DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Opta, registro nº 27817, conforme
processo nº 21000.051101/2023-13.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo
nº 21000.061195/2023-39.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Metomil BR, processo nº 21000.036494/2016-14, para marca comercial Zilla, conforme
processo nº 21000.058066/2023-63.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Planador XT,
registro 
nº 
11318, 
para 
marca 
comercial 
Linear, 
conforme 
processo 
nº
21000.057289/2023-11.
100.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Abacate, Banana, Cacau, Café, Figo, Maçã, Pera, Pêssego, Rosa,
Seringueira, Soja, Uva, e inclusão do alvos biológicos Selenaspidus articulatus, Aleurothrixus
floccosus Brevipalpus phoenicis Chrysomphalus dictyospermi Chrysomphalus ficus Coccus
viridis Eriophyes sheldoni Icerya purchasi Lepidosaphes beckii Pinnaspis aspidistrae
Phyllocoptruta oleivora Planococcus citri Saissetia coffeae, na cultura do Citros, no produto
Lupoil, registro nº 5400, conforme processo nº 21016.006323/2022-21.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo
bioógico Vassourinha-de-botão (Borreria verticillata) e redução de dose para o alvo biológico
Buva (Conyza bonariensis) nas cultura de Algodão, Feijão, Milho e Soja, para o produto
Terrad'or 339 SC, registro nº 32922, conforme processo nº 21016.007102/2022-71.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SLT 04,
registro 
nº 
28622, 
para 
marca 
comercial 
Batuk, 
conforme 
processo 
nº
21016.004838/2023-78.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kubera, no produto formulado Batuk,
registro nº 28622, conforme processo nº 21016.004838/2023-78.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SLT 03,
registro 
nº 
28922, 
para 
marca 
comercial 
Umet, 
conforme 
processo 
nº
21016.004837/2023-23.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SLT 06,
registro 
nº 
01823, 
para 
marca 
comercial 
Tivra, 
conforme 
processo 
nº
21016.004839/2023-12.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Clorpirifos Alta 480 EC,
registro nº 14323, para marca comercial Briva, conforme processo nº 21000.056875/2023-31.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Spermacoce verticillata na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Burner, registro nº 2522, conforme processo nº 21000.055433/2023-77.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Scaptocoris castanea na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o
produto Convence FS, registro nº 13019, conforme processo nº 21000.054125/2023-24.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Septoria glycines na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto
Sugoy, registro nº 17822, conforme processo nº 21000.055536/2023-37.
110.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014 foi aprovada
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Algodão
OGM, Milho OGM, e inclusão das culturas de CSFI: Mamão - Abacate, Abacaxi, Azeitona,
Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã e Romã, Coco
- Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Pinhão e Pupunha, Uva - Caju, Caqui, Carambola, Figo,
Goaiba, Kiwi e Mangaba, Pêssego - Marmelo e Nêpera, Feijão - Amendoim, Ervilha,
Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, Milho - Milheto e Sorgo, Trigo - Aveia, Centeio, Cevada
e Triticale, para o produto Glifosato Nortox Ultra, registro nº 12321, conforme processo
nº 21016.000618/2022-94.
111.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Milho OGM e Algodão OGM, para o produto Glifosato Nortox SL, 7316, conforme
processo nº 21016.000428/2022-77.
112.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto ,
com a inclusão da cultura do Eucalipto, e inclusão do alvo biológico Deois flavopicta na
cultura da Pastagem, para o produto Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020,
conforme processo nº 21016.009629/2021-59.
113.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas Algodão e Soja, para o produto Viance, registro nº 28917, conforme processo nº
21000.004880/2021-04.
114.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Alho, Amendoim, Aveia, Batata, Beterraba, Café, Cebola,
Cenoura, Citros, Couve-flor, Feijão, Figo, Goaiba, Mamão, Manga, Melancia, Melão,
Morango, Pepino, Pêssego, Pimentão, Plantas ornamentais, Soja, Tomate e Uva, e
inclusão dos alvos biológicos Colletotrichum gossypii var. cephalosporioides na cultura do
Algodão, Bipolaris oryzae na cultura do Arroz, Dreschslera tritici-repentis na cultura do
Trigo, para o produto Azox 250 SC, registro nº 7618, conforme processo nº
21000.107044/2021-72.
