DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Luanna Nakamotome.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 637, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
LARA CAROLINE MIRANDA, matrícula S071417, Assistente IV, código FC-4;
MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARCELO ESMERALDO NOGUEIRA, matrícula S068548, Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda;
DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920, Assistente II, código FC-2, na vaga
decorrente da dispensa de Marcelo Esmeraldo Nogueira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 638, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
JULIANA SALES NETO ROCHA, matrícula S062302, Assistente IV, código FC-4;
GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893, Assistente II,
código FC-2;
GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374,
Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados
Processuais;
II - Nomear JULIANA SALES NETO ROCHA, matrícula S062302, para o cargo em
comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 27 de 3
de agosto de 2023;
III - Designar para função de confiança:
GABRIELA JENNINGS DOS SANTOS MELO, matrícula S030893, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Sales Neto Rocha;
GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Jennings dos Santos
Melo.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Dispensar de função de confiança:
LUIZ CLAUDIO SOARES DE ALMEIDA, matrícula S034961, Assistente IV, código
FC - 4 ;
CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Relacionamento;
II - Nomear LUIZ CLAUDIO SOARES DE ALMEIDA, matrícula S034961, para o
cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n.
27 de 3 de agosto de 2023;
III - Designar para função de confiança:
CARLA MARIA BRAGA E SOUZA, matrícula S029917, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Luiz Claudio Soares de Almeida;
JOÃO ALVES BARBOSA, matrícula S026292, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Carla Maria Braga
e Souza.
Art. 3º Designar ROBERTO THOMAZ DA SILVEIRA, matrícula S046153, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Multimeios, da
Secretaria de Comunicação Social, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 27 de 3 de
agosto de 2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 639, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Admissibilidade
Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância:
I - Dispensar ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar KAROLINE SILVA MENDES CALDAS, matrícula S069099, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Ariana Marques Melão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 640, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar, a pedido, GABRIELLA CASSOL ALEXANDRE REGO, matrícula
S059450, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar THIAGO KANJI YOSHIDA, matrícula S065395, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gabriella
Cassol Alexandre Rego.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002402/2021-00, resolve:
1 -
Cessar os
efeitos da PORTARIA
CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº
13, de
24/11/2021, publicada no DOU de 25/11/2021, que cedeu o servidor EULER GOMES DE
MORAIS, código 64080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Polícia Judicial, para o Supremo Tribunal Federal.
2 - Ceder ao Tribunal Superior Eleitoral o servidor EULER GOMES DE MORAIS,
código 64080, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado, para
o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei
nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de
23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 25, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6005580/2023-00, resolve:
Ceder ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o servidor ROBSON
MASSASHI YOSHIHARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício de cargo em comissão, de acordo com
o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº
8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324, publicado no
Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 582, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 666 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 10/08/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora ANACAIRA SANTOS, código 5240, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria
de Cadastramento Processual.
2 - Designar o servidor ADILSON SANTOS DA COSTA, código 41504, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensado, a pedido, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício
Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 586, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 674 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/08/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual
do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e
Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar a servidora RENATA ARRAES DUARTE, código 66497, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Informações Funcionais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 587, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 673 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/08/2023, resolve:
1 - Designar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código
59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Supervisora da Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria
de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 - Designar o servidor THIAGO DE CASTRO SALDANHA NUNES, código 67879,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal de Justiça - DF e Territórios,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da
Seção de Gestão de Cadastro e Provimento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações
Funcionais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 588, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 671 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 14/08/2023, resolve:
Designar a servidora DANIELA DIAS MUNDIM, código 63780, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1368, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014464-
17.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora VERA LÚCIA COSTA RABELLO MENDES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da
Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/
redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração
contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do
valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n.
14.463/2022.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA