DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.333, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022,
na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23100.012297/2023-28; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANNA CLAUDIA SIEVERDING
FABIANO, matrícula SIAPE 2349393, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e em
exercício no Campus Santana do Livramento, na cidade de Santana do Livramento/RS, a fim
exercer suas atividades na Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania (MDHC), com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua
vigência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 15/09/2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.090/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031575/2023-27, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBERTA MULAZZANI DOLEYS SOARES,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06 , de 20 de
janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de
02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova
conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código
de vaga 933309.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.091/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031733/2023-49, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAIANA SAN MARTINS GOULART, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, CLASSE A, ADJUNTO A, Nível 1, no(a) Centro de
Letras e Comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, retificado no D.O.U. de 01/03/2023, Edital de
Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, retificado no D.O.U. de
11/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de
14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933300.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.098/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031715/2023-67, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MIRELLA MORAES DE BORBA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Instituto de
Ciências Humanas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria
MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933315.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.099/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031707/2023-11, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA BRAVO PILLON, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Artes, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista
o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro
de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em
vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada
no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933317.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.100/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110..031702/2023-98 Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BIANCA LAMAS GERVINI, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023,
Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga
decorrente de aposentadoria de Rogério Torres Marques, código de vaga 330334.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.101/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031699/2023-11, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA SCHNEIDER SEVERO, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Ciências
Sócio-Organizacionais, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº
7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria
MEC Nº 213, de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933318.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.102/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031604/2023-51, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HELENA ROTTA PEREIRA, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de
Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023,
retificado no D.O.U. de 01 de março de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023,
publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Gastão
Fernandes Duval Neto, código de vaga 0329722.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.103/UFPEL, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110..031590/2023-75, Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA NEDEL, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, Nível 1, no(a) Instituto de Biologia,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo
em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de
janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023,
em vaga decorrente de aposentadoria de Carlos Alberto Alves Tavares, código de vaga
329437.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.521, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Reverter à atividade, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Janaina
Amorim de Avila, matrícula SIAPE nº 1978181, aposentada no cargo de Enfermeiro-Área,
do quadro de pessoal desta IFES, com base no Laudo Médico Pericial nº 074.853/2023,
emitido por junta médica oficial, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida
por meio da Portaria nº 1.752, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de novembro de 2020.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.275, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.014651/2023-80, a
SONIA MARLY DE ARAUJO MARCHAND, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I, art.
222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da
E.C.103/2019, em virtude do falecimento do servidor EDISON DA COSTA MARCHAN D,
matrícula SIAPE 408002, ocorrido em 31/07/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.008793/2023-69,
resolve:
Designar, a partir do dia 15/08/2023, o Professor EDUARDO CODEVILLA
SOARES, matrícula SIAPE nº 1960694, lotado no Departamento de Contabilidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Contabilidade do CADECON da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
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