DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Planejamento (CJ-1), da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tudo a
partir de 28/08/2023;
II - DISPENSAR a servidora ZILA DA COSTA, RF 3716, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Administrativo
do Fórum de Execuções Fiscais (FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora
de Divisão de Apoio Administrativo (CJ-1) da Coordenadoria do Fórum Federal de
Execuções Fiscais, tudo a partir de 28/08/2023;
III - DISPENSAR a servidora CLAUDIANA CEREDA MAYESE, RF 2803, Analista
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio
Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Campinas e nomeá-la para o
cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio Regional (CJ-1), da Divisão de Apoio
Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;
IV - DISPENSAR a servidora ANA PAULA UCCI PEINADO, RF 3272, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio
Administrativo do Fórum Criminal e Previdenciário (FC-6), e nomeá-la para o cargo em
comissão de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Coordenadoria do Fórum
Criminal e Previdenciário (CJ-1), tudo a partir de 28/08/2023;
V - DISPENSAR a servidora YARA NORONHA DA COSTA, RF 6555, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo Financeiro
(FC-6), e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão Financeira (CJ-1),
da
Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento
e
Finanças,
tudo a
partir
de
28/08/2023;
VI - DISPENSAR o servidor RONALDO DOS SANTOS BASSOLI, RF 3154, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio
Administrativo (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de
Apoio Administrativo (CJ-1) da Coordenadoria do Fórum do Juizado Especial Federal Cível
de São Paulo, tudo a partir de 28/08/2023;
VII - DISPENSAR o servidor EDNILSON TAVARES MACIEL, RF 1045, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio
Administrativo FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão de
Apoio Administrativo (CJ-1) da Coordenadoria do Fórum das Turmas Recursais da Seção
Judiciária de São Paulo, tudo a partir de 28/08/2023;
VIII - DISPENSAR o servidor ALISON SANTOS CALADO, RF 8461, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo do Pró
Social (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão do Pró Social
(CJ-1), da Subsecretaria de Saúde e Segurança, tudo a partir de 28/08/2023;
IX - DISPENSAR o servidor FELIPE GIOVANI DE OLIVEIRA FOGLIONI, RF 8593,
Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretor do Núcleo de
Frota e Equipamentos de Segurança (FC-6), e nomeá-lo para o cargo em comissão de
Diretor de Divisão de Frota e Equipamentos de Segurança (CJ-1), da Subsecretaria de
Saúde e Segurança, tudo a partir de 28/08/2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARCIO FERRO CATAPANI
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/NUIP/SUIG Nº 3.752, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta nos Processos
Administrativos nº
0011006-32.2023.4.03.8001, 0011018-46.2023.4.03.8001, 0010962-
13.2023.4.03.8001, 0011068-72.2023.4.03.8001, 0011022-83.2023.4.03.8001, 0011054-
88.2023.4.03.8001, 0010950-96.2023.4.03.8001, 0011004-62.2023.4.03.8001, 0010953-
51.2023.4.03.8001, e:
CONSIDERANDO os termos dos Formulários Função Comissionada Indica/Desliga
(docs. 10031244, 10031696, 10028786, 10036305, 10031872, 10034503, 10027549,
10031145 e 10028092);
CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº
156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no
art.5º, § 1º (doc.10033081);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei
8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de
Renda pelo TCU (doc.10033081);
CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº
7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei
11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc's 10031354, 10031709,
10028842, 10036436, 10031881, 10034534, 10027553, 10031293 e 10028320); resolve:
I - DISPENSAR o servidor RICARDO HENRIQUE CANNIZZA, RF 1336, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional
(FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto e nomeá-lo para o
cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida
Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;
II - DISPENSAR a servidora KATIA AUGUSTA RIOS PEREIRA, RF 5871, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio
Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Guarulhos e nomeá-la para o cargo
em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida
Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;
III - DISPENSAR o servidor GUSTAVO GECCHERLE PEREIRA, RF 1714, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção
Judiciária de Piracicaba e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1),
da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de
28/08/2023;
IV - DISPENSAR o servidor JOSE ALESSANDRO RIBEIRO, RF 2858, Técnico
Judiciário, Área Administrativa da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio
Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Presidente Prudente e nomeá-lo
para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da
referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;
V - DISPENSAR a servidora LIZIANE ALVES CARVALHO GUIMARAES, RF 5987,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da função
comissionada de Diretora do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção
Judiciária de Ribeirão Preto e nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão
(CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de
28/08/2023;
VI - DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO ACHKAR, RF 1992, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção
Judiciária de Santos e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de Divisão (CJ-1), da
Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;
VII - DISPENSAR o servidor OSCAR PAULINO DOS ANJOS, RF 913, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção
Judiciária de São Bernardo do Campo e nomeá-lo para o cargo em comissão de Diretor de
Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir
de 28/08/2023;
VIII - DISPENSAR a servidora NILLENE MARIA ALVARENGA ARAUJO, RF 2831,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de
Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de São José dos Campos e
nomeá-la para o cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio
Regional da referida Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023;
IX - DISPENSAR a servidora VIVIANE PONSTINNICOFF DE ALMEIDA, RF 4611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Diretora do Núcleo de
Apoio Regional (FC-6), da Diretoria da Subseção Judiciária de Sorocaba e nomeá-la para o
cargo em comissão de Diretora de Divisão (CJ-1), da Divisão de Apoio Regional da referida
Subseção Judiciária, tudo a partir de 28/08/2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARCIO FERRO CATAPANI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA CRN-4 Nº 40, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução CFN N nº 356/2004, Resolve
Exonerar a Pedido:
Rosane Justino de Sousa Lima do cargo de Fiscal Nutricionista matrícula 168, a
partir de 16 de maio de 2023. Elaine Machado Marçal Botelho do cargo de Fiscal
Nutricionista matrícula 166, a partir de 18 de julho de 2023.
ANNA CAROLINA REGO COSTA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de o
destinatario encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, a Senhora
MARIA DAS GRACAS SILVA LIMA, Sindicada, CPF Nr 490.430.994-49.
1. Venho, por meio deste, notifica-la que, por intermedio de Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 29-AAAJurd/B Adm Gu N, de 14 MAR 2022, da B Adm Gu Natal,
consta que fora responsabilizada por dano ao erario, totalizando o valor atualizado de R$
2.041,78 - Tipo De Responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhes
foram imputados o debito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 4 de
abril de 2023, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela
unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, observado o
disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites estabelecidos na
legislacao em vigor.
3. Fica, ainda, NOTIFICADA, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da
publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes
aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para
inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial,
cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos
procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR CEL
Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 190, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta no Processo digital do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a informação de que o aposentado, abaixo relacionado,
terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação
e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. EUCLIDES ANTONIO BROTTO
295125
23068.044574/2023-13
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês
de AGOSTO/2023.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da
prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência
do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade
oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda
mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha
de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da
aposentada deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27)
4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
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