DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso
de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.725 - Processo: 53578.001429/2023-41. RAILDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
***.885.492-**
Nº 11.726 - Processo: 53578.001430/2023-75. RAIMUNDO MAIA DE MORAES, CPF nº
***.360.212-**
Nº 11.727 - Processo: 53578.001431/2023-10. RAIMUNDO NONATO CRISPIM DE SOUZA ,
CPF nº ***.663.572-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 11.783, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Processo:
53578.001387/2023-48.
Outorga
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) Vesley Alves do Nascimento, CPF nº
***.656.212-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso
das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Processo: 53578.001426/2023-15. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a
notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o
advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as
entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.917 - Processo: 53578.001426/2023-15. NORBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR, CPF nº ***.481.753-**
Nº 11.877 - Processo: 53578.001425/2023-62. NIVANEIDE BRAGA GALVÃO DA SILVA, CPF nº
***.931.102-**.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.915 -
Processo: 53578.001463/2023-15. PVH-SEG SERVICO
DE VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 37.168.007/0003-99.
Nº 11.916 - Processo: 53578.001460/2023-81.
ARTHUR B OLIVEIRA TRANSPORTE
AQUAVIARIO LTDA, CNPJ nº 48.510.672/0001-73
Nº 11.892 - Processo: 53578.001448/2023-77. VISIONTEC DA AMAZONIA LTDA, CNPJ nº
04.597.732/0001-61
Nº 11.891 - Processo: 53578.001434/2023-53. MARCELO ANDRE SANTIAGO BARROS, CPF
nº ***.601.182-**.
Nº 11.871 - Processo: 53578.001454/2023-24. JULIANE DE AZEVEDO SOUZA, CPF nº
***.719.202-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 7.593, DE 17 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53500.039124/2023-13.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Carira/SE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023
Nº 10.559 - Processo nº 53500.055415/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARE, CNPJ 76.920.834/0001-
87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Salto do Itararé/PR.
Nº 10.560 - Processo nº 53500.055418/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUA, CNPJ
75.483.230/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Nº 10.561 - Processo nº 53500.055429/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA
DOS DOURADOS,
CNPJ
18.593.111/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Abadia dos Dourados/MG.
Nº 10.562 - Processo nº 53500.055436/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO, CNPJ 76.970.375/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Inácio/PR.
Nº 10.563 - Processo nº 53500.055448/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA, CNPJ 76.238.435/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São João do Caiuá/PR.
Nº 10.564 - Processo nº 53500.055588/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VERE PREFEITURA, CNPJ 75.636.530/0001-20, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Verê/PR.
Nº 10.567 - Processo nº 53500.055626/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à MUNICIPIO DE PORTO VITORIA, CNPJ 75.688.366/0001-02, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Vitória/PR.
Nº 10.568 - Processo nº 53500.055686/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, CNPJ 76.206.457/0001-19,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Helena/PR.
Nº 10.569 - Processo nº 53500.055784/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE, CNPJ 83.102.715/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio do Oeste/SC.
Nº 10.570 - Processo nº 53500.055785/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE, CNPJ 83.102.715/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio do Oeste/SC.
Nº 10.571 - Processo nº 53500.056370/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Ministerio da Defesa, CNPJ 03.277.610/0001-25, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP.
Nº 10.572 - Processo nº 53500.056474/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE, CNPJ 83.102.715/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio do Oeste/SC.
Nº 10.573 - Processo nº 53500.056475/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE, CNPJ 83.102.715/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Rio do Oeste/SC.
Nº 10.574 - Processo nº 53500.056502/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM TROPICAL DE CALDAS NOVAS LTDA, CNPJ 16.005.571/0001-
59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caldas Novas/GO.
Nº 10.575 - Processo nº 53500.056524/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, CNPJ 17.005.653/0001-66, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo
Oriente/MG.
Nº 10.576 - Processo nº 53500.056623/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cecília/SC.
Nº 10.577 - Processo nº 53500.056714/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM, CNPJ 82.561.093/0001-98,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Joaquim/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 10.667, DE 25 DE JULHO DE 2023
Processo
nº
53500.054315/2023-05.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELANDIA, CNPJ 06.376.974/0001-50,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Joselândia/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2023
Nº 10.719 - Processo nº 53500.065795/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
M u q u i / ES .
Nº 10.721 - Processo nº 53500.065808/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Roque Gonzales/RS.
Nº 10.745 - Processo nº 53500.058920/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO AZALEIA LTDA, CNPJ 01.891.484/0001-79,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bocaiúva/MG.
Nº 10.758 - Processo nº 53500.065191/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Educativa e Cultural Vale do Aco, CNPJ 22.706.196/0001-77,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Ipatinga/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2023
Nº 10.786 - Processo nº 53500.054246/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO, CNPJ
19.084.599/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 10.798 - Processo nº 53500.056641/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CNPJ
82.892.324/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
Nº 10.799 - Processo nº 53500.056651/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CNPJ
82.892.324/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
Nº 10.800 - Processo nº 53500.056989/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ
82.777.327/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Cerrito/SC.
Nº 10.801 - Processo nº 53500.057089/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CERRITO, CNPJ
82.777.327/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Cerrito/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente