DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.388, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o decidido no PAe 0022182-46.2015.4.01.8000 em sessão Plenária realizada no dia
10/8/2023, resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da Corte Especial:
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, por eleição
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO, pelo critério de antiguidade
- Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, pelo critério de antiguidade
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO, pelo critério de
antiguidade
Desembargador Federal
NÉVITON GUEDES,
membro nato
- Corregedor
Regional
Desembargador Federal NEY BELLO, pelo critério de antiguidade
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, pelo critério de
antiguidade - Vice-Presidente
Desembargadora
Federal GILDA
SIGMARINGA
SEIXAS,
pelo critério
de
antiguidade
Desembargador
Federal JAMIL
DE
JESUS
OLIVEIRA, pelo
critério
de
antiguidade
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO, pelo critério de antiguidade
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO, por eleição
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA, por eleição
Desembargador Federal CESAR JATAHY, por eleição
Desembargador Federal RAFAEL PAULO, por eleição
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER, por eleição
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM, por eleição, a partir de
10/8/2023
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA, por eleição
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.394, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no
PAe 0022126-32.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR, até 14/9/2023,
a convocação do Juiz
Federal CLODOMIR
SEBASTIÃO REIS para, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Maranhão, substituir o Desembargador Federal CÉSAR JATAHY FONSECA na 2ª
Seção e 4ª Turma, em razão de licença para tratamento da própria saúde.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.391, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, considerando o decidido no
PAe 0000373-74.2023.4.01.8014, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para participarem do mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento no âmbito do Juizado Especial Federal
Itinerante de Tocantinópolis/TO, no período de 21 a 25/8/2023:
1. Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, sem prejuízo na Vara Única da
Subseção Judiciária de Gurupi/TO;
2. Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO , sem prejuízo na 5ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Tocantins;
3. Juiz Federal ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA, sem prejuízo na 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Tocantins; e
4. Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA, sem prejuízo na 2ª Vara Federal
da Subseção Judiciária de Araguaína/TO.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 1.387, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no
PAe 0009476-25.2020.4.01.8010, resolve:
I - DESIGNAR o Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA e o Juiz Federal
PAULO CESAR MOY ANAISSE para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-
Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Pará; e
II - FAZER CESSAR a designação da Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA
de que trata o Ato Presi 1160/2023, publicado no DOU2 de 20/7/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 500, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a
nomeação
do
candidato
abaixo,
da
listagem
geral,
do
cargo
de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do
Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00300, de 06/06/2023, publicado no
DOU, Seção 2, de 12/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 SANDRO LYRA MIRANDA
22º
Resolução nº TRF2-RSP-2022/00098 que
alterou a especialidade e área do cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00432
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 501, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-
26.2021.4.01.3400, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº TRF2-PES-
2016/00596, resolve:
ALTERAR o Ato n. TRF2-ATP-2016/00325, de 14.09.2016, publicado no D.O.U. em
19.09.2016, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, da servidora
ANGELA MARIA DE ARAUJO AGUIAR, Analista Judiciária/Oficiala de Justiça Avaliadora Federal,
Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para manter a Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida
Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de
11.07.1994, da função de Executante de Mandados, em cumprimento à tutela de urgência
deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, encaminhada através do Ofício nº
04239/2023-TCU/Seproc, registrado no sistema Siga-Doc Doc sob o n° JFRJ-EXT-2023/00120.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 502, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01431, resolve:
NOMEAR DÉBORA MIRANDA JARDIM DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de
Assessora Judiciária, CJ-2, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Marcelo da Fonseca
Guerreiro, em vaga decorrente do disposto no art. 5º, inciso II, c/c art. 6º da Resolução nº
TRF2-RSP-2022/00041 e art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00031.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 503, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a tutela de urgência deferida no Processo nº 1064430-
26.2021.4.01.3400,, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº TRF2-
PES-2020/00397, resolve:
ALTERAR o Ato n. TRF2-ATP-2020/00203, de 30.06.2020, publicado no D.O.U.
em 03.07.2020, que trata da aposentadoria voluntária, com proventos integrais, do
servidor CEZAR ROBERTO SOARES PONTES, Analista Judiciário/ Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal Inativo do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, para manter a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
prevista no art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, introduzido pela Medida Provisória
nº 2.225-45, de 04/09/2001, incorporada nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911, de
11.07.1994, da função de Executante de Mandados, em cumprimento à tutela de urgência
deferida no Processo nº 1064430-26.2021.4.01.3400, encaminhada através do Ofício nº
04239/2023-TCU/Seproc, registrado no sistema Siga-Doc sob o n° JFRJ-EXT-2023/00120.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 505, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2023/01503, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 14/07/2023, o cargo de Juiz Federal da Segunda
Região, ocupado pelo Exmo. Dr. WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO, em virtude de
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação
conjunta com o art. 52 da Lei nº 5.010/1966.
Des. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.020, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, em
cumprimento ao Acórdão n.º 7.174/2023 - TCU - 2.ª Câmara, prolatado na Sessão de
Julgamento de 25 de julho de 2023, relativo ao Processo TC 015.748/2023-5, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017317-10.2021.4.03.8001 - SEI,
resolve:
ALTERAR, em parte, o Ato n.º 4.256, de 23 de novembro de 2022, publicado em
1.º de dezembro de 2022 no Diário Oficial da União, que concedeu aposentadoria
voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA
BENTO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, para excluir a vantagem pessoal nominalmente
identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
n.º 2.225-45/2001, incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, a partir de 1.º
de dezembro de 2022, data da concessão inicial.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 625, DE 26 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0008343-13.2023.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCELO PERRONE LEE, para o quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, em reciprocidade com o cargo de mesma
denominação, do quadro de pessoal da seccional paulista, ocupado pelo servidor ROMERO
FRANÇA AREJANO, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E.
Conselho Nacional de Justiça, e do art. 3º da Resolução nº 170/2008, desta Presidência,
com a concessão de 10 dias de trânsito àquele primeiro servidor, nos termos do art. 18 da
mesma Lei.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
RESOLUÇÃO PRES Nº 626, DE 26 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição
da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste
Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0008343-13.2023.4.03.8001, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor ROMERO FRANÇA
AREJANO, para o quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade com o cargo de
mesma denominação, do quadro de pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor M A R C E LO
PERRONE LEE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90, da Resolução nº 146/2012, do E.
Conselho Nacional de Justiça, e do art. 5º da Resolução nº 170/2008, desta Presidência.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 663, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo
Tribunal Regional Federal
da 5ª
Região, obedecida a
ordem de
classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir
mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. LUCAS DA CRUZ MENDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Dalva
Maria Casal Martins.
Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
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