DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 35014.260558/2023-72. Espécie: Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LONTRAS ao
Acordo de Cooperação Técnica 2/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares - CONTAG.
OBJETO: Atuação do aderente no protocolo, em favor de seus representados, de
requerimentos de serviços previdenciários e SDPA, na modalidade de atendimento a
distância, para posterior análise pelo INSS.
VIGÊNCIA: a partir da publicação no Diário Oficial da União, até o limite da validade do ACT
n. 2/2022, celebrado no processo 35014.102980/2022-23.
CUSTOS E DESPESAS: Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejando repasse de recursos a nenhum
dos participantes.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023
PARTÍCIPES: William da Silva, Gerente Executivo do INSS em Blumenau, e Mauri Haase,
Presidente do Sindicato.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000018/2022-21.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 210.422.680-53 - MIRIAM TEREZA CHAGAS DE MOURA. Objeto: Contratação de
profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação deserviços de
instrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 15
(quinze) horas-aulas, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico de
1º de agosto de 2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 6.290,82. Data de
Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 74/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 70/2023; Processo de Execução: 25000.115993/2023-49.
.
Item
Descrição
Do
Objeto
Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
RIVAROXABANA, 20 MG
Comprimido
180.800
0,30
54.240,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ELFA MEDICAMENTOS S.A. Vigência: 15.08.2023 a 15.08.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011451/2021-36.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição
de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$
277.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial,
publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023, que tem
por objeto a aquisição de ETANERCEPTE, 25 MG, INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO,
pelo
critério
menor
preço
por
item,
a
seguinte
empresa:
LABORATORIOS PFIZER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.070.868/0036-99, para o item
1(um), no valor unitário de R$ 166,57 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos); e para o item 2 (cota reservada o qual foi atribuído à licitante, nos termos
do item 10.2 do Edital) no valor unitário de R$ 166,57 (cento e sessenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis a
quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.000892/2023-74).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000070630202377. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de PROTEÍNA C, HUMANA, 100 UI/ML, INJETÁVEL, conforme especificações do
instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo,
Ala
a
4º
Andar
Sala
471,
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00098-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
GERÊNCIA EXECUTIVA BLUMENAU
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ACORDO
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.095148/2023-40.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.054.000,00 (um
milhão cinquenta e quatro mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à
conta
da
Unidade
Gestora
257001,
Gestão
00001,
Programas
de
Trabalho
10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa 338030 e 338041, Fontes de Recurso
1002000000, Notas de Empenho nº 2023NE472368 e 2023NE472369.
DATA DE ASSINATURA: 14/08/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.166483/2018-72
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Tania Raquel
Lucas de Souza, CPF ***.815.552-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
29/2023/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº
25000.118800/2016-82. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Tomada de Contas
Especial do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3716 ou e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Anexo, Ala B,
2º andar, Sala 210B, Brasília/DF, CEP: 70058-901.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 61/2023 CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.135139/2020-56
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Paulo Sérgio Fioresi,
CPF ***.956.097-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 130/2023/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 32999/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9385/2020 - TCU - 1ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução
e Tomada de Contas Especial pelo
telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala
209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 62/2023 CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.135139/2020-56
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Maria Felicia Lomonte
Fioresi, CPF ***.732.027-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
131/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32999/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 9385/2020 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 63/2023 CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.065642/2021-18
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Hospnorte Comercio
Eireli, CNPJ 05.701***/0001 - 94, por meio de seu Representante Legal, o Sr. Egnaldo
Santos de Carvalho, CPF ***.970.182-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou
local
não
sabido,
para
retirar
a
comunicação
contida
no
Ofício
nº
132/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31704/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 4779/2021 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2023 CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.065642/2021-18
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Km Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ 97.534***/0001 - 17, por meio de seu Representante Legal,
o Sr. Egnaldo Santos de Carvalho, CPF ***.970.182-**, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº
133/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 31704/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 4779/2021 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061)
3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
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