DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CADE Nº 414, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, considerando o disposto no artigo 57 do Lei nº 14.600/2023,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA,
Analista Técnico Administrativo do quadro de pessoal do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, condicionado à ocupação de cargo em comissão, na forma abaixo:
Cessionário: ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Cargo a ser ocupado: Assessor III, Nível V.
Amparo Legal: artigo 57 da Lei nº 14.600/2023.
Responsabilidade do ônus: Cessionário.
Processo: 08700.005552/2023-23.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à entidade cedente ao
término da cessão.
Art. 3º Cabe ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
à entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 647, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria GM/MMA nº 646, de 15
de agosto de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.008510/2023-55,
resolve:
Art.1º Ficam designados para compor
a Mesa Setorial de Negociação
Permanente instituída pela Portaria GM/MMA nº 646, de 15 agosto de 2023:
I - como representantes da Bancada Governamental:
a) Anna Flávia de Senna Franco, matrícula nº 2298119, Secretária-Executiva Adjunta;
b) Ana Beatriz de Oliveira,
matrícula nº 4439213, Subsecretária de
Planejamento, Orçamento e Administração;
c) Andrea Maria de Marque, matrícula nº 1381093, Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas;
d) Daniele Correa Cardoso, matrícula nº 1795735, indicada pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - Ibama;
e) Mayara Rodrigues dos Santos, matrícula nº 2090756, indicada pela
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama;
f) Helena Machado Cabral Coimbra Araujo, matrícula nº 1443049, indicada pela
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - Instituto Chico Mendes;
g) Renata Adjuto de Melo, matrícula nº 1698712, indicada pela Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Chico Mendes; e
h) Fernando Mafra Pelanda, matrícula nº 0685796, indicado pelo Serviço
Florestal Brasileiro - SFB;
II - como representantes da Bancada Sindical, todos indicados pela Ascema Nacional:
a) Lindalva Ferreira Cavalcanti, como titular, e Denise Ferreira de Carvalho
Oliveira, como sua suplente;
b) Maria Goretti de Melo Pinto, como titular, e Leandro Perrier de Faria
Valentim, como seu suplente;
c) Cleberson Carneiro Zavaski, como titular, e André Oliveira da Silva, como seu suplente;
d) Elisabeth Eriko Uema, como titular, e Fernanda Piccolo Pieruzzi, como sua suplente;
e) Júlia Lopes Martins, como titular, e Vera Elen Nascimento Freitas, como sua suplente;
f) Wallace Rafael Rocha Lopes, como titular, e Tânia Maria de Souza, como sua suplente;
g) Jerônimo Carvalho Martins, como titular, e Ariana Iochie Moraes Arimura,
como sua suplente; e
h) José Elias Ribeiro, como titular, e Maria da Conceição de Oliveira Ferreira,
como sua suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 648, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de
20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de
2016, e o que consta do Processo Sei! nº 02000.001064/2016-29, resolve:
Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, página 45, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art.1º...........................................................................................................
......................................................................................................................
XVIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) titular: Maria Alaides Alves de Souza;
........................................................................................................... " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 649, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal de
1988 e o que consta no
Processo Administrativo nº
02000.005631/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes
Órgãos
e Entidades
para
compor
o Grupo
de
Trabalho
- GT
Yanomami,
para
acompanhar ações ambientais previstas no plano de ação do Comitê de Coordenação
Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território
Yanomami, tendo em vista o disposto no art.2º, da Portaria nº 583, de 29 de junho de
2023:
I - um representante da Secretaria-Executiva, que o coordenará;
a) ANDREA AREAN ONCALA, titular;
b) JULIANA FARIA NUNES, suplente;
II - um representante da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e
Qualidade Ambiental;
a) ADALBERTO MALUF, titular;
b) THAIANNE RESENDE HENRIQUES FABIO, suplente;
III - um representante da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável;
a) CLÁUDIA REGINA SALA DE PINHO, titular;
b) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS, suplente;
IV - um representante da
Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial;
a) RAONI GUERRA LUCAS RAJÃO, titular;
b) JAIME CAMPOS SAIZ JUNIOR, suplente;
V - um representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama; e
a) JAIR SCHMITT, titular;
b) CINTHIA MASUMOTO, suplente;
VI - um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
a) THATIANA CHAVEZ DE SOUZA, titular;
b) TATIANE MARIA VIEIRA LEITE, suplente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.571, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL MORAES DE FREITAS, Analista Ambiental, da Coordenação de Análise e
Produção de Informações Ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação "Programming training for
deforestation forecasting using AI technology", em Tóquio, Japão, de 25 de agosto a 10 de
setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.591, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
DAVID FERNANDO CHO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do "Programming training
for deforestation forecasting using AI technology", em Tóquio, Japão, de 25 de agosto a 10
de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ROSSANO MARCHETTI RAMOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no
Programming Training for deforestation forecasting using AI technology, em Tóquio, Japão,
de 25 de agosto a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.688, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 53.638, publicado no D.O.U. de 4 de agosto
de 2023, s. 2, p. 45, e a respectiva Retificação publicada no D.O.U de 7 de agosto de 2023,
s. 2, p. 48, referente ao afastamento do País do servidor Aloisio Lopes Pereira de Melo à
Querétano, México.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.854, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do evento Clean Gulf
- Conference & Exhibition 2023, no Texas, EUA, de 05 a 11 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.566, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
WERNER LUÍS FERREIRA GONÇALVES, Analista Ambiental, da Coordenação de
Análise e Produção de Informações Ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação "Programming training
for deforestation forecasting using AI technology", em Tóquio, Japão, de 25 de agosto a 10
de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 57.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RODRIGO ANTONIO DE SOUZA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da capacitação no
Programming Training for deforestation forecasting using AI technology, em Tóquio, Japão,
de 25 de agosto a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.848, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Visita Técnica
Comunicação e Fogo, em Colorado e Wyoming, Estados Unidos da América, de 1º a 16 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 56.861, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, Chefe de Divisão, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 19ª
Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes Orgânicos Persistentes, em Roma, Itália, de 7
a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA