DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.932, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002791.2023-40, de 14/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/08/2023, o servidor Everson Sampaio Barros,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1), do
Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.933, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002790.2023-03, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/08/2023, a servidora Rejane Schwartz Kruger,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1),
do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.934, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000529.2023-72, de 10/08/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcio Spenst, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.939, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1º Alterar Portaria n.º 1.203, de 24 de maio de 2023 , publicada no Diário
Oficial da União em 25 de maio de 2023, seção 2, página 24, que trata da constituição de
comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 23163.000146.2023-92,
conforme segue:
I - Incluir o nome do servidor Eduardo Martinelli Leal, Professor EBTT, Siape 2804279;
II - Substituir, na função de presidente da comissão, o nome do servidor Tiago
Baptista Noronha, Professor EBTT, Siape 2949239, pelo nome do servidor Eduardo
Martinelli Leal, Professor EBTT, Siape 2804279.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.940, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001771.2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, a servidora Marineiva Teresinha de
Melo Manganeli, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração
(FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.941, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001773.2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, o servidor Marcus Vinicius Farret
Coelho, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Mecânica
(FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.942, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001772.2023-96, de 11/08/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Suzana Trevisan,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Administração (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.943, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.001605.2023-10, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária,
com
proventos integrais,
a
Ferdinando Silva de Moura, matrícula SIAPE 1098671, ocupante do cargo de Porteiro,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211815, do Quadro de Pessoal desta IFE,
com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço
(4%), Vencimento Básico Complementar e Incentivo à Qualificação 30%.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.944, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23164.001774.2023-85, de 11/08/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei Nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2023, a servidora Marineiva Teresinha de Melo
Manganeli, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, para exercer a função Coordenadora do Curso Superior de Engenharia
Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.953, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o vencimento, nesta data, do
tempo máximo de permanência do titular da Unidade de Auditoria Interna Governamental
(UAIG) no cargo, conforme Portaria n. 1.265, de 14 de agosto de 2020; considerando que
o processo de indicação do novo titular da UAIG ainda tramita na Controladoria-Geral da
União (processo n. 00222.100077/2023-79); considerando o disposto no art. 5º da Portaria
2.737, de 20 de dezembro de 2017, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral
da União e, considerando o Processo 23163.002811.2023-82, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Laerte Radtke Karnopp, ocupante do cargo de
Auditor, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Auditor-geral interino da
Unidade de Auditoria Interna Governamental (CD-3), do Conselho Superior, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 955, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico
de Informações sob o nº 23481.015563/2023-37, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Rafaela Martins Melo Medeiros,
matrícula Siape nº 3309942, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D,
Nível/Padrão 101, código de vaga nº 0203411, do quadro de pessoal do Campus
Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos
termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 1º de agosto de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 960, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fábia Maceno Ribeiro, matrícula Siape nº 1895737,
para, em substituição, exercer o cargo de diretora-geral, código CD-2, e a função de
ordenadora de despesas do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 15 de agosto a 13 de setembro
de 2023, em virtude de licença para capacitação do titular.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 965, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Iziquiel Alves Alencar, matrícula Siape nº
1982464, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de
Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 966, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Simone Bottega, matrícula Siape nº
3062997, da função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Avançado Formoso do
Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 967, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº
2384721, para exercer a função de coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas — NAPNE, código FG-1, do Campus Avançado Formoso
do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR