DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 11.886, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53516.002638/2023-36: Extinguir, por renúncia, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a CARLOS TREVIZAN, CPF nº ***.978.569-**,
por intermédio do Ato nº 623, de 03/02/2021 (SEI 6484101 e SEI 6590448), publicado no
Diário Oficial da União de 04/02/2021.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 11.936 - Processo 53516.002730/2023-04: FERNANDO SERPA, CPF nº ***.671.889-**.
Nº 11.940 - Processo 53516.002727/2023-82: ALESSANDRO BORGES, CPF nº ***.940.679-**.
Nº 11.941 - Processo 53516.002728/2023-27: CESAR LUIS BORA, CPF nº ***.948.609-**.
Nº 11.945 - Processo 53516.002729/2023-71: DIRCEU JACOB VIEL, CPF nº ***.116.579-**.
Nº 11.954 - Processo 53516.002741/2023-86: SERGIANO GESSER, CPF nº ***.782.569-**.
Nº 11.955 - Processo 53516.002742/2023-21: TEODORO MAINAS, CPF nº ***.404.569-**.
Nº 11.956 - Processo 53516.002743/2023-75: VILSON VENTURIM, CPF nº ***.950.969-**.
Nº 11.957 - Processo 53516.002733/2023-30: GIOVANI FUSI, CPF nº ***.874.269-**.
Nº 11.959 - Processo 53516.002734/2023-84: ISMAEL CLEVERSON SANTANA, CPF nº
***.675.719-**.
Nº 11.960 - Processo 53516.002744/2023-10: ADÃO JOSÉ BRAATZ, CPF nº ***.350.749-**.
Nº 11.961 - Processo 53516.002735/2023-29: JOEL FERNANDO TRIBESS, CPF nº
***.425.769-**.
Nº 11.964 - Processo 53516.002746/2023-17: ANTONIO FERREIRA DE ASSIS, CPF nº
***.643.279-**.
Nº 11.966 - Processo 53516.002731/2023-41: FRANCISCO REIS, CPF nº ***.216.329-**.
Nº 11.976 - Processo 53516.002748/2023-06: ESVALDO BORGHEZAN, CPF nº ***.104.621-**.
Nº 11.977 - Processo 53516.002732/2023-95: GIDEAN DE ANDRADE, CPF nº ***.205.349-**.
Nº 11.978 - Processo 53516.002749/2023-42: FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, CPF nº
***.380.639-**.
Nº 11.979 - Processo 53516.002747/2023-53: ELADIO WENSING MAI, CPF nº ***.554.079-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 6.952, DE 7 DE JUNHO DE 2023
Declarar extinta a autorização outorgada a CARSTE CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, CNPJ nº 08.000.418/0001-00, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 7.963, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a LUCIANO FERREIRA RIBEIRO, CPF nº ***.289.156-**, e declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o
direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 8.048, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
expedida a DUARTE PEREIRA, CPF nº ***.674.836-**, e declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº 9.237 - Processo nº 53548.000769/2023-10. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, SIVALDO JUNIOR DE OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº
***.134.141-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.241 - Processo nº 53548.000597/2023-76. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JUAREZ CORREIA CELESTINO, CPF nº ***.140.228-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.242 - Processo nº 53548.000578/2023-40. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE SAVIO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.635.011-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.243 - Processo nº 53548.000544/2023-55. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº ***.173.711-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.244 - Processo nº 53548.000550/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE IVAN VIEIRA DE MELLO, CPF nº ***.137.548-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.245 - Processo nº 53548.000522/2023-95. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.371.481-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.246 - Processo nº 53548.000523/2023-30. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOSE APARECIDO MARQUES, CPF nº ***.857.011-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.247 - Processo nº 53548.000500/2023-25. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JORDELEI DA SILVA CABRAL, CPF nº ***.033.491-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.248 - Processo nº 53548.000480/2023-92. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, JOAO VITOR BATISTA SILVA, CPF nº ***.523.201-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.257 - Processo nº 53548.000806/2023-81. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização
outorgada
à
entidade,
LEANDRO
GONCALVES
MOREIRA,
CPF
nº
***.755.378-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.260 - Processo nº 53548.000691/2023-25. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VALDEBERTO DE PAULA SILVA, CPF nº ***.021.701-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 9.263 - Processo nº 53548.000638/2023-24. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, VANDIR RODRIGUES LOPES, CPF nº ***.191.928-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o
Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.784, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53548.001601/2023-13. Expede autorização à AGROPECUARIA
INFINITI LTDA, CNPJ nº 32.542.909/0008-34, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.480, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 53542.001455/2023-86. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ASSOCIAÇÃO JARDINS ATENAS, CNPJ nº 05.754.980/0001-31, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Nº 11.895 - Processo nº 53542.004351/2023-23. Expede autorização a LIAMARA INES
BEDIN PIRAJA, CPF nº ***.400.141-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.896 - Processo nº 53542.004376/2023-27. Expede autorização a MILTON S T AU T
PINTO COSTA, CPF nº ***.167.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.897 - Processo nº 53542.004378/2023-16. Expede autorização a DIEGO LEMKE, CPF
nº ***.403.571-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO,
PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 11.548, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Rádio Cidade de Pianco
Ltda, CNPJ nº 08.606.071/0001-44, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 11.558, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Demilso Lopes Ltda, CNPJ nº
49.059.471/0001-64, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente