DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.233, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5002081-
24.2020.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora ELIANE
ZABIELA, matrícula SIAPE n° 1094152, ativa no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais
- 701079, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.552653/2023-76. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por
capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.809, DE 28 DE JULHO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.219489/2023-88, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) VICTOR AUGUSTO GIRALDO, matrícula nº
6377629, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no(a) Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.520, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ISMAEL OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR, Matrícula Siape nº
2402299, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Controle de Faturamento, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, a partir de
01/08/2023, processo nº 23079.240087/23-42.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.525, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
MARCOS ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Diretor Geral, do(a) Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
-HUCFF, CD-3, processo nº 23079.221657/23-03.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 8.526, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90, MARCOS ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor Geral, do(a) Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho - HUCFF, CD-3, processo nº 23079.221657/23-03.
Art. 2º Convalidar os atos exarados no período de 21 de julho de 2023 até a
data de publicação desta portaria.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 8.531-Dispensar, BRUNO FERREIRA ABRAHAO, Matrícula Siape nº 1107279, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso
de Bacharelado em Letras Português-Libras, do(a) Faculdade de Letras, FUC-1, processo
nº 23079.233429/23-78.
Nº 8.532-Designar ROBERTO DE FREITAS JUNIOR, Matrícula Siape nº 2146850, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de
Graduação do Curso de Bacharelado em Letras Português-Libras, do(a) Faculdade de
Letras, FUC-1, processo nº 23079.233429/23-78.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3091254,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no
período de 06/10/2023 a 31/10/2023, para Missão Científica de Colaboração junto ao
Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - ISEG, em Lisboa,
Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.238169/2023- 27)
ANDRE BAPTISTA BARCAUI, matrícula SIAPE nº 1025904, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 20/10/2023
a 29/10/2023, para participar do PMI Global Summit 2023, junto à PMI, em Atlanta,
Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.235281/2023-14)
VERUSCHKA BLUHM MAINHARD, matrícula SIAPE nº 2316915, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música , no
período de 01/09/2023 a 17/09/2023, para participar de recital e masterclasses, junto
à California State University, em Turlock, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.238939/2023-31)
ANTONIO VICTOR RODRIGUES BOTAO, matrícula SIAPE nº 2895232, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
21/10/2023 a 26/10/2023, para participar de Encontro de Educação e Investigação em
Ciência da Informação, junto à EDICIC, em Madri, Espanha - com ônus limitado.
(Processo 23079.236470/2023-04)
PAULA DE AGUIAR SILVA AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 3070935, ocupante
do cargo de Tecnólogo/formação, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
26/09/2023 a 30/11/2023, para realizar estágio, junto ao Museu Antropológico, em
Madri, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.234364/2023-88)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.497, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BARBARA DA SILVA SANTOS CORRÊA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 15/08/2023, conforme processo nº. 23079.209368/2022-47.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.501, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/07/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Cecilia Campello do Amaral
Mello, Matrícula SIAPE nº 2614446, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, 
do 
Quadro 
de 
Pessoal 
desta 
Universidade, 
conforme 
processo 
nº
23079.232825/2023-88.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.502, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) Mariana Gomes Pereira Aroeira Neves, matrícula
SIAPE n° 3603752, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.239290/2023-76.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.505, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 
14/08/2023,
o
cargo
de
Técnico
em
Audiovisual,ocupado pelo (a) servidor (a) LEONARDO MARCUS PERIM, matrícula SIAPE n°
2201733, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.238422/2023-42.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.510, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUIZ PEDRO DA SILVA BARBOSA como Professor(a)
Substituto(a) a partir de 18/08/2023, conforme processo nº. 23079.256854/2022-54.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.029, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019425/2023-20, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, ANA PAULA NEVES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com
Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ANGELO BRAS FER N A N D ES
CALLOU, através da Portaria GR/UFRPE nº 58, de 16/01/2023, publicada no DOU de
17/01/2023, seção 2, página 23, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297934. Lotação no(a) Departamento de Educação.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.035, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.018412/2023-33, resolve:
Art.
1º Conceder
Aposentadoria
Voluntária
por Tempo
Integral
de
Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A
aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração
(integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do
art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no
Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
EDILMA PINTO COUTINHO
. Nº Matrícula SIAPE
1030410
. Cargo
PROFESSOR(A) 
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
. Código de Vaga
261699
. Lotação
DT R
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO