DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPE Nº 855, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23297.018280.2023-42 com despachos exarados, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO ARIAILDO DA COSTA SÁ LUCENA,
matrícula SIAPE nº 1007765, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Informática para a Internet - CCTINF - do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de
Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 859, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23294.018855.2023-90 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 01/07/2023
a 30/11/2023, a cessão da
servidora ALESSANDRA LEE BARBOSA FIRMO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2709451,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus Recife -, junto à Prefeitura da Cidade do Recife, autorizada por meio da Portaria
nº 704, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 69, nos
termos do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, ao
tempo em que convalida a cessão da mencionada servidora, ocorrida no período de
01/01/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
Processo SEI/IFPE nº 23295.017321.2023-39 com despachos exarados, resolve:
Nº 861 - Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS NEVES FERNANDES DOS ANJOS, na condição
de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 15 de junho de 2023,
de NELSON INÁCIO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 0274932, ex-servidor que se encontrava
em situação funcional APOSENTADO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Padrão D-302, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo
2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Nº 862 - Conceder pensão vitalícia à MARIA DAS NEVES FERNANDES DOS ANJOS, na condição
de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 15 de junho de 2023,
de NELSON INÁCIO DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 6274932, ex-servidor que se encontrava
em situação funcional APOSENTADO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe/Padrão D-303, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o
disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com
o Capítulo II, Art. 3º, inciso I da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo
2º, inciso V, alíneas a) a c), item 6 da Lei nº 8.213/1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.661/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001034/2023-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar JOÃO NETO DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula
SIAPE nº 3051681, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Coordenador
de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado
por meio da Portaria nº 2514/2023 - GAB/REI/IFPI, de 1 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 3 de agosto de 2023.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de
Compras e Licitação do Campus São João do Piauí, Código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.664/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001034/2023-91, resolve:
Dispensar MÁRCIA DE JESUS SILVA
BATISTA, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE
nº 2178499, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de Chefe de Gabinete
do referido campus, Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº
1197/2023 - GAB/REI/IFPI, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU de 4 de abril de
2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.665/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001034/2023-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Matrícula SIAPE nº 2177575, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de
Coordenadora de Compras e Licitação do referido campus, Código FG-1, para a qual foi
designada por meio da Portaria nº 2510/2023 - GAB/REI/IFPI, de 1 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 3 de agosto de 2023.
Art. 2º - Designar a referida servidora para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus São João do Piauí, Código FG-1.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.669/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002704/2023-45, resolve:
Reconhecer NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, Diretora de Ensino Técnico,
Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 1886967, lotada no Campus Pedro II, em exercício na
Reitoria, como substituta, de forma cumulativa, no cargo de Pró-Reitor de Ensino do
Instituto Federal de Educação do Piauí, Código CD- 2, no período de 06/08 a 12/08/2023,
em razão do afastamento do titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes, Matrícula SIAPE
nº 1341229, por motivo de tratamento de saúde no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.674/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.002657/2023-30, resolve:
Nomear BENEDITO ENALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da
Informacão, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Matrícula SIAPE nº 1291407,
com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e
Telecomunicações, Código CD-4, no período de 10/08/2023 a 08/09/2023, em substituição
ao titular, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, Matrícula SIAPE nº 2151098, por motivo de
licença capacitação no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.678/GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001034/2023-91, resolve:
Designar JHESSEANY DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Matrícula SIAPE nº
3339796, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de
Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do referido campus, Código FG-2.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.679 - GAB/REI/IFPI, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante no
Processo nº 23172.002693/2023-01 e no Parecer de Força Executória nº 00462/ 2 0 2 3 / EAT E -
PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU do
Processo Judicial
nº 004237-08.2023.4.01.4004,
resolve:
Determinar a remoção, sub judice, com efeitos a partir de 14/08/2023, da
servidora Simone de Souza Macêdo, matrícula SIAPE nº 3136879, CPF nº 030.635.145-51,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus São João do Piauí, para
o Instituto Federal do Sertão Pernambucano - Campus Serra Talhada.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.368, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003570.2023-09, de 31 de julho de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ANDRÉ GUSTAVO DUARTE DE
ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1577655, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Parnamirim e em exercício na Reitoria, durante o período de 11
de dezembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024, com ônus, a fim de que o referido servidor
possa realizar o estágio Pós-doutoral em Engenharia Informática, na Faculdade de Ciências
e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.682, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.001787/2023-47, resolve:
Art. 1º Contratar ARIANE CARVALHO DA CRUZ habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área História; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal
paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18
de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 1.585 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010736/2023-33, em
especial o Despacho nº 571/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2023176), resolve:
Art. 1º O servidor MARCELO COELHO GARCIA, SIAPE nº 1110937, Eletricista,
está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Contratos e
Convênios, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Nº 1.586 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.010630/2023-30, em
especial o Despacho nº 569/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2023150), resolve: