinas, seminários, missões e afins.. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre
João
Bosco, 
1.508,
Centro 
-
Ribeirão 
Cascalheira/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000437/2023-88.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: 35.668.719/0001-80 - AVANISIO BARBOSA DA SILVA 06795511405. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de telhado a ser realizado na sede da
coordenação regional nordeste I..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 100.372,16.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194036
Número do Contrato: 309/2021.
Nº Processo: 08754.000239/2021-10.
Contratante: 
COORDENACAO 
REG. 
NORTE
DO 
MATO 
GROSSO/MT. 
Contratado:
205.022.061-87 - HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato n° 309/funai/2021, tem por objeto o reajuste do valor do contrato referente a
locação de imóvel situado no endereço: rua veríssimo caetano, n° 216, centro, colíder ,
após o procedimento de reajuste de preço, o valor anual estimado do contrato original
será de R$ 75.413,28 , a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor
global total estimado de R$ 5.900,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.413,28.
Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000424/2023-39.
Dispensa 
Nº 
10/2023. 
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DE 
JOAO
P ES S OA / P B .
Contratado: 42.419.246/0001-42 - FIDERES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ontratação de
serviço técnico especializado para a elaboração de projetos básicos e executivos de
arquitetura e engenharia, desenvolvidos e compatibilizados em plataforma bim, incluindo:
aprovação e obtenção de licenças nos órgãos competentes, lista e especificações de
materiais, memoriais descritivos, caderno de encargos, memórias de cálculo, cronograma
físico financeiro e orçamentação completa nos moldes do decreto nº 7.983/2013, para
viabilizar a contratação de obra de reforma, adequação, modernização e possível
ampliação do imóvel que abriga as instalações da funai - coordenação regional de joão
pessoa ..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 26.500,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194079
Número do Contrato: 293/2021.
Nº Processo: 08765.000264/2020-85.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de brs
suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj sob o nº 09.216.620/0001-37, sediada à
avenida parobé, 4851, bairro boa vista, são leopoldo/rs, cep 93.140-000, para brs
suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj nº 03.746.938/0013-87, sediada à avenida
parobé, 4851, km 05, bairro boa vista, são leopoldo/rs, cep 93140-000, em razão da
incorporação daquela por esta, a partir de 01/07/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194035
Número do Contrato: 90/2018.
Nº Processo: 08620.003062/2018-15.
Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AG E N C I A
AEROTUR LTDA. Objeto: Correção do valor global registrado no termo aditivo 05/2023, por
erro material identificado na cláusula terceira e correção do percentual e valor acrescido
na cláusula primeira, em função do valor global corrigido.. Vigência: 30/11/2018 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.581.019,79. Data de Assinatura:
15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da
Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital
para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento
ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo
legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital
para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Santina Galiassi
Ribeiro (NB: 5385337001, CPF: 01569098980, Protocolo: 981095322); Jose Dilson
Assuncao (NB: 1450334641, CPF: 47243961991, Protocolo: 614811259, Representante
Legal: Maria de Lourdes Proensi, CPF 69931623934); Solange Santana Aquino (NB:
7016943977, CPF: 87960990034, Protocolo: 55864978); Bernabe Cardoso Santos (NB:
7009498726, CPF: 65496655900, Protocolo: 919667371, Representante Legal: Nelci
Maria Bueno, CPF 43881831991); Rosilda Marins dos Santos (NB: 5446484629, CPF:
05126295950, Protocolo: 1463173139, Representante Legal: Livina Ribeiro Barbosa, CPF
04612638905); Lucas Rodrigues (NB: 5356601731, CPF: 08160191936, Protocolo:
1382083195); Sonia Aparecida de Sales (NB: 5374738921, CPF: 06165935974, Protocolo:
1558862260);
Juliana Mendes
de
Ramos
(NB: 5294478338,
CPF:
05802705990,
Protocolo: 537831389, Representante Legal: Maria do Belem Ferreira Mendes, CPF
27005615204); Joao Fermino Marques (NB: 1370373101, CPF: 06245724988, Protocolo:
2042813319);
Lucia Naumiuk
Pasturczak
(NB:
1379717024, CPF:
04112649908,
Protocolo: 1961207422); Mario Camilo Gomes (NB: 7042697783, CPF: 28771230904,
Protocolo: 1761371650); Ana Mariza Furquim (NB: 7029310374, CPF: 06533268902,
Protocolo: 1167489915); Cleiton Santos de Lara (NB: 7035375415, CPF: 08687016964,
Protocolo: 1895358701); Altiva Cordeiro Bahls (NB: 5474191622, CPF: 42689708949,
Protocolo:
975856622); 
Paulo
Bugdanovicz
Sobrinho
(NB: 
5526322200,
CPF:
91147123934, Protocolo: 1022770412, Representante Legal: Eleuterio Bugdanovicz, CPF
04622206994);
Pedro 
Zildo
(NB:
5365365670,
CPF: 
04237273970,
Protocolo:
1091925963, Representante Legal: Natalio Zildo Falcao, CPF 03835155997); Benedito
Paulo Maciel de Paula (NB: 1430387081, CPF: 06862012991, Protocolo: 1484309678);
Benedito
de 
Paula
Freitas
(NB:
7004098509, 
CPF:
77296427949,
Protocolo:
1415227441); Maria Das Gracas de Oliveira (NB: 7015363730, CPF: 73165964904,
Protocolo: 1368170005); Ademir Mello (NB: 7041912788, CPF: 01067472908, Protocolo:
423362685); Sebastiao Casturino Machado
(NB: 5315895595, CPF: 46156631968,
Protocolo: 1906267038); Sebastiao Darci Soares (NB: 7036438402, CPF: 07293628927,
Protocolo: 406875579); Eziquiel Stachio Longato (NB: 1631183351, CPF: 05826421916,
Protocolo: 509468518, Representante Legal: Elio Stachio Longato, CPF 03284198938);
Edilson
Celzlein (NB:
1384112518,
CPF:
01064120946, Protocolo:
1635780746,
Representante Legal: Cirlei Latczuk Celzlein, CPF 02667465946); Debora Cristina do
Valle (NB: 1400147198, CPF: 06243046982, Protocolo: 527280674); Roger Symon