115.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Aveia, Cenoura, Pimentão, Tomate, e inclusão do alvo
biológico Bipolaris sorokiniana na cultura da Cevada, para o produto Ipro BR 500 SC,
registro nº 0118, conforme processo nº 21000.015420/2022-84.
116.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão das culturas Arroz Irrigado e Feijão, e inclusão dos alvos biológicos
(Digitaria 
insularis)
(Brachiaria 
plantaginea)
(Digitaria 
horizontalis) 
(Euphorbia
heterophylla) 
(Ipomoea 
grandifolia) 
(Commelina 
benghalensis) 
(Sida 
rhombifolia)
(Spermacoce latifolia) (Bidens pilosa) (Euphorbia heterophylla) (Alternanthera tenella)
(Portulaca oleracea) (Echinochloa crusgalli) (Cenchrus echinatus) (Digitaria horizontalis)
(Brachiaria 
plantaginea)
(Acanthospermum 
hispidum)
(Acanthospermum 
australe)
(Amaranthus spinosus) (Amaranthus viridis) (Amaranthus hybridus) (Hyptis lophanta)
(Hyptis suaveolens) (Ipomoea grandifolia) (Ipomoea purpúrea) (Ipomoea nil) (Spermacoce
latifólia) (Tridax procumbens) (Emilia sonchifolia) (Croton glandulosus) (Sida rhombifolia)
(Solanum sisymbriifolium)
(Nicandra physaloides)
(Solanum americanum)
(Ageratum
conyzoides) (Raphanus raphanistrum) (Bidens pilosa) (Richardia brasiliensis) (Commelina
benghalensis) na cultura da Soja, para o produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº
04713, conforme processo nº 21000.019475/2018-87.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
Coordenador Geral
Substituto
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa.
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 30 de dezembro de 2022, em Ato nº 64, Seção 1, item 10, Onde se lê:
…Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, Leia-se: …Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
No DOU de 26 de junho de 2023, em Ato nº 27, Seção 1, item 140, Onde se lê: …marca
comercial Karate Zeon 50 CS, registro nº 1700, Leia-se: …marca comercial Karate Zeon
250 CS, registro nº 8799.
No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 61, Onde se lê: …foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
do Algodão, Feijão, Milho, Trigo, no produto Evolution, registro nº 22121, conforme
processo
nº 
21000.107336/2021-13,
Leia-se: 
…,
foi
aprovada 
alterações
nas
recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas do Algodão, Feijão, Milho
e Trigo, e das culturas de suporte fitossanitário insuficiente - CSFI: cevada para controle
de Giberela (Fusarium graminearum), mancha-amarela (Drechslera tritici-repentis) e
ferrugem-da-folha (Puccinia triticina); e feijão-caupi, feijão-fava, feijão-guandu, feijão-
mungo, feijão-vagem para o controle de mancha-angular (Phaeoisariopsis griseola),
antracnose (Colletotrichum lindemuthianum) e mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum) no
produto Evolution, registro nº 22121, conforme processo nº 21000.107336/2021-13.
No DOU de 04 de julho de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 141, Onde se lê: … com
a inclusão da cultura da Uva, para o produto Impulse, registro nº 3202, conforme
processo nº 21000.020606/2022-55, Leia-se: …com a inclusão da modalidade de aplicação
para "acelerar a maturação dos frutos" na cultura da Uva, para o produto Impulse,
registro nº 3202, conforme processo nº 21000.020606/2022-55.No DOU de 04 de julho
de 2023, em Ato nº 29, Seção 1, item 140, Onde se lê …o, com a inclusão da modalidade
de aplicação para "acelerar a maturação dos frutos" na cultura da Uva, para o produto
Impulse, registro nº 3202, conforme processo nº 21000.020606/2022-55, Leia-se:
…inclusão de alvos biológicos Mucuna aterrima e Momordica charantia em área total pós-
plantio (cana planta) e cana soca pré-brotada em aplicação tratorizada e aérea; aumento
de dose e alteração da modalidade de uso para Ipomoea purpurea, Merremia cissoides
e Ricinus communis em área total pós-plantio (cana planta) e cana soca pré-brotada em
aplicação tratorizada e aérea e inclusão da modalidade pré-colheita em cana-de-açúcar
com inclusão do intervalo de segurança nesta modalidade, para o produto Addit, registro
nº 02708, conforme processo nº 21000.100772/2021-53.
