DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
em Rivera/Uruguai com ônus para UDELAR (Diárias) 06/09/2023 - 09/09/2023; (Processo
Nº 23081.110449/2023-22).
ALEXANDRE SILVA DE VARGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E CONSTRUÇÃO CIVIL, de 26 de setembro de 2023 à 02
de outubro de 2023, para participar de XVII Congreso Latinoamericano de Patología de la
Construcción. XIX Congreso de Control de Calidad en la Construcción. em Santa Cruz de la
Sierra/Bolívia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.109516/2023-66).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.925, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, conforme
delegação de competência pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190, de 29 de dezembro de
2021 e Apostila à Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190 de 04 de março de 2022,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo 23081.107085/2023-01, resolve:
Art. 1º - CEDER, por prazo indeterminado, a servidora TANIA SOLANGE BOSI DE
SOUZA MAGNAGO, matrícula SIAPE 1224799, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função de Gerente de Atenção à Saúde junto ao HUSM/UFSM/EBSERH.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência da servidora
durante o período da cessão e informar ao órgão cedente.
Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 127, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.111021/2023-05, resolve:
DESIGNAR Evellyne Patricia Figueiredo de Sousa Costa, Matrícula SIAPE
1447797, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-
Programa PG Letras do Centro de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato pro
tempore até 31/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 124, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Rodrigo Borille, Matrícula SIAPE 2362808, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Zootecnia - UFSM-PM do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.118, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.863 - Dispensar a servidora ANGÉLICA GONÇALVES SILVA BELASCO, Matrícula SIAPE nº
2136083, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 3.864 - Designar a servidora GIRLIANI SILVA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1032173,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica da
Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.900 - Dispensar a servidora CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1824017, da função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura da Escola de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 3.901 - Designar o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1772606, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura da
Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).
Nº 3.902 - Dispensar a servidora FLAVIA GALLI TATSCH, Matrícula SIAPE nº 1980107, da
função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História da Arte do Campus
Guarulhos (FUC-01).
Nº 3.903 - Designar a servidora CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
1824017, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História
da Arte do Campus Guarulhos (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.799 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO RUIZ SIMÕES, Professor Associado do
Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 01/09/2023
a 10/09/2023, para participar no "74th Annual Meeting of the International Society of
Electrochemistry", na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019694/2023-26).
Nº 3.800 - Conceder o afastamento do país a DEBORAH SUCHECKI, Professora Titular do
Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 07/09/2023 a
15/09/2023, para participar no "11th IBRO World Congress of Neuroscience", na Espanha,
com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.021751/2023-37).
Nº 3.801 - Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS VIANA, Professora
Associada do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de
08/09/2023 a 14/09/2023, para participar no "11th IBRO World Congress of Neuroscience",
na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018566/2023-65).
Nº 3.802 - Conceder o afastamento do país a RAQUEL BAPTISTA SPAZIANI, Professora
Adjunta-A do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 13/09/2023 a 24/09/2023, para realizar atividades e participar no "VII CISES
- Congresso Internacional de Sexualidade e Educação Sexual", em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.018911/2023-61).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.842 - Conceder o afastamento do país a DAIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professora
Adjunta-A do Departamento Multidisciplinar do Campus Osasco, no período de 17/08/2023
a 27/08/2023, para participar no "10th International Congress on Industrial and Applied
Mathematics", no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021811/2023-11).
Nº 3.843 - Conceder o afastamento do país a JAQUELINA MARIA IMBRIZI, Professora
Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista,
no período de 02/09/2023 a 08/09/2023, para participar do Encontro Anual e Pré-
Congresso RedIPPOL
2023, na
Argentina, com ônus
limitado (Processo
SEI nº
23089.021704/2023-93).
Nº 3.844 - Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO,
Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no
período de 11/09/2023 a 15/09/2023, para participar de projeto do Núcleo Temático Rito
Amazônico, na Bolívia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021827/2023-24).
Nº 3.845 - Conceder o afastamento do país a JOÃO MARCOS BATISTA JUNIOR, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 15/09/2023 a 22/09/2023, para participar na "19th International Conference on
Chiroptical Spectroscopy (CD2023)", no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.018651/2023-23).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.883 - Conceder o afastamento do país a ANDERSON KAZUO NAKANO, Professor
Adjunto do Campus Zona Leste, no período de 22/08/2023 a 27/08/2023, para participar
no "Moscow Urban Forum 2023", na Rússia, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.023547/2023-51).
Nº 3.884 - Conceder o afastamento do país a FABÍOLA FREITAS DE PAULA LOPES, Professora
Associada do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de
05/09/2023 a 02/11/2023, para participar como Professora Visitante junto à "Università di
Sassari", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020241/2023-42).
Nº 3.885 - Conceder o afastamento do país a MARINA GUSMÃO DE MENDONÇA,
Professora Adjunta do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no
período de 17/09/2023 a 24/09/2023, para participar no "XX Congreso de la Federación
Internacional de Estudios sobre América Latina y el Caribe (FIEALC)", na Argentina, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019913/2023-77).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010499/2023-71,
resolve:
Nº 1.001 - Art. 1º Dispensar o servidor JORGE LUÍS GOMES DOS REIS, matricula SIAPE
2604781, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como
DIRETOR DA DIVISÃO DE DATACENTER (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 526, de 02/06/2023,
do Reitor, publicada no DOU de 05/06/2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
retroagido seus efeitos a 09 de agosto de 2023.
Nº 1.002 - Art. 1º Designar o servidor FÁBIO JOSÉ RONCOLATO, matrícula SIAPE 1671726,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE DATACENTER (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.003 - Art. 1º Dispensar a servidora CÁSSIA LUCIANA ALEXANDRE, matricula SIAPE
1125906, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE TI (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 527, de 02/06/2023, do Reitor, publicada no DOU de
05/06/2023.
Nº 1.004 - Art. 1º Designar o servidor EZEQUIEL BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE 3132897,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como CHEFE DO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE TI (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA