DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º O servidor ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830,
Contador, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços
Gerais - CSG, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Nº 1.588 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010762/2023-61, em
especial o Despacho nº 568/2023/REIT - PRODIN/ (SEI nº 2023126), resolve:
Art. 1º A servidora ANA CRISTINA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1884055,
Assistente em Administração, está nomeada, como substituta do Cargo Comissionado da
Diretoria de Educação à Distância - DEAD, código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 1.625/REIT - CGAB/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
D.O.U. de 15 de outubro de 2021 e a Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, bem como,
o constante nos autos do Processo SEI nº 23243.010300/2023-44, resolve:
Art. 1º A requisição do(a) servidor(a) HIGOR DOS SANTOS SANTANA, SIAPE nº
3306979, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Guajará-Mirim está efetivada para a Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O disposto nesta Portaria torna-se sem efeito caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:
Nº 1.634 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.002009/2021-31, em especial o Despacho nº
572/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2025080), resolve:
Art. 1º O servidor Mauro Guilherme Ferreira Bezerra, SIAPE nº 1930188,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) do Curso em Licenciatura em Física, código FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria
Nº 1.636 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010503/2023-31, resolve:
Art. 1º O cargo de Assistente em Administração, código de vaga 0461479, Classe D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo servidor THALES ALAN SATIMO JURELLO,
SIAPE nº 3302671, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Ariquemes, fica declarado vago, a partir de 09/08/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 1.637 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007954/2023-91; bem como
o Despacho nº 576/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2027736), resolve:
Art. 1º A servidora HÍGILA DE SOUZA NORMANDO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
2164919, Auxiliar em Administração, fica exonerada, a partir de 16/08/2023, do Cargo
Comissionado de Diretora de Administração (DADM), código CD-03, da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.538/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 , e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior
(CONSUP), no dia 21/07/2023, resolve:
Art. 1.º Nomear, os servidores abaixo relacionados, como membros do
Conselho Superior deste Instituto Federal de Roraima, na qualidade de representantes dos
Docentes e Técnicos Administrativos em Educação (TAE), com mandato de 2 anos, a contar
da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno do Consup e §
2.º
do artigo
8.º
do
Estatuto do
IFRR,
aprovado
pela Resolução
493/2020
-
CO N S U P / I F R R :
. Nome
Siape
Categoria
Qualidade
. Elisangela Silva da Costa
1517724
Docente
Titular
. Rodrigo Luiz Neves Barros
2356143
Docente
Titular
. Nathalie Lima Machado
2151871
TAE
Titular
. Ivanir Silva Almeida
2108515
TAE
Titular
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 2.539/GAB-REITORIA/IFRR, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 , e a decisão tomada na 3.ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior
(CONSUP), no dia 21/07/2023, resolve:
Art. 1.º Nomear como membros do Conselho Superior deste Instituto Federal
de Roraima, na qualidade de representantes dos Discentes e Egressos, com mandato de 2
anos, a contar da data da posse, nos termos do § 1.º do artigo 8.º do Regimento Interno
do Consup e § 2.º do artigo 8.º do Estatuto do IFRR, aprovado pela Resolução 493/2020 -
CO N S U P / I F R R :
. Nome
Matrícula
Categoria
Qualidade
. Keyrolaz Victória Pimentel Queiroz
20221LEF0023
Discente
Titular
. Ester Cardozo Dionísio
20231TGP0007
Discente
Titular
. Giovani
Calerri dos
Santos
Pena
Júnior
-
Egresso
Titular
. Sonicley da Silva Maia
-
Egresso
Titular
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.826/IFSP, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000989.2023-18, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MACENA
FRANCINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e
em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São Roque, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) "CONG R ES S O
DESMADRES DE LITERATURA LATINO-AMERICANA DO SÉCULO XXI", em Buenos Aires,
Argentina , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 15/08/2023 a 23/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.841/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000647.2023-38, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2674, de 23/06/2023, publicada no DOU dia
26/06/2023, Seção 2, página 23, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO FABBRO NETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****,
SIAPECAD nº 0164****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Caraguatatuba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no
Centro de Ciencia y Tecnologia de Antioquia, em Medelín, Colômbia, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
25/07/2023 a 24/07/2024."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.844/IFSP, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.000647.2023-38, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO FABBRO NETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186****,
SIAPECAD nº 0164****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Pós-doutorado, no
Centro de Ciencia y Tecnologia de Antioquia, em Medelín, Colômbia, conforme disposto
art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de
18/08/2023 a 17/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.847/IFSP, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014894.2023-91, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotação
no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, ocupado pela servidora AMANDA SOARES DE
MELO, SIAPE nº 330****, Código de Vaga nº 0704225, , em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, , a partir
de 16 de agosto de 2023.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.193, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.002558.2023-49, resolve:
Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora ALOISIA RODRIGUES HIRATA,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1911461, lotada na Reitoria, deste
Instituto, para participar do seminário final do projeto "Scambio: Sostenere e cooperere
per I'agriculture familiare e mercati del biológico", em Mereto de Tomba, na Itália, no
período de 19.09.2023 a 30.09.2023, com ônus limitado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA

                            

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