No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31. Seção 1, item 16, Onde se lê: …processo
nº 21000.052753/2023-75, Leia-se: …processo nº 21000.052760/2023-77.
No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31, Seção 1, item 3, Onde se lê: … inclusão do
fabricante Hikal Ltd., endereço 629/630-B, GIDC Estate, Panoli 394 116, Dist. Bharuch,
Gujarat, India, no produto Isofetamid Técnico Isk, registro nº TC09921, conforme processo
nº 21016.008799/2021-16, Leia-se: …inclusão do fabricante Hikal Ltd., endereço T-21, MIDC
Industrial Area, Taloja, Dist. Raigad 410 208, Maharashtra, India, no produto Isofetamid
Técnico Isk, registro nº TC09921, conforme processo nº 21016.008799/2021-16.
No DOU de 14 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item d, fabricante, Onde se lê:
…endereço: Qingling Village, Xinhang Town, Guangde County, Anhui - China, Leia-se:
…PLANTA 1: Nº 120 Xin'an Road, 221400 Xinyi, Jiangsu, China PLANTA 2: Endereço: Suhua
Road, Xinyl Economic & Technological Development Zone, Jiangsu, China, Produto Técnico
(Diurom Técnico UPL): Nome: Anhui Guangxin Agrochemical Goup Co., Ltd - Endereço:
Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,242235, Anhui, P.R -
China, no item e., Onde se lê: formulador Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang
Town 242235 Guangde, Anhui - China, Leia-se: …formulador Endereço: Pengcun Village,
Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City,242235, Anhui, P.R - China.
No DOU de 07 de agosto de 2023, em Ato nº 24, Seção 1, item 9, Onde se lê: …Nome
Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl,–, –- trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone, Leia-se:...Nome
Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl –, –, –- trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone.
No DOU de 18 de julho de 2023, em Ato nº 32, Seção 1, item d.Fabricante do produto
técnico (Focus Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Company, Limited - Hikari Plant -
Endereço: Hikari Plant, 4720, Takeda, Mitsui, Hikari-City, 7438502, Yamaguchi-prefecture
- Japão; Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd. - Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki
Ohita-Shi - Ohita - 870- 0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. -
Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu
Province - 210047 - China. Produto Técnico (Clothianidin Técnico SCB): Nome: Sumitomo
Chemical Company, Limited - Hikari Plant - Endereço: Hikari Plant, 4720, Takeda, Mitsui,
Hikari-City, 7438502, Yamaguchi prefecture - Japão; Nome: Sumitomo Chemical CO. Ltd.
- Endereço: Ohita Works 2200 - Tsurusaki Ohita-Shi - Ohita - 870-0106 - Japão; Nome:
Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: nº 309, Changfenghe Road, Nanjing
Chemical Industrial Park - Nanjing - Jiangsu Province - 210047 - China, Leia-se: …d.
Fabricante do produto técnico (Focus Técnico): Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. -
Endereço: 4720, Takeda, Mitsui, Hikari-City, Yamaguchi - 743-8502 - Japão; Nome:
Sumitomo Chemical Co. Ltd. - Endereço: Oita Works, 2200, Tsurusaki, Oita-Shi, Oita - 870-
0106 - Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe
Road, Luhe District, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, Jiangsu - China.
Produto Técnico (Clothianidin Técnico SCB): Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. -
Endereço: 4720, Takeda, Mitsui, Hikari, Yamaguchi -743-8502 - Japão; Nome: Sumitomo
Chemical Co. Ltd. - Endereço: Oita Works, 2200, Tsurusaki, Oita-Shi - Oita - 870-0106 -
Japão; Nome: Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd. - Endereço: Changfenghe Road,
Luhe District, Nanjing Chemical Industrial Park, 210047, Nanjing, Jiangsu - China.

                            

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