DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 4.543 - Autorizar o afastamento do País a EDNA SILVA FARIA, Matrícula nº
2678309/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras, para participar do
evento: "XIII Congresso Chileno de Semiótica", com apresentação de trabalho, na
cidade de Santiago/Chile, representando a UFG como Coordenadora de cursos, no
período de 02/10/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043200/2023-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:
Nº 4.542 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOAO PAULO OLIVEIRA
HUGUENIN, Matrícula nº 1927148/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás,
para exercício no Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.035930/2023-51).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 4.545 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATHEUS
LIMA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 69, publicado no
D.O.U. de 04/07/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Artes Visuais, área Design, Design de Produto, Design de Ambientes, Desenho,
Sustentabilidade e Materiais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.012250/2023-69).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 408, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.016524/2023-51:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/08/2023, o servidor CARLOS NORBERTO
BERGER, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2272587, da função de Chefe do
Departamento de Normas e Desenvolvimento Curricular, código FG-01, designado pela
Portaria nº 311/2019/GR, publicada no DOU de nº 109, de 07/06/2019..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.098, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento da servidora Docente ROSSANA CORREA NETTO
DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1148636, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar em projetos de pesquisa conjuntos (cooperação internacional) como cientista
visitante na Universidade Harvard, em Boston/EUA, no período de 03/09/2023 a
15/10/2023, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.906574/2023-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.100, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867,
para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146702, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde do mesmo, no período de 07/08/2023 a 04/09/2023, conforme Processo nº
23071.930351/2023-11, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.106, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA LUCIA BUENO
RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1822121, lotada no Instituto de Artes e Designer, para
participar
no 
IV
Congresso
da 
Associação
de
Brasilianistas
na 
Europa,
em
Lisboa/Portugal,no período de 03/09/2023 a 11/03/2023, incluindo o deslocamento, com
ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.930389/2023-86.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.102, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve:
Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA, SIAPE 2578929, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, código FG-01, com
mandato de 01/08/2023 a 31/07/2025, conforme Processo nº 23071.929367/2023-73,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Reconduzir o servidor LUCIANO JEREZ CHAVES, SIAPE 1843823, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO,
do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato previsto de 11/08/2023 a
10/08/2026, conforme Processo nº 23071.929231/2023-63, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Reconduzir o servidor HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a
função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEDICINA, do Campus Governador Valadares,
código FG-01, com mandato previsto de 19/06/2023 a 18/06/2025, conforme Processo
23071.929588/2023-41, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 634, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Denis Renato de Oliveira,
matrícula nº 1762296, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento
de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (DAP/FCSA), para
participar da Missão Internacional Anprotec, em Zurique e Luxemburgo, a realizar-se no
período 2/9/2023 a 17/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo
23090.019084/2023-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 635, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Rafael de Oliveira Rezende,
matrícula nº 2246111, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pró-Reitoria de
Inovação e Empreendedorismo (NEW), para participar da Missão Internacional Anprotec,
em Zurique e Luxemburgo, a realizar-se no período 2/9/2023 a 17/9/2023 (inclusive o
trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.019082/2023-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 552, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº
23090.020691/2023-04, de 14/8/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Berenice Chicrala Cherem von
Tiesenhausen, viúva de Igor Maximiliano Eustáquio Vivacqua von Tiesenhausen, Siape nº
0395727 e matrícula origem nº 140374, servidor aposentado desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em
razão de seu falecimento ocorrido em 26/7/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea
"c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.220, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve retificar, em parte, a Portaria nº 6872, de 01/08/2023, publicada no
DOU de 03/08/2023, seção 2, página 27:
Onde se lê:
"Portaria nº 2.145, de 03/04/2020"
Leia-se:
"Portaria nº 3.258, de 03/05/2022"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 6.679, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.242980/2023-72, resolve:
Reconduzir o servidor Carlos Renato Machado, matrícula SIAPE nº 1273355,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Ciências
Biológicas, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
16/08/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO